[1] O documento apresenta o Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil, que busca soluções educativas para superar o assistencialismo de creches e a antecipação da escolaridade em pré-escolas. [2] Ele é composto por três volumes que abordam formação pessoal e social, conhecimento do mundo e eixos de trabalho como linguagem oral e escrita. [3] O documento discute concepções atuais sobre aprendizagem da linguagem oral e escrita na educação infantil.