OS DIREITOS ECONÓMICOS DAS
MULHERES:
Reflexão sobre o caso de Angola
Luanda
Março 26, 2015
Constância de Sousa Silva
1. CONTEÚDO DA
APRESENTAÇÃO
Mostrar porque é importante defender os
direitos económicos das Mulheres ;
Ilustrar a relação entre educação e o
acesso aos direitos económicos.
Dimensão do problema em Angola.
Contribuição da sociedade civil
para a fruição progressiva dos
direitos económicos.
2. O QUE SÃO DIREITOS
ECONÓMICOS?
DIREITOS ECONÓMICOS: são obrigações
fundamentais que têm a ver com:
Trabalho
Segurança Social
Educação, Cuidados saúde
Vida familiar
Participação vida cultural
3. PORQUE É IMPORTANTE
DEFENDER?
RESPEITAR
PROTEGER
IMPLEMENAR
VELAR PARA QUE SEJAM
EXERCIDOS SEM
DISCRIMINAÇÃO
A Constituição da República Angola:
Trabalho
Segurança Social
Educação, Cuidados saúde
Vida familiar
Participação vida cultural
4. PROTECÇÃO CONSTITUCIONAL
EITOS ECONOMICOS ?
5. CARTA AFRICANA DOS
DIREITOS DOS POVOS
ADVERTÊNCIA:
Não basta a publicação de normas
jurídicas para a defesa dos direitos
económicos.
É preciso que os Governos e a
Sociedade Civil implementem
acções com vista à concretização
destes direitos.
6. PROGRAMA NACIONAL
EDUCAÇÃO PARA TODOS 2015
OBJECTIVO II:
Assegurar até 2015, que todas as crianças e
sobretudo as MENINAS, tenham acesso ao
ensino primário obrigatório e o concluam.
OBJECTIVO V:
Eliminar as disparidades de
género no Ensino Primário e
Secundário, até 2005, e
alcançar até 2015, a igualdade
entre os sexos na educação.
7. FREQUÊNCIA ESCOLAR:
Situação no País
39.9%
45.2%
37.0%
38.0%
39.0%
40.0%
41.0%
42.0%
43.0%
44.0%
45.0%
46.0%
Meninas Rapazes
7.1 Frequência escolar
meninas por províncias
7. 1 ALTA TAXA
ABANDONO ESCOLAR
CRESCIMENTO TAXA DE ABANDONO ESCOLAR
REDUÇÃO DA TAXA DE APROVAÇÃO
8,8% 15,5%
78% 72%
8. CONSEQUÊNCIAS
MAIOR RISCO DE DESEMPREGO PARA
MENINAS:
Empregos não qualificados
Engrossam sector informal
Não têm segurança de rendimentos
Não têm Protecção Social
Exemplo: Clientes KixiCrédito
9. CONTRIBUIÇAO SECTOR
PRIVADO – Exemplo da Kixicrédito
TRABALHADORES:
Política não discriminatória dos RH
Directores Regionais 2/3
Conselho de Administração 2/5
CLIENTES:
Política para 60% clientes Mulheres
Incentivar as mulheres para
Presidencia, Auditoria e Secretária
dos grupos.
10. PROPOSTAS PARA SECTOR
PRIVADO
SISTEMA DE MICRO-SEGUROS
Adesão: voluntária
Destinado: trabalhadores independentes
Financiamento: com base na contribuição
dos aderentes
Vantagem: as respostas são adaptadas às
necessidades e capacidade contributiva
dos clientes.
Actua na prevenção das eventualidades.
APADRINHAMENTO DE MENINAS:
Com objectivo de contribuir para reduzir a evasão escolar.
Obrigada
OBRIGADA
Constância de Sousa Silva
constancia.silva@kixicredito.com

Constância de Sousa Silva - Os Direitos Económicos Das Mulheres, DW Debate 26/03/2015

  • 1.
    OS DIREITOS ECONÓMICOSDAS MULHERES: Reflexão sobre o caso de Angola Luanda Março 26, 2015 Constância de Sousa Silva
  • 2.
    1. CONTEÚDO DA APRESENTAÇÃO Mostrarporque é importante defender os direitos económicos das Mulheres ; Ilustrar a relação entre educação e o acesso aos direitos económicos. Dimensão do problema em Angola. Contribuição da sociedade civil para a fruição progressiva dos direitos económicos.
  • 3.
    2. O QUESÃO DIREITOS ECONÓMICOS? DIREITOS ECONÓMICOS: são obrigações fundamentais que têm a ver com: Trabalho Segurança Social Educação, Cuidados saúde Vida familiar Participação vida cultural
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    3. PORQUE ÉIMPORTANTE DEFENDER? RESPEITAR PROTEGER IMPLEMENAR VELAR PARA QUE SEJAM EXERCIDOS SEM DISCRIMINAÇÃO
  • 5.
    A Constituição daRepública Angola: Trabalho Segurança Social Educação, Cuidados saúde Vida familiar Participação vida cultural 4. PROTECÇÃO CONSTITUCIONAL EITOS ECONOMICOS ?
  • 6.
    5. CARTA AFRICANADOS DIREITOS DOS POVOS ADVERTÊNCIA: Não basta a publicação de normas jurídicas para a defesa dos direitos económicos. É preciso que os Governos e a Sociedade Civil implementem acções com vista à concretização destes direitos.
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    6. PROGRAMA NACIONAL EDUCAÇÃOPARA TODOS 2015 OBJECTIVO II: Assegurar até 2015, que todas as crianças e sobretudo as MENINAS, tenham acesso ao ensino primário obrigatório e o concluam. OBJECTIVO V: Eliminar as disparidades de género no Ensino Primário e Secundário, até 2005, e alcançar até 2015, a igualdade entre os sexos na educação.
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    7. FREQUÊNCIA ESCOLAR: Situaçãono País 39.9% 45.2% 37.0% 38.0% 39.0% 40.0% 41.0% 42.0% 43.0% 44.0% 45.0% 46.0% Meninas Rapazes
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    7. 1 ALTATAXA ABANDONO ESCOLAR CRESCIMENTO TAXA DE ABANDONO ESCOLAR REDUÇÃO DA TAXA DE APROVAÇÃO 8,8% 15,5% 78% 72%
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    8. CONSEQUÊNCIAS MAIOR RISCODE DESEMPREGO PARA MENINAS: Empregos não qualificados Engrossam sector informal Não têm segurança de rendimentos Não têm Protecção Social Exemplo: Clientes KixiCrédito
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    9. CONTRIBUIÇAO SECTOR PRIVADO– Exemplo da Kixicrédito TRABALHADORES: Política não discriminatória dos RH Directores Regionais 2/3 Conselho de Administração 2/5 CLIENTES: Política para 60% clientes Mulheres Incentivar as mulheres para Presidencia, Auditoria e Secretária dos grupos.
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    10. PROPOSTAS PARASECTOR PRIVADO SISTEMA DE MICRO-SEGUROS Adesão: voluntária Destinado: trabalhadores independentes Financiamento: com base na contribuição dos aderentes Vantagem: as respostas são adaptadas às necessidades e capacidade contributiva dos clientes. Actua na prevenção das eventualidades. APADRINHAMENTO DE MENINAS: Com objectivo de contribuir para reduzir a evasão escolar.
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