EIA/RIMA Tupi

PROJETO EIA/RIMA TUPI
Estudo de Impacto
Ambiental e Relatório de
Impacto Ambiental
Arnaldo Neves de Santana Junior
Aroldo José Teixeira de Souza Filho
Caroline Rodrigues de Queiroz
Daniele Dutra Afonso
Tiago Nunes Rabelo

TAP
15/09/2015 Levantamento de campo 1
20/12/2015 Diagnóstico ambiental período seco
15/02/2016 Levantamento de campo 2
20/05/2016 Diagnóstico ambiental período chuvoso
30/06/2016 EIA/RIMA Tupi protocolado
Orçamento estimado não cobrir todos os estudos necessários
Empresas parceiras (aquisições não cumprirem o escopo completamente)
Alterações atípicas de períodos climáticos
Marcos
Orçamento
Todo o trabalho será executado com uma verba estimada previamente em torno de R$ 700.000,00
(setecentos mil reais).
Riscos
Dificuldades de relacionamento com superficiários
Objetivo
Obter as licenças ambientais, a partir de diagnósticos ambientais atual e futuro, visando a implantação
de uma indústria cimenteira no norte de Goiás, considerando para o diagnósticos os estudos dos meios
físicos, bióticos, atmosféricos e socioeconômico, dentro de um ano e com menor custo possível.
Requisitos
Deve-se elaborar um diagnóstico de avaliação dos impactos ambientais caso seja implantada uma
indústria de cimento em Formosa-GO levando-se em considerção estudos específcios que
compreendem: 1. Estudo de Impacto Ambiental no meio biótico (flora e fauna) 2. Estudo de Impacto
Ambiental no meio físico (geologia, geotecnia, pedologia, paleontologia, espeleologia, sismologia,
hidrogeologia e qualida da água) 3 - Estudo de Impacto Ambiental no meio atmosférico (qualidade do
ar e níveis de ruído e vibração) 4 - Estudo de Impacto Ambiental no meio socioeconômico e
arqueológico.
Designação
A Tupi contratou a Vila Rica Consultoria para gerenciar o Projeto EIA/RIMA Tupi. O responsável da Vila
Rica será o geólogo Tiago N. Rabelo.
Projeto
Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental para Implantaçao de uma Indústria de
Cimento
Descrição
O Projeto EIA/RIMA Tupi será gerenciado pela Vila Rica Consultoria, a qual deverá desenvolver e
executar parte do escopo do projeto associado à aquisições de estudos específicos de profissionais que
não estão no quadro da Vila Rica e que ela não tem expertise. O desenvovimento final do produto será
de responsabilidade da Vila Rica Consultoria.
Justificativa
Como fornecedor de mão-de-obra técnica especializada, a Vila Rica foi contratada pela Tupi para
realizar o Estudo de Impacto Ambiental visando a obtenção de licença para implantação de
impreendimento cimenteiro.

IDENTIFICAÇÃO DE STAKEHOLDERS
Ref. Partes Interessadas Área Função e-mail tel
1
José Carlos Araújo
(Cimento Tupi)
Gerente de Projetos patrocinador jose.araujo@cimentotupi.com.br 11-2174-0223
2 Vila Rica Integração Gestor Geral/executor tiago.rabelo@vilaricaconsultoria.com.br 62-3280-0607
3 DNPM Licenças Órgão regulador dnpm-go@dnpm.gov.br 62-3230-5200
4 SECIMA Licenças Órgão regulador comunicacao@semarh.goias.gov.br 62-3265-1300
5 Superficiários Proprietários de terras
6
Comunidade locais -
lideranças (JK,
Cabeceiras,
Formosa)
Moradores da região
7
Prefeitura de
Formosa
Licenças Entidade reguladora ouvidoria@formosa.go.gov.br 61-3981-1030
8 Ministério Público Instituição jurídica 62-3243-8000
9 D.B.O Engenharia Escopo/Meio biótico Executor contato@dbo.com.br 62-3281-6655
10 Ecoarqueologia Escopo/Arqueologia Executor ecoarqueologiabrasil@gmail.com 62-3273-3036
11 Panorama Escopo/Espeleologia Executor panorama@estudosambientais.com.br 61-3039-1096
12 Signus Vitae Escopo/Qualidade do ar Executor lcb@signusvitae.com.br 24-3348-1209
13 Allan Escopo/Sócio-economia Executor
13 Terragraph Escopo/Paleontologia Executor henrique@terragraph.com.br 61-3037-4807
contatos face-a-face/reuniões
contatos face-a-face/reuniões

IDENTIFICAÇÃO DE STAKEHOLDERS
Ref. Partes Interessadas Influência Interesse Motivo Requerimentos e Expectativas
1
(Cimento Tupi)
Alta A favor Patrocinador
Quer o estudo ambiental aprovado (licença)
para início da exploração da mina de calcário
2 Vila Rica Alta A favor
Responsável por
integrar todas as
subentregas
Deseja que o estudo ambiental seja aprovado
para entrega da licença ao patrocinador
3 DNPM Média
Indiferen
te
Responsável pela
aprovação da Pesquisa
Mineral para
licenciamento da mina
Precisa receber o Relatório Final de Pesquisa
Mineral e a Licença ambiental
4 SECIMA Alta
Indiferen
te
Responsável por
fornecer as licenças
ambientais para
abertura da mina
Precisa receber o Relatório de Impacto
Ambiental para emissão a Licença de
instalação, operação e funcionamento
5 Superficiários Alta
Contra,
em
princípio
Têm o poder de não
atutorizar a entrada das
equipes na área para
coleta de dados
primários
Desejam receber informações sobre os
objetivos do trabalho e finalidades, além de
agenda de trabalhos de campo
6
Comunidade locais -
lideranças (JK,
Cabeceiras,
Formosa)
Baixa
Contra,
em
princípio
Podem influenciar na
mão-de-obra braçal
local
Desejam receber informações a respeito dos
benefícios trazidos pelo empreendimento
7
Prefeitura de
Formosa
Média
A favor,
em
princípio
licenciamento de uso
do solo
Desejam receber informações a respeito dos
benefícios legais e tributários trazidos pelo
empreendimento
8 Ministério Público Baixa
Indiferen
te
Apriovar as questões
legais do projeto
Necessita receber informações a respeito das
normas legais para implantação do
empreendimento.
9 D.B.O Engenharia Média A favor
Responsável pelo
diagnóstico do meio
biótico
Deseja receber informações sobre escopo e
prazos, bem como mudanças aprovadas em
relação ao seu trabalho específico.
10 Ecoarqueologia Média A favor
Responsável pelo
diagnóstico
arqueológico
11 Panorama Média A favor
Responsável pelo
diagnóstico
espeleológico
12 Signus Vitae Média A favor
Responsável pelo
diagnóstico
atmosférico
13 Allan Média A favor
Responsável pelo
diagnóstico
socioeconômico
13 Terragraph Média A favor
Responsável pelo
diagnóstico
paleontológico

REQUISITOS DO PRODUTO
Ref. Partes Interessadas Requisitos do Produto Entregável
1
(Cimento Tupi)
Deseja a licença ambiental no menor tempo possível EIA/RIMA
2
Vila Rica (equipe do
projeto)
Deseja obter o diagnóstico ambiental no menor custo
e melhor qualidade possível. Anseia aumentar
portfólio de cases de sucesso.
EIA/RIMA
3 DNPM
Necessita da pesquisa mineral da matéria prima
(calcário) realizado conforme legislação e com
viabilidade técnico-econômica e ambiental.
Relatório Final de Pesquisa
4 SECIMA
Necessita diagnóstico ambiental atual e estimativa de
impactos futuros conforme termo de referência,
confrontando com hipótese de não implementação do
empreendimento.
EIA/RIMA
5 Superficiários
Anseiam serem beneficiados financeiramente pelo
empreendimento, por meio de indenização pelo uso
de sua propriedade, bem como por possíveis
degradações de seus bens/criações.
Empregos/Indenização/Contrato
de acordo e treinamento e
supervisão de atividades de
campo.
6
Comunidade locais -
lideranças (JK, Cabeceiras,
Formosa)
Anseiam por oportunidade de traballho e serem
benficiados financeiramente pelo empreendimento
pela tendência de valorização das terras da região.
Empregos
7 Prefeitura de Formosa
Anseia ser beneficiada financeiramente pelo aporte
de tributos provenientes do empreendimento, bem
como incremento de postos de trabalho
EIA/RIMA / empregos / tributos
8 Ministério Público
Necessita do diagnóstico ambiental realizado
conforme a legislação ambiental, mineral e trabalhista
Audiência Pública
9 D.B.O Engenharia
Necessita realizar o estudo do meio biótico e
aumentar os cases de sucesso
Relatório Técnico Meio Biótico
10 Ecoarqueologia
Necessita realizar o estudo arqueológico e aumentar
os cases de sucesso
Relatório Técnico Arqueológico
11 Panorama
Necessita realizar o estudo espeleológico e aumentar
os cases de sucesso
Relatório Técnico Espeleológico
12 Signus Vitae
Necessita realizar o estudo atmosférico e aumentar os
cases de sucesso
Relatório Técnico Atmosférico
13 Allan
Necessita realizar o estudo socioeconômico e
aumentar os cases de sucesso
Relatório Técnico Socioeconômico
14 Terragraph
Necessita realizar o estudo paleontológico e aumentar
os cases de sucesso
Relatório Técnico Paleontológico

REQUISITOS DO PROJETO
Ref. Partes Interessadas Requisitos do Projeto Entrega
1
(Cimento Tupi)
Equipe especializada em cada assunto; dados primários e
secundários de qualidade técnica; entrega final no prazo de 1
ano; gestão centralizada das informações do projeto; receber
informações de evolução do trabalho; baixo risco de não
aprovação do RIMA.
Contratos com empresas especializadas em cada
assunto; marcos do projeto; critérios de validade
de entregas; relatórios de evolução sistemáticos;
plano alternativo para riscos
2 Vila Rica
Contratações de empresas especializadas em assuntos que não
domina para execução de trabalhos com qualidade; execução
do trabalho no menor custo possível, obedecendo o
cronograma e critérios de qualidade; boa relação com as
empresas parceiras e demais interessados;
Contratos de prestação de serviço; critérios de
validação e aceitação de entregas; relatórios
semanais e reuniões mensais de evolução do
trabalho;
3 DNPM Licença emitida no prazo de vigência do alvará de pesquisa Protocolo do Rima na SECIMA
4 SECIMA
Levantamentos de dados primários, análises e diagnósticos
conforme Termo de Referência Metodologia de trabalho
5 Superficiários
Anseiam que os trabalhos sejam executados no menor tempo
possível e com menor impacto em suas propriedades, bem
como informações sobre andamento do projeto
Reuniões informativas
6
Comunidade locais
- lideranças (JK,
Cabeceiras,
Formosa)
Desejam receber informações a respeito do andamento do
projeto, perspectivas econômicas e de oportunidades de
trabalho
Reuniões informativas
7
Prefeitura de
Formosa
comunicação, riscos, prazos Reuniões informativas
8 Ministério Público Bases legais Relatório de procedimentos técnicos
9 D.B.O Engenharia
Necessita executar o estudo do meio biótico com menor
tempo e custo no prazo definido (escopo, prazo)
Relatório do Diagnóstico do meio biótico
10 Ecoarqueologia
Necessita executar o estudo arqueológico com menor tempo e
custo no prazo definido
Relatório do Diagnóstico arqueológico
11 Panorama
Necessita executar o estudo espeleológico com menor tempo
e custo no prazo definido
Relatório do Diagnóstico espeleológico
12 Signus Vitae
Necessita executar o estudo atmosférico com menor tempo e
custo no prazo definido
Relatório do Diagnóstico atmosférico
13 Allan
Necessita executar o estudo socioeconômico com menor
tempo e custo no prazo definido
Relatório do Diagnóstico socioecnômico
14 Terragraph
Necessita executar o estudo paleontológico com menor tempo
e custo no prazo definido
Relatório do Diagnóstico paleontológico

DECLARAÇÃO DE ESCOPO
Escopo do Produto
O EIA/RIMA Tupi compreenderá estudos de impactos ambientais gerados nas fases de implantação e
operação da indústria cimenteira em quatro esferas: atmosférico, biótico, físico e socioeconômico,
além de apresentar alternativas tecnológicas e de localização do projeto, confrontando-as com a
hipótese de não execução do projeto. O produto do projeto requer: a delimitaçãodireta ou
indiretamente afetada pelos impactos; planos e programas governamentais, propostos e em
implantação na área de influência do projeto; diagnóstico ambiental da área de influência do projeto
completa descrição e análise dos recursos ambientais e suas interações, tal como existem, de modo a
caracterizar a situação ambiental da área, antes da implantação do projeto; impactos ambientais do
projeto e de suas alternativas, através de identificação, previsão da magnitude e interpretação da
importância dos prováveis impactos relevantes, discriminando: os impactos positivos e negativos
(benéficos e adversos), diretos e indiretos, imediatos e a médio e longo prazos, temporários e
permanentes; seu grau de reversibilidade; suas propriedades cumulativas e sinérgicas; a distribuição
dos ônus e benefícios sociais; definição das medidas mitigadoras dos impactos negativos, entre elas os
equipamentos de controle e sistemas de tratamento de despejos, avaliando a eficiência de cada uma
delas; Elaboração do programa de acompanhamento e monitoramento dos impactos positivos e
negativos, indicando os fatores e parâmetros a serem considerados. O diagnóstico ambiental do EIA,
indicado na Resolução CONAMA 01/1986, deve considerar no mínimo três dimensões: a) o meio físico -
Escopo do Projeto
As atividades do projeto serão desenvolvidas com base em documentos padrões criados
especificamente para o o desenvolvimento, validação e controle do projeto, com treinamento da
equipe para padronização dos estudos necessários. O prazo estimado para a execução do projeto,
estabelecido pelo cliente, é de 12 meses, com marcos de entregas de produtos conforme apresentado
na TAP. O orçamento previsto para a execução do projeto é de R$ 700.000,00 (setecentos reais). Esse
número custeia a mão-de-obra da equipe, materias e serviços, como aluguel de veículos, combustível,
seguros, telefone, EPI, EUE e aquisições de estudos específicos que não são expertise da Vila Rica,
como estudos bióticos, atmosféricos e arqueológicos. A equipe envolvida contará com geólogos,
biólogos, engenheiros, geógrafos, economistas, socioólogos, economistas e arqueólogos, todos com
anotação de responsabilidade técnica. A equipe contará com um escritório central de apoio
administrativo, localizado em Goiânia-GO. Relatórios quinzenais do desempenho das atividades serão
fornecidos pelas empresas parceiras, bem como o desempenho das atividades pertencentes à Vila Rica
Consultoria, todos conduzidos ao cliente. Toda a equipe será amparada por plano de saúde e seguros
de vida de forma a cobrir os riscos inerentes aos deslocamentos logísticos para as levantamentos de
Condições de Não Escopo
1. A Vila Rica não executará a pesquisa mineral da matéria prima para o cimento. Esse trabalho deve
fazer parte de outro escopo de um segundo projeto. 2. A Vila Rica não será responsável pelas taxas
administrativas dos órgãos reguladores, bem como multas e impostos referente à licença ambiental. 3.
Neste escopo não está incluso o acompanhamento profissional do processo ambiental pós
protocolização do RIMA junto ao órgão ambiental regulador.

Premissas
1. A coleta de dados primários dos meios bióticos e do estudo hidrológico e atmosférico será feita em
todas as estações climáricas típicas da região, que no caso será uma na seca (setembro) e outra nas
chuvas (janeiro). 2. Todos os relatórios técnicos deverão ser assinados com ART's do respectivo
conselho. 3. A Tupi é responsável pela liberação da área de trabalho junto aos superficiários. 4. Serão
consideradas como períodos típicos de cada estação climática aqueles caracterizados historicamente na
região, não considerando eventuais mudanças sazonais atípicas para a região. 5. O cliente
disponibilizará todas as informações básicas a respeito da caracterização industrial do
empreendimento. 6. A Vila Rica poderá consultar a qualquer momento os responsáveis das empresas
parceiras informações a respeito do andamento dos trabalhos.
Restrições
1. A área de influência direta do empreendimento, a qual será licenciada, não poderá coincidir com
APP's ou Parques Ecológicos. 2. Os impactos ambientais previstos pela implantação do
empreendimento não poderão ser maiores que o benefício trazido pelo empreendimento. 3. O acesso
às áreas de trabalho para coleta de informações primárias deverá ser liberado formalmente, com
acordo e assinatura dos superficiários. 4. Todas equipes de campo deverão usar EPI's durante suas
atividades. 5. O projeto terá um prazo máximo de um ano. 6. Cada empresa parceira contratada será
responsável pela metodologia de coleta de dados e todas as despesas de estadia e transporte advindas
dos trabalhos de campo. 7. Os trabalhos de campo deverão ser realizados apenas durante o dia, com
excessão do estudo de meio biótico que inlcui fauna de hábitos noturnos. 8. Os levantamentos
primários do meio-físico deverão ser embasados em normas técnicos apropriadas.

buy
make
0.Gerenciamento do projeto
0.1. Início 1.1. Relevo
0.2. Planejamento 1.2. Hidrografia
0.5. Encerramento
0.3. Execução 2B.3. Caracterização Flora
1.4. Integração 2B.4. Impactos Flora
2B.5. Mitigações Flora
1.3. Comunidade
1. Áreas de Influência 2. Estudo Biótico
2A.1. Planejamento Fauna
2A.2. Amostragem Fauna
2A.3. Caracterização Fauna
2A.5. Mitigações Fauna
2B.1. Planejamento Flora
2B.2. Amostragem Flora
0.4. Mon. E Controle 2A.4. Impactos Fauna
6.4. Potencial Arqueológico
8. EIA/RIMA
3. Estudo Meio Físico 6. Arqueologia 7
4.1. Mapeamento 5.1. Interferência 6.1. Bens Imóveis 4
4
5.2. Impactos 4
3.3 Geomorfologia
4.4. Impactos
3.6 Paleontologia
3.7 Hidrogeologia
4. Estudo Atmosférico
4.2. Caracterização
4.3. Modelagem
3.1. Geologia
3.2. Geotecnia
3.4 Pedologia
3.5 Espeleologia 4.5. Mitigações
5. Ruído e Vibração
6.2. Patrimônio Imaterial
6.5. Impactos
6.3. Levantamento Interventivo
8. EIA/RIMA
6. Arqueologia 7. Viabiliade Ambiental
1. Mapeamento 5.1. Interferência 6.1. Bens Imóveis 4.1. Estruturação
4.3. Panorama
5.2. Impactos 4.2. Diagnóstico
Estudo Atmosférico
2. Caracterização
3. Modelagem
5. Ruído e Vibração
6.2. Patrimônio Imaterial
6.3. Levantamento Interventivo

DICIONÁRIO DA EAP
Fase: Entrega:
CC PT Descrição Entrega do PT Critério de aceitação ok
0.1 Iniciação
Esclarecimento de objetivos e requisitos das
partes interessadas
Termo de Abertura do Projeto Aceite do Cimenteira
0.2 Plamejamento
Planejar gerenciamento de escopo, prazo,
qualidade, custo, aquisições, comunicação,
partes interessadas, riscos e RH
Declaração de Escopo Aceite da Vila Rica
0.3 Execução
Condução dos pacotes de atividades
conforme planejado, obecendo marcos,
prazos e qualidade
Gerenciamento de SH Aceite da Vila Rica
0.4 Mon e controle
Monitoramento e controle visando
gerenciamento de possíveis mudanças no
projeto
Gerenciamento de Qualidade Aceite da Vila Rica
0.5 Encerramento
Processos de encerramento de contratos e
entrega de produtos finais
Encerramento de contratos Aceite do Cimenteira
Gerência de Projetos Plano de Gerenciamento do Projeto
Fase: Entrega:
1.1 Relevo
Geração do Modelo Digital de Elevação a
partir de informações de levantamento
topográfico regional
Mapa do Modelo Digital de Elevação MDE conforme metodologia INPE
1.2 Hidrografia
Mapeamento da rede de drenagem com
auxílio de DEMaos níveis mais detalhado
possível
Mapa de rede de drenagem Rede de drenagem conforme IBGE
1.3 Comunidade
Delimitação de comunidades locais, vilas,
povoados, cidades e municípios
Mapa de localidades
Conforme divisão política-territorial
IBGE
1.4 Integração
Delimitação das áreas de influência dos
meios bióticos, físicos e socioeconômicos,
onde serão executados os estudos de
Mapa de Áreas de Inflência
Estar dentro bacia hidrográfica na
qual se localiza (Art. 5º, III –
Resolução CONAMA 01/86)
Áreas de Influência Mapa de Limites das Áreas de

DICIONÁRIO DA EAP
Fase: Entrega:
2A.1
Planejamento
Fauna
Planejar a logística de captura, coleta,
descrição e fotografia da fauna na AID
Plano de amostragem primária Conforme parecer técnico SECIMA
2A.2
Amostragem
Fauna
Amostragem da fauna local na AID.
Apresentar os esforços amostrais (que
devem ser padronizados). Sendo que as
campanhas devem ser realizadas com esforço
amostral de, no mínimo, sete dias cada
lista geral das espécies de cada grupo
contendo: Ordem, Família, nomes
científico e popular, número de
indivíduos para cada espécie por:
método da identificação, hábitats
amostrados, ponto amostral, período
sazonal e guildas tróficas (este último
apenas para os grupos da fauna)
conforme PARECER TÉCNICO
SLA/GSI N° 58/2014
2A.3
Caracterização
Fauna
Deverão ser informados os números de
campanhas realizadas,técnicas adotadas,
área total amostrada e o percentual em
relação a AID e em relação a cada
fitofisionomia, os períodos em que elas
ocorreram (contendo dia, mês e ano).
tratamento estatístico aplicado,
contendo: índices de riqueza (com
gráfico
da “curva do coletor”), abundância,
diversidade, equitabilidade para os
taxa estudados e os índices de
similaridade entre os ambientes
amostrados, com análise crítica dos
resultados
SLA/GSI N° 58/2014
2A.4
Impactos
Fauna
Caracterizar e análisar dos ecossistemas
terrestres e aquáticos da área que pode ser
atingida, direta ou indiretamente, pelo
empreendimento, descrevendo os
procedimentos metodológicos utilizados.
Lista de impactos potenciais na fauna
local pela implantação do
empreendimento
conforme Resolução CONAMA Nº
428/2010
2A.5
Mitigações
Fauna
A situação ecológica da área deverá ser
diagnosticada visando embasar a viabilidade
ambiental do empreendimento. O
diagnóstico deverá fornecer subsídios para a
adoção de medidas mitigadoras e
desenvolvimento de programas ambientais
eficientes contra os impactos sobre a
faunadurante todas as fases do
empreendimento.
Relatório de diagnóstico ambiental com
mitigações necessárias da fauna.
Identificação e caracterização de áreas
potenciais para fins de relocação da
fauna que será
resgatada, quando do desmatamento,
conforme IN 146/2007 do IBAMA.
Estudo Biótico
Relatório de Impacto Ambiental e
medidas mitigadoras da fauna

DICIONÁRIO DA EAP
Fase: Entrega:
2B.1
Planejamento
Flora
Planejar a logística de coleta, descrição e
fotografia da flora na AID
Apresentar mapa com
georreferenciamento de suas áreas e
dos pontos amostrais
SLA/GSI N° 58/2014
2B.2
Amostragem
Flora
Levantamento qualitativo e quantitativo da
flora na AID florístico em todas as
fitofisionomias, com check list das espécies,
incluindo epífitas, e descrição de suas
características biológicas importantes como
síndromes de polinização, dispersão, hábito,
fisionomia mais usual, status de conservação,
entre outras
Planilha com lista qualitativa e
quantitativa da flora na AID
SLA/GSI N° 58/2014
2B.3
Caracterização
Flora
Interpretar os resultados dos levantamentos,
incluindo informações sobre dominância,
riqueza e abundância de espécies,
diversidade, entre outras análises
pertinentes, por fitofisionomia.
Apresentar o tratamento estatístico
aplicado, contendo: índices de riqueza
(com gráfico da “curva do coletor”),
abundância, diversidade,
equitabilidade para os taxa estudados e
os índices de similaridade entre os
ambientes amostrados, com análise
crítica dos resultados;
SLA/GSI N° 58/2014
2B.4 Impactos Flora
Lista de impactos potenciais na flora
local pela implantação do
empreendimento
conforme Resolução CONAMA Nº
428/2010
2B.5
Mitigações
Flora
ambiental do empreendimento. O
diagnóstico deverá fornecer subsídios para a
adoção de medidas mitigadoras e
desenvolvimento de programas ambientais
eficientes contra os impactos sobre a flora
durante todas as fases do empreendimento.
Relatório de diagnóstico ambiental com
mitigações necessárias da flora.
Identificação e caracterização de áreas
potenciais para fins de relocação da
fauna que será resgatada, quando do
desmatamento,
conforme IN 146/2007 do IBAMA.
Estudo Biótico
medidas mitigadoras da flora

DICIONÁRIO DA EAP
Fase: Entrega:
3.1 Geologia
Levantamento geológico da AID, englobando
as unidades litoestratigráficas e suas feições
estruturais. Caracterizar as áreas de apoio
previstas (jazidas/empréstimos e deposição
de material excedente) a serem utilizadas
para realização das obras, com a respectiva
localização geográfica.
Mapa geológico em esccala de 1:10.000
conforme item 57 PARECER
TÉCNICO SLA/GSI N° 58/2014
3.2 Geotecnia
Avaliar as condições geotécnicas da AID,
identificando os mecanismos condicionantes
de movimentos de massa (escorregamentos,
abatimentos e/ou desmoronamento, e
outros processos erosivos, além de
rolamento de blocos) e as áreas de riscos
geotécnico associadas, as quais devem estar
identificadas cartograficamente, em
conjunto com os locais onde tais movimentos
de massa já se desenvolveram. Caracterizar a
ocorrência e a magnitude de movimentos
sísmicos; incluir histórico dos eventos na área
de influência do empreendimento.
Mapa de riscos geotécnicos
conforme item 56 do PARECER
TÉCNICO SLA/GSI N° 58/2014
3.3 Geomorfologia
Apresentar descrição detalhada das unidades
geomorfológicas da área de estudo
contemplando as formas e os processos
atuantes, a declividade das vertentes e a
presença ou propensão à ocorrência de
processos erosivos, assoreamento e
inundações sazonais.
Mapa geomorfológico, de declividade e
configuração topográfica e o potencial
erosivo da AID
conforme 60 doPARECER TÉCNICO
SLA/GSI N° 58/2014
3.4 Pedologia
mapeamento pedogenético. Avaliação e
mapeamento da susceptibilidade à erosão
dos solos nas AID e AII do empreendimento
incluindo a descrição das características
texturais, profundidade, declividade,
permeabilidade, coesão e granulometria,
dentre outros que se façam necessários para
avaliação do potencial erosivo da região
Mapa pedológico e de uso do solo
de acordo com o atual Sistema de
Classificação da Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária –
EMBRAPA
3.5 Espeleologia
Realizar um diagnóstico de potencialidade de
ocorrência de áreas cársticas e
pseudocárstico,
Mapa de detalhamento das cavernas
conforme o Decreto Federal 99.556,
de 01/10/90 (alterado pelo Decreto
Federal 6640/2008) e à Instrução
Normativa/MMA 002/2009,
conforme especificações do
“Termo de Referência para
Levantamento do Patrimônio
Espeleológico” emitido pelo Centro
Nacional de Estudo, Proteção e
Manejo de Cavernas do Instituto
Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade – Cecav/ICMBIO.
3.6 Paleontologia
Diagnósticar paleontológico abrangendo
tanto o meio físico (aspectos geológicos e
estratigráficos, conteúdo fossilífero) quanto
o socioeconômico (delimitação e aprovação
de um sítio paleontológico,
Diagnóstico Paleontológico
conforme modelo proposto pela
SIGEP – Comissão Brasileira de Sítios
Geológicos e Paleobiológicos
3.7 Hidrogeologia
Caracterizar o regime hidrológico das bacias
hidrográficas, da microbacia e com maior
detalhamento da sub-bacia de intervenção,
com mapa em escala adequada da rede
hidrográfica.
Avaliação da potencialidade dos
aquíferos existentes na área de
influência do empreendimento,
estudando, entre outros: a) Localização,
natureza, litologia e estruturas
geológicas condicionantes; b)
Profundidade dos níveis das águas
subterrâneas, dando enfoque ao lençol
freático; c) Relações com águas
superficiais com outros aquíferos; d)
Fontes de contaminação dos aquíferos;
e) vulnerabilidade à contaminação dos
aquíferos.
resolução CONAMA 357/2005 e
396/2008
Estudo do Meio Físico
medidas mitigadoras do Meio Físico

DICIONÁRIO DA EAP
Fase: Entrega:
4.1 Mapeamento Mapeamento e contextualização geral
Mapa de estações de coleta situação
regional
Conforme
4.2 Caracterização
Caracterização da qualidade do ar,
parâmetros PTS e PM10
Diagnóstico da qualidade doar
10 coletas em 2 pontos simultâneos
de 2 em 2 dias
4.3 Modelagem
Modelagem matemática dos níveis de
qualidade do ar
Modelo de dispersão de partículas modelos de PTS, PM10, Nox e Sox.
4.4 Impactos
Indicação dos níveis de interferência do
empreendimento nos padrões de qualidade
do ar
Lista de impactos na qualidade do ar
comparação com os parâmetros
normativos de referência
4.5 Mitigações
Apresentar alternativas e mitigações que
possam diminuir os impactos na qualidade
do ar
Lista de mitigações dos impactos do
empreendimento na qualidade do ar
compatibilidade com os impactos e
alternativas alcançáveis
Estudo Atmosférico
Relatório de Diagnóstico da qualidade
do ar
Fase: Entrega:
5.1 Interferência
Realizar o diagnóstico atual dos níveis de
ruído e vibração existentes áreas
residenciais, hospitais/unidades básicas de
saúde, povoados, comunidades, entre outros
Mapa de níveis de ruído e vibração
coletas nos períodos noturno e
diurno
5.2 Impactos
interferência do projeto que impliquem em
modificação do padrão dos níveis de pressão
sonora e vibração acima dos limites
estabelecidos na legislação
identificação e caracterização das
fontes significativas do
empreendimento
conforme item 53 do PT SLA/GSI N°
58/2014
Ruído e vibração
Relatório de Diagnóstico dos níveis de
ruído e vibração
Fase: Entrega:
6.1 Bens Imóveis
Identificar os bens imóveis urbanos e rurais,
públicos e privados de relevância histórica ou
cultural
Mapa de bens imóveis
Conforme base de dados de
levantamento
6.2
Patrimônio
Imaterial
Identificar os saberes e fazeres da população
e as manifestações de cunho artístico,
cultural e religioso (bens imateriais)
Lista de saberes e fazeres
levantamento
6.3 Levantamento
avaliação da possibilidade da existência de
sítios, intensidade dos processos destrutivos
atuantes.
Mapa de sítios e seus processos
destrutivos atuantes
levantamento
6.4 Potencial
Indicar áreas de potencial arqueológico alto,
baixo e inexistente, com base em 6.3
Mapa de potencial arqueológico
levantamento
6.5 Impactos
Identificar os riscos atuais ao patrimônio
arqueológico, cultural e paisagístico
Lista de riscos arqueológico, cultural e
paisagístico
levantamento
Estudo Arqueológico
Relatório de avaliação atual do
patrimônio arqueológico

DICIONÁRIO DA EAP
Fase: Entrega:
7.1 Estruturação
Integração das informações de impactos e
mitigações dos estudos executados
Gráficos, tabelas e mapas
levantamento
7.2 Diagnóstico
Análise de alternativas e de mitigação dos
impactos incluindo da alternativa de não
viabilidade do projeto
Relatório de alternativas mitigadoras
levantamento
7.3 Panorama
Conclusão sobre o estudo de impacto
ambiental
Relatório de Impactos Ambientais
levantamento
Viabilidade Ambiental Relatório de avaliação atual do
LISTA DE VERIFICAÇÃO DA QUALIDADE
Fase: Entrega:
CC PT Descrição Entrega do PT Critério de Validação ok
0.1 Iniciação
Esclarecimento de objetivos e requisitos das
partes interessadas
Termo de Abertura do Projeto aprovação da cimenteira
0.2 Plamejamento
Planejar gerenciamento de escopo, prazo,
qualidade, custo, aquisições, comunicação,
partes interessadas, riscos e RH
Declaração de Escopo aprovação da cimenteira
0.3 Execução
Condução dos pacotes de atividades conforme
planejado, obecendo marcos, prazos e
qualidade
Gerenciamento de SH aprovação da cimenteira
0.4 Mon e controle
Monitoramento e controle visando
gerenciamento de possíveis mudanças no
projeto
Gerenciamento de Qualidade aprovação da cimenteira
0.5 Encerramento
Processos de encerramento de contratos e
entrega de produtos finais
Encerramento de contratos aprovação da cimenteira
Gerência de Projetos Plano de Gerenciamento do Projeto
Fase: Entrega:
CC PT Descrição Entrega do PT Critério de validação ok
1.1 Relevo
Geração do Modelo Digital de Elevação a partir
de informações de levantamento topográfico
regional
Mapa do Modelo Digital de
Elevação
resolução CONAMA nº 313, de 29 de
outubro de 2002
1.2 Hidrografia
Mapeamento da rede de drenagem com
auxílio de DEMaos níveis mais detalhado
possível
Mapa de rede de drenagem
outubro de 2002
1.3 Comunidade
Delimitação de comunidades locais, vilas,
povoados, cidades e municípios
Mapa de localidades
outubro de 2002
1.4 Integração
Delimitação das áreas de influência dos meios
bióticos, físicos e socioeconômicos, onde serão
executados os estudos de impacto ambiental,
por meio da integração das informações de
relevo, drenagens e comunidades afetadas
Mapa de Áreas de Inflência
Estar dentro bacia hidrográfica na qual se
localiza (Art. 5º, III – Resolução CONAMA
01/86)
Áreas de Influência Mapa de Limites das Áreas de Influência

Fase: Entrega:
2A.1
Planejamento
Fauna
Planejar a logística de captura, coleta,
descrição e fotografia da fauna na AID
Plano de amostragem primária Resolução CONAMA Nº 428/2010
2A.2
Amostragem
Fauna
Amostragem da fauna local na AID. Apresentar
os esforços amostrais (que devem ser
padronizados). Sendo que as campanhas
devem ser realizadas com esforço amostral de,
no mínimo, sete dias cada
lista geral das espécies de cada
grupo contendo: Ordem, Família,
nomes científico e popular,
número de indivíduos para cada
espécie por: método da
identificação, hábitats amostrados,
ponto amostral, período sazonal e
guildas tróficas (este último
apenas para os grupos da fauna)
Resolução CONAMA Nº 428/2010
2A.3
Caracterização
Fauna
Deverão ser informados os números de
campanhas realizadas,técnicas adotadas, área
total amostrada e o percentual em relação a
AID e em relação a cada fitofisionomia, os
períodos em que elas ocorreram (contendo
dia, mês e ano).
tratamento estatístico aplicado,
contendo: índices de riqueza (com
gráfico
da “curva do coletor”), abundância,
diversidade, equitabilidade para
os taxa estudados e os índices de
resultados
2A.4
Impactos
Fauna
Lista de impactos potenciais na
fauna local pela implantação do
empreendimento
2A.5
Mitigações
Fauna
ambiental do empreendimento. O diagnóstico
deverá fornecer subsídios para a adoção de
medidas mitigadoras e desenvolvimento de
programas ambientais eficientes contra os
impactos sobre a faunadurante todas as fases
do empreendimento.
Relatório de diagnóstico ambiental
com mitigações necessárias da
fauna. Identificação e
caracterização de áreas potenciais
para fins de relocação da fauna que
será
resgatada, quando do
desmatamento,
Estudo Biótico Relatório de Impacto Ambiental e medidas

Fase: Entrega:
2B.1
Planejamento
Flora
Planejar a logística de coleta, descrição e
fotografia da flora na AID
Apresentar mapa com
georreferenciamento de suas
áreas e dos pontos amostrais
2B.2
Amostragem
Flora
Levantamento qualitativo e quantitativo da
flora na AID florístico em todas as
fitofisionomias, com check list das espécies,
incluindo epífitas, e descrição de suas
características biológicas importantes como
síndromes de polinização, dispersão, hábito,
fisionomia mais usual, status de conservação,
entre outras
Planilha com lista qualitativa e
quantitativa da flora na AID
2B.3
Caracterização
Flora
Interpretar os resultados dos levantamentos,
incluindo informações sobre dominância,
riqueza e abundância de espécies,
diversidade, entre outras análises pertinentes,
por fitofisionomia.
Apresentar o tratamento
estatístico aplicado, contendo:
índices de riqueza (com gráfico da
“curva do coletor”), abundância,
diversidade, equitabilidade para
os taxa estudados e os índices de
resultados;
2B.4 Impactos Flora
Lista de impactos potenciais na
flora local pela implantação do
empreendimento
2B.5
Mitigações
Flora
ambiental do empreendimento. O diagnóstico
deverá fornecer subsídios para a adoção de
medidas mitigadoras e desenvolvimento de
programas ambientais eficientes contra os
impactos sobre a flora durante todas as fases
do empreendimento.
Relatório de diagnóstico ambiental
com mitigações necessárias da
flora. Identificação e caracterização
de áreas potenciais para fins de
relocação da fauna que será
resgatada, quando do
desmatamento,
Estudo Biótico Relatório de Impacto Ambiental e medidas

Fase: Entrega:
3.1 Geologia
Levantamento geológico da AID, englobando
as unidades litoestratigráficas e suas feições
estruturais. Caracterizar as áreas de apoio
previstas (jazidas/empréstimos e deposição de
material excedente) a serem utilizadas para
realização das obras, com a respectiva
localização geográfica.
Mapa geológico em esccala de
1:10.000
outubro de 2002
3.2 Geotecnia
Avaliar as condições geotécnicas da AID,
identificando os mecanismos condicionantes
de movimentos de massa (escorregamentos,
abatimentos e/ou desmoronamento, e outros
processos erosivos, além de rolamento de
blocos) e as áreas de riscos geotécnico
associadas, as quais devem estar identificadas
cartograficamente, em conjunto com os locais
onde tais movimentos de massa já se
desenvolveram. Caracterizar a ocorrência e a
magnitude de movimentos sísmicos; incluir
histórico dos eventos na área de influência do
empreendimento.
Mapa de riscos geotécnicos
outubro de 2002
3.3 Geomorfologia
Apresentar descrição detalhada das unidades
geomorfológicas da área de estudo
contemplando as formas e os processos
atuantes, a declividade das vertentes e a
presença ou propensão à ocorrência de
processos erosivos, assoreamento e
inundações sazonais.
Mapa geomorfológico, de
declividade e configuração
topográfica e o potencial erosivo
da AID
outubro de 2002
3.4 Pedologia
mapeamento pedogenético. Avaliação e
mapeamento da susceptibilidade à erosão dos
solos nas AID e AII do empreendimento
incluindo a descrição das características
texturais, profundidade, declividade,
permeabilidade, coesão e granulometria,
dentre outros que se façam necessários para
avaliação do potencial erosivo da região
Mapa pedológico e de uso do solo
Padrão do atual Sistema de Classificação
da Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária – EMBRAPA
3.5 Espeleologia
Realizar um diagnóstico de potencialidade de
ocorrência de áreas cársticas e pseudocárstico,
Mapa de detalhamento das
cavernas
padrão – Cecav/ICMBIO.
3.6 Paleontologia
Diagnósticar paleontológico abrangendo tanto
o meio físico (aspectos geológicos e
estratigráficos, conteúdo fossilífero) quanto o
socioeconômico (delimitação e aprovação de
um sítio paleontológico,
Diagnóstico Paleontológico
Padrão SIGEP – Comissão Brasileira de
Sítios Geológicos e Paleobiológicos
3.7 Hidrogeologia
Caracterizar o regime hidrológico das bacias
hidrográficas, da microbacia e com maior
detalhamento da sub-bacia de intervenção,
com mapa em escala adequada da rede
hidrográfica.
Avaliação da potencialidade dos
aquíferos existentes na área de
influência do empreendimento,
estudando, entre outros: a)
Localização, natureza, litologia e
estruturas geológicas
condicionantes; b) Profundidade
dos níveis das águas subterrâneas,
dando enfoque ao lençol freático;
c) Relações com águas superficiais
com outros aquíferos; d) Fontes de
contaminação dos aquíferos; e)
vulnerabilidade à contaminação
dos aquíferos.
resolução CONAMA 357/2005 e 396/2008
Estudo do Meio Físico Relatório de Impacto Ambiental e medidas

Fase: Entrega:
4.1 Mapeamento Mapeamento e contextualização geral
Mapa de estações de coleta
situação regional
Resolução CONAMA n° 03/1990 e padrões
OMS
4.2 Caracterização
Caracterização da qualidade do ar, parâmetros
PTS e PM10
Diagnóstico da qualidade doar
OMS
4.3 Modelagem
Modelagem matemática dos níveis de
qualidade do ar
Modelo de dispersão de partículas
OMS
4.4 Impactos
Indicação dos níveis de interferência do
empreendimento nos padrões de qualidade
do ar
Lista de impactos na qualidade do
ar
OMS
4.5 Mitigações
Apresentar alternativas e mitigações que
possam diminuir os impactos na qualidade do
ar
Lista de mitigações dos impactos
do empreendimento na qualidade
do ar
OMS
Estudo Atmosférico Relatório de Diagnóstico da qualidade do ar
Fase: Entrega:
5.1 Interferência
Realizar o diagnóstico atual dos níveis de ruído
e vibração existentes áreas residenciais,
hospitais/unidades básicas de saúde,
povoados, comunidades, entre outros
Mapa de níveis de ruído e vibração conforme legislação
5.2 Impactos
interferência do projeto que impliquem em
modificação do padrão dos níveis de pressão
sonora e vibração acima dos limites
estabelecidos na legislação
identificação e caracterização das
fontes significativas do
empreendimento
conforme legislação
Ruído e vibração
Relatório de Diagnóstico dos níveis de ruído e
vibração
Fase: Entrega:
6.1 Bens Imóveis
Identificar os bens imóveis urbanos e rurais,
públicos e privados de relevância histórica ou
cultural
Mapa de bens imóveis Portaria 230/2002 IPHAN
6.2
Patrimônio
Imaterial
Identificar os saberes e fazeres da população e
as manifestações de cunho artístico, cultural e
religioso (bens imateriais)
Lista de saberes e fazeres Portaria 230/2002 IPHAN
6.3 Levantamento
avaliação da possibilidade da existência de
sítios, intensidade dos processos destrutivos
atuantes.
Mapa de sítios e seus processos
destrutivos atuantes
Portaria 230/2002 IPHAN
6.4 Potencial
Indicar áreas de potencial arqueológico alto,
baixo e inexistente, com base em 6.3
Mapa de potencial arqueológico Portaria 230/2002 IPHAN
6.5 Impactos
Identificar os riscos atuais ao patrimônio
arqueológico, cultural e paisagístico
Lista de riscos arqueológico,
cultural e paisagístico
Portaria 230/2002 IPHAN
Estudo Arqueológico Relatório de avaliação atual do patrimônio
Fase: Entrega:
7.1 Estruturação
Integração das informações de impactos e
mitigações dos estudos executados
Gráficos, tabelas e mapas
Lei 9.985, de 18 de julho de 2000 e
Resolução CONAMA 428/2010
7.2 Diagnóstico
Análise de alternativas e de mitigação dos
impactos incluindo da alternativa de não
viabilidade do projeto
Relatório de alternativas
mitigadoras
7.3 Panorama
Conclusão sobre o estudo de impacto
ambiental
Relatório de Impactos Ambientais
Viabilidade Ambiental Relatório de avaliação atual do patrimônio

INTER-RELAÇÃO ENTRE AS TAREFAS
COMO FAZER
EIA/RIMA 2
3
INÍCIO 1 4 7 8 FINAL
5
6
Inter-relação de produtos (números
conforme EAP)
CONTROLE
Planejamento
de escopo
Solicitação de mudança
Atuditoria
Independente
Entrega
terminada
Check de conformidade
com órgãos reguladores
Check de
formatação
Auditoria de
Banco de Dados
Diagnóstico
Favorável?
Entrega
Aceita
Audiência
Pública
Licença de
Operação
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