A valorização ambiental em portugal e a política ambiental comunitária

A valorização ambiental em portugal e a política ambiental comunitária

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  A VALORIZAÇÃO AMBIENTAL EM PORTUGALE A POLÍTICA AMBIENTAL COMUNITÁRIA
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  Fig. Conceito deambiente. A VALORIZAÇÃO AMBIENTAL EM PORTUGAL... A preservação e valorização ambiental têm assumido uma importância crescente na União Europeia e em Portugal, o que se traduziu na definição da política ambiental comunitária e nacional e na integração do ambiente nas demais políticas. DOMÍNIOS PRIORITÁRIOS • Alterações climáticas. • Natureza e biodiversidade. • Recursos naturais e resíduos. • Relação ambiente-saúde-qualidade de vida. Pág. 220/221
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  Fig. Conceito deambiente. … E A POLÍTICA AMBIENTAL COMUNITÁRIA A preservação ambiental é um dos desafios da nossa época, que a União Europeia constituiu em política comunitária e definiu como objetivo fundamental de futuro. As primeiras medidas comunitárias de carácter ambiental datam de finais da década de 1960 e, até 1990, respeitavam aos resíduos e à poluição do ar e da água. Pág. 221
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  Fig. Conceito deambiente. POLÍTICA AMBIENTAL EM PORTUGAL Em Portugal, a Política do Ambiente teve início com a Lei de Bases do Ambiente, em 1987 – e enquadra-se atualmente na política comunitária. • Foi elaborado um quadro legislativo, em matéria de ambiente. • Criou-se, em 1990, o Ministério do Ambiente, atualmente designado por Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia. • Foram criadas as Direções Regionais do Ambiente e Ordenamento do Território. • Canalizaram-se maiores recursos financeiros para o ambiente, em parte no âmbito de programas comunitários. Pág. 222
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  POLÍTICA AMBIENTAL EMPORTUGAL Entre 2007 e 2011 verificou-se um aumento das despesas dos municípios em diversos domínios ambientais, com destaque para o da qualidade do ar e clima. Contudo, também se registou uma diminuição das despesas em vários domínios, salientando-se o da investigação e desenvolvimento, com uma redução considerável. Pág. 222
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  Fig. Conceito deambiente. POLÍTICA AMBIENTAL EM PORTUGAL Pág. 223 A política ambiental, nacional e comunitária, é definida de forma integrada com outras políticas comuns, procurando-se que a preocupação ambiental esteja presente em todos os domínios, para que as metas ambientais possam ser sejam concretizadas.
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  Fig. Conceito deecologia. PRIORIDADES DA POLÍTICA DO AMBIENTE NA UE A qualidade de vida e o desenvolvimento sustentável estão associados a um ambiente são, pelo que é essencial desenvolver esforços no sentido de dissociar o crescimento económico da degradação ambiental. PRIORIDADES AMBIENTAIS E DOMÍNIOS DEFINIDOS PELA UE Domínio: Alterações climáticas Finalidade: Chamar a atenção para o facto de as alterações climáticas constituírem um dos grandes desafios dos próximos 10 anos ou mais e contribuir para o objetivo, a longo prazo, de estabilizar as concentrações de gases com efeito de estufa na atmosfera a um nível que impeça interferências antropogénicas perigosas no sistema climático. Domínio: Recursos naturais e resíduos Finalidade: Aumentar a eficiência na utilização dos recursos naturais e na gestão de recursos e resíduos, a fim de assegurar padrões de produção e de consumo mais sustentáveis, dissociando a utilização de recursos e a produção de resíduos do crescimento económico e assegurando que o consumo de recursos naturais não ultrapasse a capacidade de carga do ambiente. Domínio: Ambiente e saúde e qualidade de vida Finalidade: Contribuir para um elevado nível de qualidade de vida e de bem-estar social para os cidadãos, proporcionando um ambiente em que o nível de poluição não provoque efeitos nocivos na saúde humana e no ambiente e encorajando um desenvolvimento urbano sustentável. Domínio: Natureza e biodiversidade Finalidade: Proteger, conservar, restabelecer e desenvolver o funcionamento dos ecossistemas, dos habitats naturais e da flora e fauna selvagens, a fim de pôr um travão à desertificação e à perda de biodiversidade, incluindo a dos recursos genéticos, tanto na União Europeia como à escala mundial. Pág. 224
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  Fig. Conceito dealterações climáticas. PRIORIDADES DA POLÍTICA DO AMBIENTE NA UE ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS As alterações climáticas, induzidas pela ação humana, resultam, principalmente, do aquecimento da atmosfera. Daí a necessidade de reduzir as emissões de gases com efeito de estufa. Fig. Emissões de gases com efeito de estufa (alterações 2010-2011). Medidas adotadas • Financiamento de projetos que visam otimizar a produção de energia. • Desenvolvimento de estruturas urbanas de menor consumo energético e que reduzem a utilização de transportes rodoviários. • Apoio técnico e financeiro às empresas para aumentarem a eficiência energética e diminuírem as emissões de gases. • Criação de sistemas de monitorização da qualidade do ar. • Criação do Programa Europeu para as Alterações Climáticas. Pág. 225
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  Fig. Biodiversidade. PRIORIDADES DAPOLÍTICA DO AMBIENTE NA UE NATUREZA E BIODIVERSIDADE A nível comunitário, o sexto Programa de Ação em Matéria de Ambiente a UE adotou um novo programa de ação para 2020 intitulado «Viver bem, dentro das limitações do nosso planeta. OBJETIVOS: • proteger, conservar e reforçar o capital natural da Europa; • promover uma transição para uma economia eficiente na utilização dos recursos; • aproveitar os progressos realizados até à data nos benefícios gerados para a saúde e bem-estar dos cidadãos. Pág. 226
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  Fig. Biodiversidade. PRIORIDADES DAPOLÍTICA DO AMBIENTE NA UE NATUREZA E BIODIVERSIDADE Em Portugal foi delineada a Estratégia Nacional de Conservação da Natureza e da Biodiversidade (ENCNB), que tem como principais objetivos: • conservar a Natureza e a diversidade biológica, incluindo os elementos notáveis da geologia, geomorfologia e paleontologia; • promover a utilização sustentável dos recursos biológicos; • contribuir para a prossecução dos objetivos dos processos de cooperação internacional em que Portugal está envolvido na área de conservação da Natureza. Pág. 227
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  Fig. Troncos deárvores – recurso natural. PRIORIDADES DA POLÍTICA DO AMBIENTE NA UE RECURSOS NATURAIS… Prioridades da política da União Europeia • Assegurar que o consumo de recursos naturais e seus impactes não excedam a capacidade de carga do ambiente. • Dissociar o crescimento económico da utilização de recursos naturais. Pág. 228
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  Fig. Gerês.Fig. Barragemdo Alqueva, Alentejo. Planos elaborados em Portugal: • Plano Nacional da Água; • Planos de Ordenamento das Bacias Hidrográficas; • Planos de Ordenamento das Albufeiras; • Plano Estratégico de Desenvolvimento da Floresta Portuguesa; • Planos de Ordenamento das Áreas Protegidas; • Planos de Ordenamento da Orla Costeira. PRIORIDADES DA POLÍTICA DO AMBIENTE NA UE RECURSOS NATURAIS… A conservação e valorização das florestas, dos solos, das orlas costeiras, das paisagens naturais e das águas marinhas são outras prioridades, pelo seu valor ambiental e por constituírem a base de atividades económicas como a agricultura, o turismo, a pesca, etc. Pág. 228 A gestão dos recursos hídricos assume grande relevo e engloba: • a monitorização da qualidade das águas e a sua distribuição e utilização; • a drenagem e tratamento das águas residuais; • intervenções na rede hidrográfica, como são a construção de barragens e albufeiras.
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  Fig. Lixo doméstico. PRIORIDADESDA POLÍTICA DO AMBIENTE NA UE …E RESÍDUOS Associada à utilização dos recursos naturais está a produção de resíduos, que tem vindo a aumentar, tanto em Portugal como na União Europeia. Em Portugal foram elaborados: • Plano Estratégico para os Resíduos Sólidos Urbanos (PERSU II 2007–2016); • Plano Estratégico dos Resíduos Hospitalares (PERH 2011–2016); • Plano Nacional de Prevenção de Resíduos Industriais (PNAPRI). No que respeita aos resíduos sólidos urbanos (RSU), o PERSU define: • estratégias de redução da sua produção; • medidas de valorização dos resíduos (através da sua recuperação); • redução de resíduos urbanos biodegradáveis (RUB). Fig. Hierarquia de prioridades na gestão de resíduos. Pág. 229
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  PRIORIDADES DA POLÍTICADO AMBIENTE NA UE AMBIENTE, SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA A poluição ambiental, nas suas múltiplas vertentes, tem reflexos na saúde e na qualidade de vida. Pág. 230
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  Fig. Contentores delixo. PRIORIDADES DA POLÍTICA DO AMBIENTE NA UE AMBIENTE, SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA Portugal tem-se aproximado das metas comunitárias, aumentando a proteção ambiental e da saúde, com medidas como: • monitorização da qualidade do ar e da água para consumo; • alargamento dos sistemas de drenagem e tratamento das águas residuais e de recolha e tratamento de resíduos; • aplicação de normas ambientais no âmbito das política comunitária dos transportes, da agricultura, energia, etc.; • definição de estratégias de proteção ambiental e da saúde humana. Pág. 230
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  Fig. Conceito deeducação ambiental. PRIORIDADES DA POLÍTICA DO AMBIENTE NA UE RESPONSABILIDADE AMBIENTAL Desenvolvimento sustentável Preservação do património Educação ambiental Promoção de uma cidadania ativa e responsável Pág. 231
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  Verificar respostaPág. 219 ATIVIDADE: 1– Mencione três medidas a serem tomadas para a promoção de uma cidadania ativa e responsável. PRIORIDADES DA POLÍTICA DO AMBIENTE NA UE Fig. Conceito de educação ambiental.
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  FIM DA APRESENTAÇÃO