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apresentacao-Norma Regulamentadora 15.ppt
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- 3. NR-15 : ATIVIDADES EOPERAÇÕES INSALUBRES
- 4. Introdução • A palavrainsalubre vem do latim e significa tudo aquilo que origina doença sendo que a insalubridade é a qualidade de insalubre;
- 5. Introdução • A primeiraabordagem sobre insalubridade na legislação brasileira foi em 1932, e se referia a proibição do trabalho de mulheres em serviços perigosos e insalubres; • A segunda em 1943, proibia os menores neste tipo de atividade.
- 6. Introdução Conceito legal deinsalubridade dado pelo artigo 189 da consolidação da lei do trabalho (CLT): “Serão consideradas atividades ou operações insalubres aquelas que, por sua natureza, condições ou métodos de trabalho, exponham os empregados a agentes nocivos à saúde, acima dos limites de tolerâncias fixadas em razão da natureza e da intensidade do agente e do tempo de exposição aos seus efeitos.”
- 7. O Ministério doTrabalho aprova o quadro das atividades e operações insalubres e adota normas sobre os critérios de caracterização da insalubridade, os limites de tolerância aos agentes agressivos, meios de proteção e o tempo máximo de exposição do empregado a esses agentes.
- 8. Comprovado o exercíciode trabalho em condições insalubres, acima dos limites de tolerância estabelecidos pelo Ministério do Trabalho, assegura a percepção de adicional respectivamente de 40% (quarenta por cento), 20% (vinte por cento) e 10% (dez por cento) do salário-mínimo da região, segundo se classifiquem nos graus máximo, médio e mínimo.
- 9. No caso deincidência de mais de um fator de insalubridade, será apenas considerado o de grau mais elevado, para efeito de acréscimo salarial, sendo vedada a percepção cumulativa.
- 10. • A eliminaçãoou neutralização da insalubridade determina a cessação do pagamento do adicional respectivo. • A eliminação ou neutralização da insalubridade deve ocorrer: a) com a adoção de medidas de ordem geral que conservem o ambiente de trabalho dentro dos limites de tolerância;
- 11. b) com autilização de equipamentos de proteção individual ao trabalhador, que diminuam a intensidade do agente agressivo a limites de tolerância.
- 12. • A eliminaçãoou neutralização da insalubridade fica caracterizada através de avaliação pericial por órgão competente, que comprove a inexistência de risco à saúde do trabalhador. • Cabe às Delegacias Regionais do Trabalho, comprovada a insalubridade, notificar as empresas, estipulando prazos para sua eliminação ou neutralização, na forma deste artigo.
- 13. Cabe à autoridaderegional competente em matéria de segurança e saúde do trabalhador, comprovada a insalubridade por laudo técnico de engenheiro de segurança do trabalho ou médico do trabalho, devidamente habilitado, fixar adicional devido aos empregados expostos à insalubridade quando impraticável sua eliminação ou neutralização.
- 14. Agentes Físicos Agentes Químicos AgentesBiológicos
- 15. Agentes Físicos • Vibrações •Frio • Umidade • Ruído • Calor
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- 17. Vibrações • As atividadese operações que exponham os trabalhadores, sem a proteção adequada, às vibrações localizadas ou de corpo inteiro, serão caracterizadas como insalubres, através de perícia realizada no local de trabalho. • A perícia, visando à comprovação ou não da exposição, deve tomar por base os limites de tolerância definidos pela Organização Internacional para a Normalização - ISO, em suas normas ISO 2631 e ISO/DIS 5349 ou suas substitutas. • A insalubridade, quando constatada, será de grau médio.
- 18. Frio As atividades ouoperações executadas no interior de câmaras frigoríficas, ou em locais que apresentem condições similares, que exponham os trabalhadores ao frio, sem a proteção adequada, serão consideradas insalubres em decorrência de laudo de inspeção realizada no local de trabalho.
- 19. Umidade As atividades ouoperações executadas em locais alagados ou encharcados, com umidade excessiva, capazes de produzir danos à saúde dos trabalhadores, serão consideradas insalubres em decorrência de laudo de inspeção realizada no local de trabalho.
- 20. Ruídos Os ruídos podemser classificados como ruídos contínuos ou intermitentes e como ruídos de impactos.
- 21. Ruídos de Impacto •Entende-se por ruído de impacto aquele que apresenta picos de energia acústica de duração inferior a 1 (um) segundo, a intervalos superiores a 1 (um) segundo. • Os níveis de impacto deverão ser avaliados em decibéis (dB), com medidor de nível de pressão sonora operando no circuito linear e circuito de resposta para impacto.
- 22. Ruídos de Impacto •As leituras devem ser feitas próximas ao ouvido do trabalhador. • Olimite de tolerância para ruído de impacto será de 130 dB (linear). • Nos intervalos entre os picos, o ruído existente deverá ser avaliado como ruído contínuo.
- 23. Ruído Contínuo ouIntermitente Entende-se por Ruído Contínuo ou Intermitente, para os fins de aplicação de Limites de Tolerância, o ruído que não seja ruído de impacto.
- 24. Ruído Contínuo ouIntermitente • Os níveis de ruído contínuo ou intermitente devem ser medidos em decibéis (dB). As leituras devem ser feitas próximas ao ouvido do trabalhador. • Os tempos de exposição aos níveis de ruído não devem exceder os limites de tolerância fixados na tabela 1.
- 25. Tabela 1: Limitesde tolerância para ruído contínuo ou intermitente Tabela 1: Limites de tolerância para ruído contínuo ou intermitente
- 26. Ruído Contínuo ouIntermitente • Para os valores encontrados de nível de ruído intermediário será considerada a máxima exposição diária permissível relativa ao nível imediatamente mais elevado. • Não é permitida exposição a níveis de ruído acima de 115 dB(A) para indivíduos que não estejam adequadamente protegidos.
- 27. Ruído Contínuo ouIntermitente • Se durante a jornada de trabalho ocorrerem dois ou mais períodos de exposição a ruído de diferentes níveis, devem ser considerados os seus efeitos combinados, de forma que, se a soma das seguintes frações abaixo, exceder a unidade, a exposição estará acima do limite de tolerância.
- 28. Exemplo Um trabalhador trabalhaem uma determinada empresa sujeito a níveis diferentes de ruídos; Durante 2h, está sujeito a ruído de 85 db; Durante 2h, está sujeito a ruído de 90 db; Durante 1h, está sujeito a ruído de 100 db; Durante 3 , está sujeito a ruído abaix de 85 db; - A exposição está abaixo ou acima dos limite? 24/01/14
- 29. Resolução 24/01/14 85 db podeficar exposto por 8 h 90 db pode ficar exposto por 4 h 100 db pode ficar exposto 1 h 85 db fica exposto por 2 h 90 db fica exposto por 2 h 100 db fica exposto por 1 h Abaixo de 85 db fica exposto por 3 h
- 30. Ruído Contínuo ouIntermitente
- 31. Medidas de Controlede Ruído. • Para reduzir o ruído é importante saber que o som se propaga no ar e nos sólidos sob forma de vibração. • A maior parte das fontes sonoras produzem simultaneamente ruídos aéreos e ruídos transmitidos por vibrações de sólidos. • Para controlar ou reduzir o nível de emissão de ruído de maquinas e equipamentos autores sugerem alguns tipos de procedimentos.
- 32. Medidas de Controlede Ruído. • Instalar motores e transmissões elétricas mais silenciosas. • Evitar ou reduzir o choque entre os componentes das máquinas. • Substituir partes metálicas por partes plásticas, mais silenciosas. • Blindar as partes ruidosas das máquinas.
- 33. Medidas de Controlede Ruído. • Utilizar materiais absorventes de som, como por exemplo, lã de vidro, espuma de poliuretano,ou borracha • Os materiais absorventes podem absorver de 50 a 90% da energia sonora incidente, ajudando assim a diminuir o nível de ruído, graças a o seu coeficiente de absorção.