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Profª Juliana Pimentel
NR 15
ATIVIDADES E
OPERAÇÕES INSALUBRES

A palavra insalubre vem do latim e significa tudo aquilo
que origina doença sendo que a insalubridade é a qualidade
de insalubre;
A primeira abordagem sobre insalubridade na legislação
brasileira foi em 1932, e se referia a proibição do trabalho
de mulheres em serviços perigosos e insalubres;
A segunda em 1943, proibia os menores neste tipo
de atividade.

Conceito legal de insalubridade dado pelo artigo 189 da
consolidação da lei do trabalho (CLT):
“Serão consideradas atividades ou operações insalubres
aquelas que, por sua natureza, condições ou métodos de
trabalho, exponham os empregados a agentes nocivos à
saúde, acima dos limites de tolerâncias fixadas em razão da
natureza e da intensidade do agente e do tempo de
exposição aos seus efeitos.”

O Ministério do Trabalho aprova o quadro
das atividades e operações insalubres e adota
normas sobre os critérios de caracterização
da insalubridade, os limites de tolerância
aos agentes agressivos, meios de proteção e
o tempo máximo de exposição do
empregado a esses agentes.

Comprovado o exercício de trabalho em condições
insalubres, acima dos limites de tolerância estabelecidos
pelo Ministério do Trabalho, assegura a percepção de
adicional respectivamente de 40% (quarenta por cento),
20% (vinte por cento) e 10% (dez por cento) do salário-
mínimo da região, segundo se classifiquem nos graus
máximo, médio e mínimo.

No caso de incidência de mais de um fator de
insalubridade, será apenas considerado o de grau mais
elevado, para efeito de acréscimo salarial, sendo vedada a
percepção cumulativa.

A eliminação ou neutralização da insalubridade determina a
cessação do pagamento do adicional respectivo.
A eliminação ou neutralização da insalubridade deve
ocorrer:
a) com a adoção de medidas de ordem geral que
conservem o ambiente de trabalho dentro dos limites de
tolerância;

b) com a utilização de equipamentos de proteção individual
ao trabalhador, que diminuam a intensidade do agente
agressivo a limites de tolerância.

A eliminação ou neutralização da insalubridade fica
caracterizada através de avaliação pericial por órgão
competente, que comprove a inexistência de risco à saúde
do trabalhador.
Cabe às Delegacias Regionais do Trabalho, comprovada a
insalubridade, notificar as empresas, estipulando prazos
para sua eliminação ou neutralização, na forma deste artigo.

Agentes Físicos
Agentes Químicos
Agentes Biológicos

Agentes Físicos
• Vibrações
• Frio
• Umidade
• Ruído
• Calor

As atividades e operações que exponham os trabalhadores, sem a
proteção adequada, às vibrações localizadas ou de corpo inteiro,
serão caracterizadas como insalubres, através de perícia realizada no
local de trabalho.
A perícia, visando à comprovação ou não da exposição, deve tomar
por base os limites de tolerância definidos pela Organização
Internacional para a Normalização - ISO, em suas normas ISO
2631 e ISO/DIS 5349 ou suas substitutas.
A insalubridade, quando constatada, será de grau médio.

Frio
As atividades ou operações
executadas no interior de câmaras
frigoríficas, ou em locais que
apresentem condições similares,
que
exponham os trabalhadores ao
frio,
sem a proteção adequada, serão
consideradas insalubres em
decorrência de laudo de inspeção
realizada no local de trabalho.

Umidade
As atividades ou operações
executadas em locais alagados ou
encharcados, com umidade
excessiva, capazes de produzir
danos à saúde dos trabalhadores,
serão consideradas insalubres em
decorrência de laudo de inspeção
realizada no local de trabalho.

Ruídos
Os ruídos podem ser classificados como:
ruídos contínuos ou intermitentes
ruídos de impactos.

Ruídos de Impacto
Entende-se por ruído de impacto aquele que apresenta
picos de energia acústica de duração inferior a 1 (um)
segundo, a intervalos superiores a 1 (um) segundo.
Os níveis de impacto deverão ser avaliados em decibéis
(dB), com medidor de nível de pressão sonora operando
no circuito linear e circuito de resposta para impacto.

As leituras devem ser feitas próximas ao ouvido do
trabalhador.
O limite de tolerância para ruído de impacto será de 130
dB (linear).
Nos intervalos entre os picos, o ruído existente deverá ser
avaliado como ruído contínuo.

Ruído Contínuo ou
Intermitente
Entende-se por Ruído
Contínuo ou Intermitente,
para os fins de aplicação de
Limites de Tolerância, o
ruído que não seja ruído de
impacto.

Os níveis de ruído contínuo ou intermitente devem
ser medidos em decibéis (dB).
As leituras devem ser feitas próximas ao ouvido do
trabalhador.
Os tempos de exposição aos níveis de ruído não
devem exceder os limites de tolerância fixados na
tabela 1.

Para os valores encontrados de nível de ruído intermediário
será considerada a máxima exposição diária permissível
relativa ao nível imediatamente mais elevado.
Não é permitida exposição a níveis de ruído acima de 115
dB(A) para indivíduos que não estejam adequadamente
protegidos.

Se durante a jornada de trabalho ocorrerem dois
ou mais períodos de exposição a ruído de
diferentes níveis, devem ser considerados os seus
efeitos combinados, de forma que, se a soma das
seguintes frações abaixo, exceder a unidade, a
exposição estará acima do limite de tolerância.
C1/T1 + C2/T2 + C3/T3 ... + CN/TN

Medidas de Controle de Ruído
Para reduzir o ruído é importante saber que o
som se propaga no ar e nos sólidos sob forma de
vibração.
A maior parte das fontes sonoras produzem
simultaneamente ruídos aéreos e ruídos
transmitidos por vibrações de sólidos.
Para controlar ou reduzir o nível de emissão de
ruído de maquinas e equipamentos autores
sugerem alguns tipos de procedimentos.

Instalar motores e transmissões elétricas mais
silenciosas.
Evitar ou reduzir o choque entre os
componentes das máquinas.
Substituir partes metálicas por partes plásticas,
mais silenciosas.
Blindar as partes ruidosas das máquinas.

Utilizar materiais absorventes de som, como por
exemplo, lã de vidro, espuma de poliuretano ou
borracha.
Os materiais absorventes podem absorver de 50
a 90% da energia sonora incidente, ajudando
assim a diminuir o nível de ruído, graças a o seu
coeficiente de absorção.

Em um posto de trabalho, um trabalhador expõe-se,
diariamente, durante 8 horas, a um ruído conforme a
seguinte situação:
87 dB(A) por 4 horas;
88 dB(A) por 1 hora;
85 dB(A) por 1 hora e 30 minutos;
e 80 dB(A) por 1 hora e 30 minutos.
A exposição está acima ou abaixo do limite?
Os limites de tolerância para cada exposição são:
87 dB(A) por 6 horas; 88 dB(A) por 5 horas; 85
dB(A) por 8 horas

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