Minuta contrato edital resíduos - edital 01

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 33408.005976/2013
fls._____________
Comissão de Licitação Tel./Fax: (21) 3111-5115
Rua Jardim Botânico, 501 – 10º andar e-mail: cpl@hgl.rj.saude.gov.br
Jardim Botânico - Rio de Janeiro/RJ
Cep.: 22.470-050 1/21
1. DO OBJETO
1.1. O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de
serviço continuado de COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE
RESÍDUO DE SERVIÇO DE SAÚDE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste Edital e seus anexos.
1.2. A licitação será dividida em itens, conforme tabela constante abaixo, facultando-se ao licitante a
participação em quantos itens forem de seu interesse.
2. DO TERMO DE CONTRATO
2.1. Após a homologação da licitação, o adjudicatário terá o prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a
partir da data de sua convocação, para assinar o Termo de Contrato, cuja vigência será de 12(doze)
meses, podendo ser prorrogado por interesse da Contratante até o limite de 60 (sessenta) meses,
conforme disciplinado no contrato.
2.1.1. Alternativamente à convocação para comparecer perante o órgão ou entidade para a assinatura do
Termo de Contrato, a Administração poderá encaminhá-lo para assinatura, mediante correspondência
postal com aviso de recebimento (AR) ou meio eletrônico, para que seja assinado no prazo de 5 (cinco)
dias, a contar da data de seu recebimento.

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Cep.: 22.470-050 2/21
2.2. O prazo previsto no subitem anterior poderá ser prorrogado, por igual período, por solicitação
justificada do adjudicatário e aceita pela Administração.
2.3. Antes da assinatura do Termo de Contrato, a Administração realizará consulta “on line” ao
SICAF, cujo resultado será anexado aos autos do processo.
2.4. Se o adjudicatário, no ato da assinatura do Termo de Contrato, não comprovar que mantém as
mesmas condições de habilitação, ou quando, injustificadamente, recusar-se à assinatura, poderá ser
convocado outro licitante, desde que respeitada a ordem de classificação, para, após a verificação da
aceitabilidade da proposta, negociação e comprovados os requisitos de habilitação, celebrar a
contratação,sem prejuízo das sanções previstas neste Edital e das demais cominações legais.

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Cep.: 22.470-050 3/21
ANEXO II
TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS Nº ......../...., QUE FAZEM ENTRE SI A
UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO (A)
........................................................ E A EMPRESA
.............................................................
A União, por intermédio do(a).................................... (órgão ou entidade pública), com sede no(a)
....................................................., na cidade de ...................................... /Estado ..., inscrito(a) no CNPJ
sob o nº ................................, neste ato representado(a) pelo(a) ......................... (cargo e nome),
nomeado(a) pela Portaria nº ......, de ..... de ..................... de 20..., publicada no DOU de ..... de ...............
de ..........., inscrito(a) no CPF nº ...................., portador(a) da Carteira de Identidade nº
...................................., doravante denominada CONTRATANTE, e o(a) .............................. inscrito(a)
no CNPJ/MF sob o nº ............................, sediado(a) na ..................................., em .............................
doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) ....................., portador(a) da
Carteira de Identidade nº ................., expedida pela (o) .................., e CPF nº ........................., tendo em
vista o que consta no Processo nº .............................. e em observância às disposições da Lei nº 8.666, de
21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 2.271, de 7 de julho de
1997 e da Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 2, de 30 de abril de 2008 e suas alterações, resolvem

fls._____________
Cep.: 22.470-050 4/21
celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Pregão nº ........../20...., mediante as cláusulas e
condições a seguir enunciadas.
1. CLÁUSULA PRIMEIRA– OBJETO
1.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de .........................., que
serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência,anexo do Edital.
1.2. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo e à
proposta vencedora, independentemente de transcrição.
1.3. Objeto da contratação:
ITEM (SERVIÇO) LOCAL DE
EXECUÇÃO
QUANTIDADE HORÁRIO/
PERÍODO
VALORES
2. CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA

fls._____________
Cep.: 22.470-050 5/21
2.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Edital, com início na
data de .........../......../........ e encerramento em .........../........./.........., podendo ser prorrogado por
interesse da CONTRATANTE até o limite de 60 (sessenta) meses.
2.2. A prorrogação de contrato deverá ser promovida mediante celebração de termo aditivo.
3. CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO
3.1. O valor mensal da contratação é de R$.......... (.....), perfazendo o valor total de
R$.......(....).
3.2. No valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas
decorrentes da execução do objeto, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas,
previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários
ao cumprimento integral do objeto da contratação.
4. CLÁUSULA QUARTA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
4.1. As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária
própria, prevista no orçamento da União, para o exercício de 2014, na classificação abaixo:
UNIDADE
HOSPITALAR
ELEMENTOS DE
DESPESA
FONTE DE
RECURSO
PROGRAMA DE
TRABALHO
Hospital Federal da Lagoa 3.33.90.39-75 6151000000 10302201562176511
Hospital Federal da Lagoa 3.33.90.39-78 6151000000 10302201562176511

fls._____________
Cep.: 22.470-050 6/21
4.2. No(s) exercício(s) seguinte(s), correrão à conta dos recursos próprios para atender às
despesas da mesma natureza, cuja alocação será feita no início de cada exercício financeiro.
5. CLÁUSULA QUINTA – PAGAMENTO
5.1. O prazo para pagamento à CONTRATADA e demais condições a ele referentes
encontram-se definidos no Edital.
6. CLÁUSULA SÉTIMA – GARANTIA DE EXECUÇÃO
6.1. A CONTRATADA prestará garantia no valor de R$ ............... (.......................), na
modalidade de .............................., correspondente a ..........% (............ por cento) de seu valor total, no
prazo de..........................,observadas as condições previstas no Edital.
7. CLÁUSULA OITAVA – REGIME DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E
FISCALIZAÇÃO
7.1. O regime de execução dos serviços a serem executados pela CONTRATADA, os
materiais que serão empregados e a fiscalização pela CONTRATANTE são aqueles previstos no Termo
de Referência,anexo do Edital.
8. CLÁUSULA NONA – OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTEE DA CONTRATADA
8.1. As obrigações da CONTRATANTE e da CONTRATADA são aquelas previstas no
Termo de Referência,anexo do Edital.

fls._____________
Cep.: 22.470-050 7/21
9. CLÁUSULA DÉCIMA – SANÇÕES ADMINISTRATIVAS.
9.1. As sanções relacionadas à execução do contrato são aquelas previstas no Termo de
Referência,anexo do Edital.
10. CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – RESCISÃO
10.1. O presente Termo de Contrato poderá ser rescindido nas hipóteses previstas no art. 78
da Lei nº 8.666, de 1993, com as consequências indicadas no art. 80 da mesma Lei, sem prejuízo da
aplicação das sanções previstas no Termo de Referência,anexo do Edital.
10.2. Os casos de rescisão contratual serão formalmente motivados, assegurando-se à
CONTRATADA o direito à prévia e ampla defesa.
10.3. A CONTRATADA reconhece os direitos da CONTRATANTE em caso de rescisão
administrativa prevista no art. 77 da Lei nº 8.666, de 1993.
10.4. O termo de rescisão,sempre que possível, será precedido:
10.4.1. Balanço dos eventos contratuais já cumpridos ou parcialmente cumpridos;
10.4.2. Relação dos pagamentos já efetuados e ainda devidos;
10.4.3. Indenizações e multas.
11. CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – VEDAÇÕES
11.1. É vedado à CONTRATADA:
11.1.1. Caucionar ou utilizar este Termo de Contrato para qualquer operação
financeira;

fls._____________
Cep.: 22.470-050 8/21
11.1.2. Interromper a execução dos serviços sob alegação de inadimplemento por parte
da CONTRATANTE,salvo nos casos previstos em lei.
12. CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – ALTERAÇÕES
12.1. Eventuais alterações contratuais reger-se-ão pela disciplina do art. 65 da Lei nº 8.666,
de 1993.
12.2. A CONTRATADA é obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os
acréscimos ou supressões que se fizerem necessários, até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do
valor inicial atualizado do contrato.
12.3. As supressões, resultantes de acordo celebrado entre as partes contratantes, poderão
exceder o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato.
13. CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – PUBLICAÇÃO
13.1. Incumbirá à CONTRATANTE providenciar a publicação deste instrumento, por
extrato, no Diário Oficial da União, no prazo previsto na Lei nº 8.666, de 1993.
14. CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA – FORO
14.1. O Foro para solucionar os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato
será o da Seção Judiciária de .................. - Justiça Federal.
Para firmeza e validade do pactuado, o presente Termo de Contrato foi lavrado em duas (duas)
vias de igual teor, que, depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelos contraentes.

fls._____________
Cep.: 22.470-050 9/21
..........................................., ..........de.......................................... de 20.....
_________________________
Representante legal da CONTRATANTE
_________________________
Representante legal da CONTRATADA
TESTEMUNHAS:

fls._____________
Cep.: 22.470-050 10/21
ANEXO III
MODELO DE PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS
Portaria MPOG/SLTI n° 7, de 9 de março de 2011
Nº Processo
Licitação Nº
Dia ___/___/_____ às ___:___ horas
Discriminação dos Serviços (dados referentes à contratação)
A Data de apresentação da proposta (dia/mês/ano)
B Município/UF
C Ano Acordo, Convenção ou Sentença Normativa em Dissídio Coletivo
D Nº de meses de execução contratual
Identificação do Serviço
Tipo de Serviço Unidade de Medida Quantidade total a contratar (em função da unidade de
medida)

fls._____________
Cep.: 22.470-050 11/21
Nota (1) - Esta tabela poderá ser adaptada às características do serviço contratado, inclusive adaptar
rubricas e suas respectivas provisões e ou estimativas, desde que devidamente justificado.
Nota (2)- As provisões constantes desta planilha poderão não ser necessárias em determinados serviços
que não necessitem da dedicação exclusiva dos trabalhadores da contratada para com a Administração.
Planilha A – Mão-de-obra
Mão-de-obra vinculada à execução contratual
Dados
complementares
para composição
dos custos referente
à mão-de-obra
1 Tipo de
serviço
(mesmo
serviço com
características
distintas)
2 Salário
Normativo da

fls._____________
Cep.: 22.470-050 12/21
Categoria
Profissional
3 Categoria
profissional
(vinculada à
execução
contratual)
4 Data base da
categoria
(dia/mês/ano)
Nota: Deverá ser elaborado um quadro para cada tipo de serviço.

fls._____________
Cep.: 22.470-050 13/21
MÓDULO 1 : COMPOSIÇÃO DAREMUNERAÇÃO
1
Composição da Remuneração Valor (R$)
A
Salário Base
B
Adicional de periculosidade
C
Adicional de insalubridade
D
Adicional noturno
E Hora noturna adicional
F Adicional de Hora Extra
G Intervalo Intrajornada
H Outros (especificar)
Total da Remuneração
MÓDULO 2: BENEFÍCIOS MENSAIS E DIÁRIOS
2 Benefícios Mensais e Diários Valor (R$)
A
Transporte
B
Auxílio alimentação (Vales, cesta básica etc.)

fls._____________
Cep.: 22.470-050 14/21
C
Assistência médica e familiar
D
Auxílio creche
E
Seguro de vida, invalidez e funeral
F
Outros (especificar)
Total de Benefícios mensais e diários
Nota: o valor informado deverá ser o custo real do insumo (descontado o valor eventualmente pago pelo
empregado).
MÓDULO 3: INSUMOS DIVERSOS
3
Insumos Diversos Valor (R$)
A Uniformes
B Materiais
C Equipamentos
D Outros (especificar)
Total de Insumos diversos
Nota: Valores mensais por empregado.
MÓDULO 4: ENCARGOS SOCIAIS E TRABALHISTAS

fls._____________
Cep.: 22.470-050 15/21
Submódulo 4.1 – Encargos previdenciários e FGTS:
4.1 Encargos previdenciários e FGTS % Valor (R$)
A INSS
B SESI ou SESC
C SENAI ou SENAC
D INCRA
E Salário Educação
F FGTS
G Seguro acidente do trabalho
H SEBRAE
TOTAL
Nota (1) - Os percentuais dos encargos previdenciários e FGTS são aqueles estabelecidos pela
legislação vigente.
Nota (2) - Percentuais incidentes sobre a remuneração.
Submódulo 4.2 – 13º Salário e Adicional de Férias
4.2 13º Salário e Adicional de Férias Valor (R$)
A 13 º Salário

fls._____________
Cep.: 22.470-050 16/21
B Adicional de Férias
Subtotal
C Incidência do Submódulo 4.1 sobre 13º Salário e Adicional de Férias
TOTAL
Submódulo 4.3 - Afastamento Maternidade
4.3 Afastamento Maternidade: Valor (R$)
A Afastamento maternidade
B Incidência do submódulo 4.1 sobre afastamento maternidade
TOTAL
Submódulo 4.4 - Provisão para Rescisão
4.4
Provisão para Rescisão
Valor (R$)
A Aviso prévio indenizado
B Incidência do FGTS sobre aviso prévio indenizado
C Multa do FGTS do aviso prévio indenizado

fls._____________
Cep.: 22.470-050 17/21
D Aviso prévio trabalhado
E Incidência do submódulo 4.1 sobre aviso prévio trabalhado
F Multa do FGTS do aviso prévio trabalhado
TOTAL
Submódulo 4.5 – Custo de Reposição do Profissional Ausente
4.5 Composição do Custo de Reposição do Profissional Ausente Valor (R$)
A Férias
B Ausência por doença
C Licença paternidade
D Ausências legais
E Ausência por Acidente de trabalho
F Outros (especificar)
Subtotal
G Incidência do submódulo 4.1 sobre o Custo de reposição

fls._____________
Cep.: 22.470-050 18/21
TOTAL
Quadro - resumo – Módulo 4 - Encargos sociais e trabalhistas
4
Módulo 4 - Encargos sociais e trabalhistas
Valor (R$)
4.1 13 º salário + Adicional de férias
4.2 Encargos previdenciários e FGTS
4.3 Afastamento maternidade
4.4 Custo de rescisão
4.5 Custo de reposição do profissional ausente
4.6 Outros (especificar)
TOTAL
MÓDULO 5 - CUSTOS INDIRETOS, TRIBUTOS E LUCRO
5 Custos Indiretos, Tributos e Lucro % Valor (R$)
A Custos Indiretos
B Tributos
B1. Tributos Federais (especificar)

fls._____________
Cep.: 22.470-050 19/21
B.2 Tributos Estaduais (especificar)
B.3 Tributos Municipais (especificar)
B.4 Outros tributos (especificar)
C Lucro
Total
Nota (1): Custos Indiretos, Tributos e Lucro por empregado.
Nota (2): O valor referente a tributos é obtido aplicando-se o percentual sobre o valor do faturamento.
Planilha B - Quadro-resumo do Custo por Empregado
Mão-de-obra vinculada à execução contratual (valor por
empregado)
Valor (R$)
A
Módulo 1 – Composição da Remuneração
B
Módulo 2 – Benefícios Mensais e Diários
C Módulo 3 – Insumos Diversos (uniformes, materiais, equipamentos
e outros)
D
Módulo 4 – Encargos Sociais e Trabalhistas
Subtotal (A + B +C+ D)

fls._____________
Cep.: 22.470-050 20/21
E
Módulo 5 – Custos indiretos, tributos e lucro
Valor total por empregado
Planilha C - Quadro-resumo – VALOR MENSAL DOS SERVIÇOS
Tipo de
serviço
(A)
Valor
proposto
por
empregado
(B)
Qtde de
empregados
por posto
(C)
Valor
proposto
por
posto
(D) = (B
x C)
Qtde
de
postos
(E)
Valor total do
serviço
(F) = (D x E)
I Serviço 1
(indicar)
R$ R$ R$
II Serviço 2
(indicar)
R$ R$ R$
... Serviço ..
(indicar)
R$ R$ R$
VALOR
MENSAL
DOS
SERVIÇOS
(I + II + III
+ ...)

fls._____________
Cep.: 22.470-050 21/21
Planilha D - Quadro - demonstrativo - VALOR GLOBAL DA PROPOSTA
Valor Global da Proposta
Descrição Valor (R$)
A
Valor
proposto por
unidade de
medida *
B
Valor
mensal do
serviço
C
Valor global
da proposta
(valor
mensal do
serviço X nº
meses do
contrato).
Nota (1): Informar o valor da unidade de medida por tipo de serviço.

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