A realidade das profissões de TSB e ASB no Brasil DF 2013.pdf

Profa. Cristiana Leite Carvalho
A realidade das profissões de
Técnico em Saúde Bucal e Auxiliar
em Saúde Bucal no Brasil

Histórico das
Profissões
Auxiliares
• Início do Século XX nos EUA:
“os dentistas queriam assegurar cuidados profiláticos para os
pacientes e obter um tempo maior para o trabalho restaurativo e para
outros procedimentos complexos...” (MONTLEY, 1983 apud CARVALHO, 1998).
• 1913- Alfred C.Fones: Higienista Dental – controle e
prevenção da cárie em escolares.
• 1921- Modelo de Atenção ao Escolar na Nova Zelândia –
Enfermeira Dental – funções ampliadas: procedimentos
cirúrgicos e restauradores, além das medidas de prevenção e
controle da cárie.
• Em 1949 - a Organização Mundial da Saúde recomenda a
utilização do modelo da Nova Zelândia e países da África,
Ásia e America Latina passam a considerar o uso de pessoal
auxiliar com diferentes funções e nomenclaturas.

Histórico no
Brasil
• Década de 50 no Brasil – AAuxiliar de Higiene Dentária foi
incorporada a programas de fluoretação da Fundação SESP e da
Secretaria de Saúde do Estado de Minas Gerais.
• Décadas de 70 e 80 – Odontologia Comunitária:
– Parecer nº 460/1975 Conselho Federal de Educação -
Estabelece perfil profissional e currículo mínimo para os
Técnicos em Higiene Dental e Atendentes de Consultório
Dentário.
– Regulamentação da profissão do Técnico em Prótese
Dentária (Lei 6.710/79).
– Departamento de Odontologia da PUC Minas - Programa
Integrado de Saúde Escolar – Brasília.
• Décadas de 80 e 90 – Projeto Larga Escala e Formação no
trabalho: currículo integrado.

Atualmente • Escolas Técnicas (ET-SUS e Escolas Privadas) –
percursos de formação e qualificação profissionais
• Cursos de especialização
• Lei 11.889/2008 – Regulamenta o exercício das
profissões de TSB e ASB.
Este arcabouço regulatório atende às
necessidades do Sistema Único de Saúde?
Nome do projeto 4

Formação e
provimento de
profissionais
• Qualificação:
– É esse o perfil de profissional técnico e auxiliar que necessitamos
formar para enfrentar os problemas de saúde da população?
– O atual escopo de prática está adequado para enfrentar os
problemas de saúde bucal da população?
– O nível e extensão da formação estão adequados?
• Habilitação:
– Este sistema de licenciamento do exercício profissional atende ao
SUS?
• Dimensionamento:
– O número de profissionais que temos é suficiente? De quantos
profissionais necessitamos?
– Qual a capacidade instalada para formação e capacitação desses
profissionais?
– Quantos profissionais precisaremos formar em curto, médio e
longo prazo?
– Como estas profissões estão inseridas no mercado de trabalho?

Características
gerais do
trabalho dos
auxiliares
• Dimensionamento da Força de Trabalho
• Distribuição geográfica
• Mercado de trabalho

*CBO 202 - Família ocupacional 3224 - Técnicos de odontologia. Compreende as ocupações 3224-05 - Técnico em
saúde bucal; 3224-10 - Protético dentário; 3224-15 - Auxiliar em saúde bucal; 3224-20 - Auxiliar de prótese dentária;
3224-25 - Técnico em saúde bucal da estratégia de saúde da família; 3224-30 - Auxiliar em saúde bucal da estratégia
de saúde da família
7
Evolução do número de vínculos formais de emprego de Técnicos
de Odontologia* por ano segundo setores de atividade econômica -
Brasil, 2003 a 2011

Dimensionamento
da Força de
Trabalho
• Escassez de pessoal auxiliar
Dados da oferta de profissionais na Odontologia
(CFO, 2013):
Cirurgião-Dentista - 251.587
Técnico em Saúde Bucal - 16.388
Auxiliar de Saúde Bucal - 96.970

Iniqüidades
distributivas
de pessoal
auxiliar
• Espaciais:
– Intra-regional
– Inter-regional
• Funcionais:
– CD/ASB
– CD/TSB
– ASB/TSB
• Institucionais:
– SUS/Não SUS
– ASB/TSB na Atenção Básica

Número de
Cirurgiões-
Dentistas por
Auxiliares em
Saúde Bucal
segundo
Unidades da
Federação –
Brasil, 2013.
Nome do projeto 10

Número de
Cirurgiões-
Dentistas por
Técnicos em
Saúde Bucal
segundo
Unidades da
Federação –
Brasil, 2013.
11

Proporção de
Cirurgiões-
Dentistas por
Auxiliares em
Saúde Bucal
segundo Região
Geográfica –
Brasil, 2013.
12

Proporção de
Cirurgiões-
Dentistas por
Técnicos em
Saúde Bucal
segundo Região
Geográfica –
Brasil, 2013.
13

Mercado de
trabalho –
ASB e TSB
• Informalidade
– 57% dos TSB com emprego formal (RAIS, 2010)
– 64% dos ASB com emprego formal (RAIS, 2010)
• Precarização
– Contratação (trabalho protegido x desprotegido)
– Remuneração (diferenças regionais e
institucionais)
• Mobilidade ocupacional
– Desvio de função (TSB/ASB e outros)
– Atração e fixação na ocupação

*3224-05 - Técnico em saúde bucal; 3224-25 - Técnico em saúde bucal da estratégia de saúde da família.
15
Número de vínculos formais de emprego de Técnicos em Saúde
Bucal segundo Setores de Atividade Econômica - Brasil, 2010.

*3224-15 - Auxiliar em saúde bucal 3224-30 - Auxiliar em saúde bucal da estratégia de saúde da família. 16
Número de vínculos formais de emprego de Auxiliares em Saúde
Bucal segundo Setores de Atividade Econômica - Brasil, 2010.

Distribuição do número de Técnicos em Saúde Bucal em
estabelecimentos de saúde e na Atenção Básica, segundo Região
geográfica - Brasil, 2012.
Nome do projeto 17

Distribuição do número de Auxiliares em Saúde Bucal em
estabelecimentos de saúde e na Atenção Básica, segundo Região
geográfica - Brasil, 2012.
Nome do projeto 18

Oferta e distribuição dos profissionais de Saúde Bucal em
estabelecimentos de saúde e na Atenção Básica no Brasil.
19
CFO: julho de 2013; Estab. de saúde: nº de indivíduos em estabelecimentos de saúde, CNES, dez/2012;
Atenção Básica: nº de indivíduos na Atenção Básica, CNES, dez/2012.

20
Municípios brasileiros* com ESF segundo realização de trabalho protegido e
desprotegido** de Técnicos e Auxiliares de Saúde Bucal na contratação direta – Brasil,
2001 a 2012
Fonte: Estação de Pesquisa de Sinais de Mercado (EPSM/NESCON/FM/UFMG). Pesquisa “Monitoramento do emprego na Estratégia de Saúde da Família.
*Corresponde aos municípios do painel fixo, que foram acompanhados em todas as pesquisas. **Trabalho protegido = vínculos como CLT e estatutário;
Trabalho desprotegido = vínculos temporários, autônomos, PJ e outros. *** Municípios que não contratavam o profissional, que não realizavam contratação
direta de Téc. E ou Aux. De Saúde Bucal na ESF e que não responderam.

Salários médios, salário-hora e salário médio 40 horas (em Reais) de
Técnicos em Saúde Bucal, com vínculos formais de emprego ativos
em 31/12/2010, por natureza jurídica e tipo de vínculo
21
Fonte: Estação de Pesquisa de Sinais de Mercado (EPSM/NESCON/FM/UFMG) a partir da Relação Anual de Informações Sociais.
* Quociente entre a massa salarial dos vínculos de emprego de dentistas e o total de vínculos de dentistas.
** Corresponde ao salário médio de vínculos formais de emprego que perfaziam uma carga horária semanal de 40 horas.
TSB Salário Médio Salário hora*
Sal. Médio 40
horas**
Público 1.566,03 10,25 1.520,74
Privado lucrativo 1.063,96 6,20 1.193,52
Privado não lucrativo 1.829,47 11,74 1.859,20
CLT 1.073,28 6,50 1.644,61
Estatutário 1.430,33 9,42 1.601,64
Temporário 864,83 5,51 902,98
Total 1.254,38 7,94 1.585,31
Natureza jurídica
Tipo de vínculo

Salários médios, salário-hora e salário médio 40 horas (em Reais) de
Auxiliares de Saúde Bucal, com vínculos formais de emprego ativos
em 31/12/2010, por natureza jurídica e tipo de vínculo
22
Fonte: Estação de Pesquisa de Sinais de Mercado (EPSM/NESCON/FM/UFMG) a partir da Relação Anual de Informações Sociais.
* Quociente entre a massa salarial dos vínculos de emprego de dentistas e o total de vínculos de dentistas.
** Corresponde ao salário médio de vínculos formais de emprego que perfaziam uma carga horária semanal de 40 horas.
ASB Salário Médio Salário hora*
Sal. Médio 40
horas**
Público 1.029,05 6,71 1.005,29
Privado lucrativo 776,22 4,52 795,13
Privado não lucrativo 1.048,88 6,57 1.043,20
CLT 743,85 4,39 974,72
Estatutário 1.158,43 7,67 1.046,76
Temporário 652,84 4,16 665,75
Total 856,89 5,22 1.003,51
Natureza jurídica
Tipo de vínculo

Regulação
profissional
• O escopo de prática em outros países tem sido ampliado
ao longo dos anos, inclusive com a criação de novas
profissões auxiliares a exemplo do Denturist; Clinical
Techinician; Dental Therapist.
• Na contramão desse processo, a Lei 11.889/08 – reduziu o
escopo de prática e engessou as possibilidades de
ampliação das funções (prejuízo para os serviços de saúde
e para o público).
• Modelo de regulação profissional brasileiro:
– Não atende às necessidades do SUS.
– Delegou a autarquias federais (Conselhos Profissionais) a
regulação das profissões de saúde.
– Interesses corporativos sobrepostos aos interesses do
público.
– Desequilíbrio entre oferta e demanda (reserva de mercado).

Regulação
profissional
• SUS – resgatar o papel de ordenador da formação e
regulação das profissões de saúde.
• Estabelecer critérios para regulação das profissões de
saúde:
– Risco à saúde e segurança dos usuários (baseado em
evidências e não em assunções corporativistas).
– Benefícios econômicos e sociais (impacto nos serviços
de saúde com respeito a acesso e qualidade).
– Impacto no mercado de trabalho (para a própria
profissão e para as outras profissões reguladas).
– Capacidade de formação e oferta de profissionais.
Nome do projeto 24

Recomendações
OMS
• Primeira conferência global sobre Task-Shifting, em Addis Ababa,
Ethiopia, 2008.
• Re-distribuição racional de tarefas entre os trabalhadores da equipe de
saúde.
• Recomendação 5: “Os países devem avaliar e considerar o uso de
abordagens regulatórias existentes (leis e proclamações, regras e
regulamentos, políticas e diretrizes) sempre que possível, ou
empreender revisões, se necessário, para permitir que os quadros de
trabalhadores de saúde possam atuar de acordo com um âmbito
ampliado de seu exercício profissional de forma a permitir a criação
de novos quadros entre o pessoal de saúde.”

Perspectivas
para os
profissionais
auxiliares
• Qual o perfil de profissional auxiliar que desejamos formar
para atender ao SUS? Para qual modelo de atenção?
• Como deve ser estruturado o processo de trabalho para
atender com mais eficiência e qualidade?
• Quantos profissionais auxiliares são necessários para o
modelo de atenção que desejamos?
• Que tipo de habilitação/formação e licenciamento esses
profissionais devem ter?
• Considerando a dimensão do nosso país e a existência de
regiões remotas e desassistidas, o que devemos fazer para
tratar das diferentes realidades com equidade e justiça?
• Quais devem ser os escopos de prática dos nossos auxiliares
para que possamos melhor atender às necessidades de
saúde da população?

Exemplo de uma
boa estratégia
para enfrentar os
problemas de
saúde com
eficácia,
qualidade e
segurança.

Obrigada!
cristianalcarvalho@gmail.com
Nome do projeto 28

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