ANEXO III - CONJUNTO DE REQUISITOS DE SEGURANCA_ MEIO AMBIENTE E SAUDE PARA CONTRATACAO.pdf

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ANEXO 3
CONJUNTO DE REQUISITOS DE SEGURANÇA, MEIO AMBIENTE E SAÚDE PARA
CONTRATAÇÃO
CONTRATO REGAP/SMS
PROCESSO N°: 757
GRAU DE RISCO DO ESCOPO CONTRATUAL: Categoria I
OBJETO DO CONTRATO: Compra, retirada e destinação de sucata metálica
ferrosa.

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1. DESENVOLVER
1.1. [LV-RGN-135] INÍCIO DOS TRABALHOS E EMISSÃO DE CRACHÁ
1.1.1. Como condição para emissão dos crachás de identificação e acesso dos
empregados da Empresa Prestadora de Serviços na Unidade
Organizacional e autorização do início dos serviços, a Empresa Prestadora
de Serviços deverá apresentar à FISCALIZAÇÃO as exigências descritas
abaixo:
- Apresentar à Fiscalização e SMS, o Programa de Prevenção de Riscos
Ambientais – PPRA (NR 09);
- Apresentar à Fiscalização e SMS, o Programa de Controle Médico e
Saúde Ocupacional – PCMSO (NR 07) e cópia dos Atestados de Saúde
Ocupacional – ASO;
- Apresentar à Fiscalização e SMS, o Programa de Condições e Meio
Ambiente na Indústria da Construção (NR 18 – PCMAT), quando aplicável;
- Apresentar à Fiscalização e SMS, o Programa de Proteção Respiratória –
PPR (Instrução Normativa (IN 1), de 11 de abril de 1994), quando aplicável;
- Apresentar à Fiscalização e SMS, o Programa de Controle Auditivo –
PCA. quando aplicável;
- Apresentar no início do contrato um Plano de Atendimento ao Acidentado,
que deve ser validado pela fiscalização e SMS;
- Registro de trabalho dos empregados;
- Apresentar a Relação nominal e comprovação de vínculo empregatício de
todos os empregados que trabalharão na Unidade Organizacional, os quais
deverão participar de palestras/treinamentos de SMS ministradas pela
PETROBRAS.
1.1.2. A liberação de acesso dos empregados da Empresa Prestadora de
Serviços está condicionada a aprovação da documentação acima pela
PETROBRAS.
2. DESENVOLVER - CONTROLE OPERACIONAL - EPI - EQUIPAMENTOS DE
PROTEÇÃO INDIVIDUAL
2.1. [LV-RGN-134] EPI BÁSICO
2.1.1. A Empresa Prestadora de Serviços deverá fornecer, obrigatoriamente a
todos os seus empregados, gratuitamente, EPIs aprovados pelo Ministério
do Trabalho, com Certificado de Aprovação (CA) estampado no
equipamento. Cabe à Empresa Prestadora de Serviços registrar o
fornecimento aos seus empregados, bem como garantir que os mesmos
estejam treinados quanto ao seu uso correto.

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2.1.2. Todos os empregados da Empresa Prestadora de Serviços deverão usar
os equipamentos de proteção individual necessários para o desempenho
de suas atividades. Cabe à Empresa Prestadora de Serviços garantir que
seus empregados não utilizem EPI diferentes dos fornecidos, mesmo que
possuam CA do Ministério do Trabalho.
2.1.3. A Empresa Prestadora de Serviços deverá manter em estoque,
quantitativo suficiente de EPI e uniforme para manter a continuidade de
execução dos serviços contratados.
2.1.4. Os EPI devem ser armazenados em local apropriado, em separado de
outros materiais que não estejam ligados à segurança.
2.1.5. A qualidade dos EPI deverá ser demonstrada e comprovada junto ao
SMS, nas auditorias, através de amostras e laudos emitidos por órgãos
oficiais dos equipamentos adquiridos para execução dos trabalhos
contratados. Cabe à Empresa Prestadora de Serviços verificar, na
aquisição, a validade do Certificado de Aprovação dos equipamentos. - Os
EPI poderão ser recusados pela FISCALIZAÇÃO ou SMS, mesmo que
atendam as especificações da portaria 3.214/78 da NR 06.
2.1.6. Independente das exigências dos requisitos legais ou características
específicas do trabalho, exceto para as atividades desenvolvidas
exclusivamente nos escritórios, a Empresa Prestadora de Serviços deverá
fornecer aos seus empregados, no mínimo, os seguintes EPI:
- Calçado de segurança: deverão ter solado bidensidade e biqueira de aço.
Para atividades de construção e montagem e obras civis, além da biqueira
de aço, os calçados deverão ser dotados também de palmilha de aço
antiperfuro.
- Capacete de segurança com cinta jugular: Especificação NBR-8221, Tipo
II com aba frontal, fabricado em polietileno linear de alta densidade com
fendas laterais para colocação da carneira.
- Carneira para Capacete: Especificação NBR-8221, Tipo II com jugular,
fabricado em polietileno linear de baixa densidade com suspensão de 04
(quatro) pontos fixos. Jugular deve ser do tipo elástico com ganchos para
serem fixados ao casco do capacete.
- Óculos de segurança: Com lentes 100% em policarbonato, resistente a
impacto e incolor, que absorva mais de 99% dos raios ultravioleta, anti-
estática, anti-riscos e com dupla ação anti-embaçante, podendo ser
utilizadas lentes do tipo fotocromático ou “in out”. Com revestimento de
espuma almofadada na parte interna que melhore a selagem entre a
armação e o rosto do usuário e amortecedores macios que minimizem a

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pressão na região da orelha. Poderá ser utilizado óculos do tipo Ampla
Visão com vedação completa.
É proibido o uso de óculos de lentes escuras em interior de equipamentos,
de edificações, em unidades de processo, bem como quando houver baixo
nível de iluminamento.
Nota: Em pontos de unidades de processo, quando houver incidência direta
de luz solar, poderá ser utilizado óculos de lentes escuras.
Quando o usuário fizer uso de óculos com lentes escuras deverá,
obrigatoriamente, portar também óculos de lentes incolor.
- Óculos de Segurança: TIPO AMPLA VISÃO - Com sistema de ventilação
direta, lente l00% em policarbonato resistente a impacto e incolor que
absorva mais de 99% dos raios ultravioleta, o material que fica em contato
direto com o rosto será de elastômero sintético ou craton, e que permita
vedação total nos diversos formatos de rosto.
- Protetor auricular: É obrigatório o uso de proteção auditiva do tipo plug ou
concha. E para ambientes expostos com ruído acima do LT deve ser
utilizado dupla proteção.
- Luva de segurança: As Luvas de vaqueta de couro de proteção são
destinadas aos profissionais em atividades de uso geral que necessitem de
proteção contra riscos mecânicos e que devem ser de cano longo com
Comprimento mínimo em torno de 360 (mm). Para trabalhos de caldeiraria
e solda deverão ser utilizadas luvas de raspa de couro de cano longo. Para
trabalhos com produtos químicos deverão ser utilizadas luvas em PVC,
nitrílicas ou em outro material compatível com o produto a ser manipulado.
A exigência mínima de nível de proteção das luvas contra riscos
mecânicos, aceito na Petrobras, é Nível 1 para abrasão, Nível 2 para corte,
Nível 1 para rasgamento e Nível 1 para perfuração;
MARCAÇÃO
a) Deverão ser gravados em caracteres indeléveis na área externa da luva:
·O número do Certificado de Aprovação (CA) expedido pelo Ministério do
Trabalho;
·O nome comercial do fabricante;
·O número do lote de fabricação;
·Escudo de indicação de proteção mecânica com a indicação dos níveis de

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proteção conforme norma.
É proibido o uso de adornos ou acessórios pessoais metálicos ou não
metálicos. Apenas objetos indispensáveis à execução da tarefa ou de porte
obrigatório podem ser utilizados

ADENDO I - RESUMO ESTATÍSTICO MENSAL (REM)
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ADENDO II - FORMULÁRIO DE INFORMAÇÕES DO ACIDENTADO (FIA)
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ADENDO III - REGRA DE OURO COMPLETA
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REGRAS DE OURO
REGRAS DE OURO
Os objetivos são: prevenir danos às pessoas e
fortalecer a cultura de segurança de processo.
A maioria da força de trabalho segue as Regras na
maior parte do tempo.
A meta é que todos sigam as Regras sempre.
Seu cumprimento é obrigatório para atividades
relacionadas ao trabalho sob o controle ou
responsabilidade da PETROBRAS.
As Regras são aplicáveis também fora do ambiente
de trabalho.
A responsabilidade pela comunicação das Regras é
da liderança.
A responsabilidade pelo seu cumprimento é de
todos: liderança, empregados e contratados.
Orientações e
esclarecimentos

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Somente
trabalhe com
Permissão para
Trabalho
válida, liberada
no campo e de
seu total
entendimento.
Permissão
para Trabalho
Somente
execute
trabalhos em
equipamentos
ou instalações
após certificar-
se de que todas
as fontes de
energia tenham
sido isoladas de
forma segura.
Isolamento de
Energias
Somente
execute
trabalhos em
altura com a
utilização de
cinto de
segurança
fixado em local
seguro e
previamente
determinado.
Trabalho em
Altura
Só entre em
espaço
confinado se
autorizado,
equipado e
com
treinamento
especifico.
Espaço
Confinado
Nunca entre
em local com
atmosfera
explosiva.
Obedeça
sempre aos
alarmes e à
sinalização.
Atmosferas
Explosivas
REGRAS DE OURO
Não acesse
área isolada.
Nunca se
posicione sob
uma carga
suspensa ou
entre veículos,
parados ou em
movimento.
Mantenha-se
sempre em
locais seguros e
protegidos.
Posicionamento
Seguro
Use sempre os
EPI conforme
recomendado.
Equipamentos
de Proteção
Individual
Fique atento
aos riscos das
mudanças.
Somente
realize
qualquer
mudança que
envolva
pessoas,
instalações,
materiais ou
procedimentos
após análise e
autorização.
Atenção às
Mudanças
Respeite as
leis de trânsito
e pratique
direção
defensiva.
Use o cinto de
segurança,
respeite os
limites de
velocidade,
não use celular
e se beber
não dirija.
Segurança no
Trânsito
Nunca trabalhe
sob efeito de
álcool ou
outras drogas.
Álcool e
outras drogas
REGRAS DE OURO

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PERMISSÃO PARA TRABALHO
Se você for o executante, você deve:
Entender a permissão para trabalho e segui-la rigorosamente;
Confirmar com o supervisor ou encarregado do trabalho que é seguro começar a
trabalhar.
Se você for o supervisor ou o encarregado do trabalho, você deve:
Confirmar se o local de trabalho ou equipamento foi liberado e inspecionado antes do
início do trabalho;
Explicar para sua equipe o trabalho a ser realizado e confirmar se todos entenderam
as orientações;
Verificar se todas as ações prescritas na análise de risco e PT foram implementadas.
Se você for emitente ou liberador da permissão para trabalho, você deve:
Comparecer no local ou equipamento onde será executada a atividade para liberação
dos trabalhos;
Confirmar se todas as ações prescritas na análise de risco e PT foram
implementadas.
Se você for o Líder, você deve:
Realizar auditorias de permissão para trabalho;
Garantir que a sistemática de PT seja cumprida.
Somente trabalhe com Permissão para Trabalho válida, liberada no
campo e de seu total entendimento.
ISOLAMENTO DE ENERGIAS
Somente execute trabalhos em equipamentos ou instalações após
certificar-se de que todas as fontes de energia tenham sido
isoladas de forma segura.
Se você for o executante dos serviços no equipamento ou instalações, você deve:
Confirmar com o supervisor ou encarregado do trabalho que é seguro começar a trabalhar.
Se você for o executante do isolamento (técnico de operação ou instalador de raquetes, flanges cegos, figura 8,
etc), você deve:
Conhecer o equipamento ou instalação e todas as energias que devem ser isoladas antes de iniciar o
serviço e certificar se podem ser isolados ou liberados para retorno à operação;
Identificar de forma clara as interligações do equipamento ou instalação que precisam ser isolados ou
liberado para retorno à operação;
Seguir o planejamento de isolamento (matriz) para isolar ou liberar para retorno à operação os
equipamentos ou sistemas;
Recolocar todos os caps e plugs nos drenos e vents.
Confirmar se o equipamento ou instalação foi corretamente isolado ou liberado para operação, conforme
o planejamento de isolamento (matriz);
Explicar para sua equipe o trabalho a ser realizado, confirmar se todos entenderam as orientações e, se
todas as ações prescritas no planejamento de isolamento (matriz) foram implementadas;
Verificar se as identificações do isolamento foram colocadas ou retiradas em todas as interligações do
equipamento ou instalação e se não há pendências.
Garantir que os planejamentos e sistemática de isolamento (matrizes) estejam atualizados e cumpridos,
respectivamente;
Realizar auditorias na área, verificando a execução do padrão de isolamento de energia;
Garantir que a sistemática para isolamento de energia seja cumprida.

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TRABALHO EM ALTURA
Somente execute trabalhos em altura com a utilização de cinto de
segurança fixado em local seguro e previamente determinado.
Verificar se os equipamentos a serem utilizados para trabalhos em altura estão em
perfeitas condições de uso e foram inspecionados regularmente.
Avaliar previamente as condições no local do trabalho em altura;
Garantir que as condições de acesso (andaimes, plataformas elevatórias, cordas, etc)
sejam montadas de acordo com os projetos e legislação;
Explicar para sua equipe o trabalho a ser realizado e os cuidados a serem tomados e
confirmar se todos entenderam as orientações;
Estabelecer pontos de ancoragens para fixação dos cintos de segurança e estabelecer
proteções para evitar quedas de objetos.
Garantir o atendimento dos requisitos de segurança para trabalhos em altura;
Realizar auditorias de PT nas atividades com trabalhos em altura.
ESPAÇO CONFINADO
Só entre em espaço confinado se autorizado, equipado e com
treinamento especifico.
Entender a Permissão de Entrada e Trabalho – PET e segui-la rigorosamente;
Confirmar a presença do vigia, para controle de entrada e comunicação de emergências.
Confirmar se o local de trabalho ou equipamento foi liberado e inspecionado antes do início
das atividades e se existe equipamento e equipe de resgate preparada para atuar nas
emergências;
Verificar se todos os participantes do trabalho foram treinados segundo a NR-33 e se os
treinamentos estão válidos;
Explicar para sua equipe o trabalho a ser realizado e os cuidados a serem tomados;
Confirmar se todas as ações prescritas no check list da PET foram verificadas e foram
implementadas;
Obter nova PET quando houver mudança nas condições do trabalho.
Se você for emitente ou liberador da PET, você deve:
Comparecer no local ou equipamento onde será executada a atividade e confirmar se o
equipamento foi liberado e inspecionado antes do início do trabalho.
Garantir o atendimento dos requisitos de segurança para trabalhos em espaço confinado;
Realizar auditorias de PT nas atividades com trabalhos em espaço confinado.

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ATMOSFERAS EXPLOSIVAS
Nunca entre em local com atmosfera explosiva.
Obedeça sempre aos alarmes e à sinalização.
Confirmar com o supervisor ou encarregado do trabalho se é seguro começar a
atividade;
Utilizar ferramentas e equipamentos em perfeitas condições e apropriados aos riscos
envolvidos.
Se você for supervisor ou o responsável do serviço a ser executado, você deve:
Confirmar que o teste de explosividade e/ou toxicidade é feito de acordo com a
análise dos riscos e permissão para trabalho, garantindo que estejam livres de
atmosferas explosivas;
Explicar para sua equipe o trabalho a ser realizado, os cuidados a serem tomados,
sobre os alarmes e sinalização de abandono de área e confirmar se todos entenderam
as orientações.
Garantir que as pessoas nunca entrem em locais com presença de gás confirmado;
Realizar auditorias de permissão para trabalho e verificar se os testes de
explosividade e/ou toxicidade são realizados e registrados.
POSICIONAMENTO SEGURO
Não acesse área isolada. Nunca se posicione sob uma carga
suspensa ou entre veículos, parados ou em movimento.
Mantenha-se sempre em locais seguros e protegidos.
Respeitar a sinalização de circulação de veículos;
Interromper as atividades sempre que forem observadas situações que possam
causar acidentes e caso o isolamento da área seja ultrapassado por alguém;
Confirmar que os equipamentos utilizados para movimentação de cargas estão
em perfeitas condições de uso e foram inspecionados regularmente.
Avaliar previamente as condições no local da movimentação de carga e de
veículos;
Explicar para sua equipe o trabalho a ser realizado e os cuidados a serem
tomados e confirmar se todos entenderam as orientações;
Isolar a área de trabalho para movimentação de carga, de modo a garantir que
as pessoas não se exponham ao risco.
Garantir o atendimento da sistemática para movimentação de carga;
Realizar auditorias nas atividades com movimentação de carga.

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EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL
Use sempre os EPI conforme recomendado.
Utilizar os EPI somente para a finalidade a que se destinam;
Guardar, conservar, comunicar alterações que tornem o EPI impróprio ao uso;
Seguir as orientações quanto à utilização correta do EPI.
Explicar para sua equipe que os EPI são dispositivos destinados à proteção
contra riscos capazes de ameaçar a segurança e a saúde dos trabalhadores;
Exigir o uso e verificar se o executante usa adequadamente o EPI.
Realizar auditorias e inspeções para verificação da adequada utilização dos EPI.
ATENÇÃO ÀS MUDANÇAS
Fique atento aos riscos das mudanças. Somente realize qualquer
mudança que envolva pessoas, instalações, materiais ou
procedimentos após análise e autorização.
Se você é integrante da força de trabalho, você deve:
Informar ao supervisor ou encarregado sempre que identificar a necessidade de
alterações nas especificações técnicas ou limites de operação em equipamentos
e instalações e somente executá-las após autorização para mudança.
Analisar a sugestão de mudança de membros de sua equipe e encaminhar para
avaliação;
Confirmar que os novos integrantes de sua equipe possuem conhecimento e
experiência necessária para desenvolver as atividades.
Autorizar a mudança e as recomendações da análise de risco, quando
pertinente;
Verificar se foram cumpridas as etapas de identificação, avaliação e
planejamento da mudança, bem como a etapa de conclusão após a respectiva
implementação.

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SEGURANÇA NO TRÂNSITO
Respeite as leis de trânsito e pratique direção defensiva.
Use o cinto de segurança, respeite os limites de velocidade, não
use celular e se beber não dirija.
Se você é um motorista você deve:
Possuir carteira de habilitação válida e específica para sua atividade;
Não usar celular, enviar ou ler mensagens de texto;
Manter ou ficar abaixo da velocidade máxima permitida na via em que dirige,
seguindo a sinalização local ou as instruções do plano de viagem;
Antes de dirigir, verificar e exigir a utilização do cinto de segurança por todos os
passageiros;
Seguir a rota e as paradas para descanso estipuladas no plano de viagem, notificando
a pessoa autorizada caso ocorram mudanças.
Se você for um passageiro deve:
Usar sempre cinto de segurança, inclusive no banco traseiro;
Intervir se o motorista usar o celular enquanto dirige e se exceder a velocidade
máxima permitida.
Se você for o supervisor ou o encarregado você deve:
Verificar se o plano de viagem está adequado e é seguido;
Verificar se o motorista não excede a jornada de trabalho e cumpre as paradas para
descanso.
Realizar auditorias nos dados sobre velocidades, jornada de trabalho e paradas para
descanso.
ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS
Nunca trabalhe sob efeito de álcool ou outras drogas.
Se você é integrante da força de trabalho, você deve:
Informar ao supervisor ou encarregado sempre que estiver fazendo uso de
medicação que possa provocar algum efeito em seu desempenho. Em caso de
dúvidas, procure aconselhamento médico;
Não usar, carregar, vender ou distribuir álcool e drogas ilegais;
Informar ao supervisor ou encarregado sempre que verificar o uso ou perceber
que alguém está sob efeito de álcool ou drogas.
Somente atribuir tarefas a pessoas que estejam aptas para o trabalho;
Encaminhar ao setor de saúde qualquer integrante da força de trabalho com
sintomas de uso de álcool ou drogas.
Garantir que as pessoas estejam informadas sobre a proibição de uso de álcool
e outras drogas no trabalho;
Ser o exemplo em relação a não consumir e não trabalhar sob efeito de álcool
e outras drogas.

ADENDO IV - ANÁLISE DE SEGURANÇA DA TAREFA
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ADENDO V - RESUMO MENSAL DE ACIDENTADOS COM AFASTAMENTO
(RMA)
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ADENDO
VI
-
INDICADORES
PRÓ-ATIVOS
DE
CONTRATADAS
(IPC)
17/17
ANO:
xxxx
P
R
%
P
R
%
P
R
%
P
R
%
P
R
%
P
R
%
P
R
%
P
R
%
JAN
#####
#####
#####
#####
#####
#####
#####
#####
FEV
#####
#####
#####
#####
#####
#####
#####
#####
MAR
#####
#####
#####
#####
#####
#####
#####
#####
ABR
#####
#####
#####
#####
#####
#####
#####
#####
MAI
#####
#####
#####
#####
#####
#####
#####
#####
JUN
#####
#####
#####
#####
#####
#####
#####
#####
JUL
#####
#####
#####
#####
#####
#####
#####
#####
AGO
#####
#####
#####
#####
#####
#####
#####
#####
SET
#####
#####
#####
#####
#####
#####
#####
#####
OUT
#####
#####
#####
#####
#####
#####
#####
#####
NOV
#####
#####
#####
#####
#####
#####
#####
#####
DEZ
#####
#####
#####
#####
#####
#####
#####
#####
MÉDIA
#DIV/0!
#####
#####
#####
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#####
#####
#####
#####
#####
#####
#####
#####
#####
#####
#####
#####
#####
#####
#####
#####
ACUMU.
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
FISCAL
(IS):
RAC
IPC
-
INDICADORES
PRÓ-ATIVOS
DE
CONTRATADAS
EMPRESAS
PRESTADORAS
DE
SERVIÇO
DDSMS
EXAMES
PERIÓDICOS
PRESENÇA
NA
COMSECON
LOGO
DA
EMPRESA
HORAS
DE
TREINAMENTO
AUDITORIA
DE
PT
(EMPRESA)
AUDITORIA
COMPORTAMENTAL
ALTA
ADMINISTRAÇÃO
AUDITORIA
DE
PT
(CRUZADAS)
MÊS
NÚMERO
DE
EMPREGADOS
LEGENDA:
P
-
PREVISTO
/
R
-
REALIZADO
/
%
-
PERCENTUAL
REALIZADO
PREPOSTO
FISCAL
________________
_______________
CHAVE
(S):
INÍCIO:
CNPJ:
Nº
DO
CONTRATO
SAP:
OBJETO
DE
CONTRATO:
GERENTE
DO
CONTRATO:
SETOR
FISCAL:
EMPRESA:
TÉRMINO:
CHAVE:

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