O documento discute a liberdade religiosa como um direito fundamental de todas as pessoas de acordo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Ele também afirma que a Constituição Brasileira garante a inviolabilidade da liberdade de consciência e religião. Além disso, destaca que a liberdade religiosa exige igualdade entre todas as pessoas e religiões, respeito pelas diferenças e diálogo entre religiões.