Baixado 1.215 vezes
Carregado porPaulo R. Itami da Cruz
Nr – 31
Este documento estabelece preceitos gerais de segurança e saúde no trabalho rural, definindo as responsabilidades da Secretaria de Inspeção do Trabalho e das empresas do setor na implementação de medidas preventivas, como a constituição de Comissões Internas de Prevenção de Acidentes e programas de gestão de riscos.
Mais conteúdo relacionado
Nr – 31
- 1.
- 2. Responsabilidade SocialResponsabilidade Social SERSOCIALMENTE JUSTO SER AMBIENTALMENTE CORRETO SER ECONOMICAMENTE SUSTENTÁVEL
- 3. ObjetivoObjetivo ESTABELECER PRECEITOS GERAISDEESTABELECER PRECEITOS GERAIS DE SEGURANÇA E SAÚDE NO MEIOSEGURANÇA E SAÚDE NO MEIO RURAL.RURAL.
- 4. Campo de Aplicação(NR – 31)Campo de Aplicação (NR – 31) AgriculturaAgricultura PecuáriaPecuária SilviculturaSilvicultura Exploração FlorestalExploração Florestal AqüiculturaAqüicultura
- 5. Disposições GeraisDisposições Gerais Competeà Secretaria de Inspeção do Trabalho –Compete à Secretaria de Inspeção do Trabalho – SIT, através do Departamento de Segurança eSIT, através do Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho – DSST, definir, coordenar,Saúde no Trabalho – DSST, definir, coordenar, orientar e implementar a política nacional emorientar e implementar a política nacional em segurança e saúde no trabalho rural.segurança e saúde no trabalho rural.
- 6. SITSIT Compete ainda àSIT, através do DSST,Compete ainda à SIT, através do DSST, coordenar, orientar e supervisionar ascoordenar, orientar e supervisionar as atividades preventivas desenvolvidas pelosatividades preventivas desenvolvidas pelos órgãos regionais do MTE e realizar com aórgãos regionais do MTE e realizar com a participação dos trabalhadores eparticipação dos trabalhadores e empregadores, a Campanha Nacional deempregadores, a Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho Rural -Prevenção de Acidentes do Trabalho Rural - CANPATR e implementar o Programa deCANPATR e implementar o Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT.Alimentação do Trabalhador - PAT.
- 7. SITSIT A SIT éo órgão competente para executar,A SIT é o órgão competente para executar, através das Delegacias Regionais doatravés das Delegacias Regionais do Trabalho - DRT, as atividades definidas naTrabalho - DRT, as atividades definidas na política nacional de segurança e saúde nopolítica nacional de segurança e saúde no trabalho, bem como as ações de fiscalização.trabalho, bem como as ações de fiscalização.
- 8. Comissões Permanentes deComissõesPermanentes de Segurança e Saúde no TrabalhoSegurança e Saúde no Trabalho RuralRural COMISSÃO PERMANENTE REGIONALCOMISSÃO PERMANENTE REGIONAL RURAL CRIADA EM CADA DRT.RURAL CRIADA EM CADA DRT.
- 9. Gestão de Segurança,Saúde eGestão de Segurança, Saúde e Meio Ambiente de TrabalhoMeio Ambiente de Trabalho RuralRural OS EMPREGADORES DEVERÃOOS EMPREGADORES DEVERÃO ELIMINAR RISCOS QUÍMICOS, FÍSICOS,ELIMINAR RISCOS QUÍMICOS, FÍSICOS, MECÂNICOS E BIOLÓGICOSMECÂNICOS E BIOLÓGICOS ADOTANDO MEDIDAS DE PROTEÇÃOADOTANDO MEDIDAS DE PROTEÇÃO COLETIVA E PESSOAL.COLETIVA E PESSOAL.
- 10. SESTRSESTR O número deprofissionais do SESTR é determinado pelo número de empregados existente no estabelecimento, independente de o contrato ser por tempo determinado ou indeterminado.
- 11. SESTRSESTR Até 9 trabalhadores:Dispensada a obrigatoriedade de constituir o SESTR; De 10 a 50 trabalhadores: Dispensada a obrigatoriedade de constituir o SESTR, porém exigida uma das duas alternativas: O Empregador ou preposto tem a formação exigida, ou; O empregador contrata 1 Técnico de Segurança ou SESTR Externo;
- 12. SESTRSESTR De 51trabalhadores em diante: Obrigatória a constituição do SESTR, na proporção do Quadro I, se Próprio, ou Quadro II, se Externo ou Coletivo.
- 13.
- 14. CIPATRCIPATR ACOMPANHAR A IMPLANTAÇÃODAS MEDIDASACOMPANHAR A IMPLANTAÇÃO DAS MEDIDAS DE PROTEÇÃO, AVALIAR RISCOS E DIVULGÁ-DE PROTEÇÃO, AVALIAR RISCOS E DIVULGÁ- LOS. JUNTAMENTE COM O SESTRLOS. JUNTAMENTE COM O SESTR INTERROMPER ATIVIDADES DE GRAVE EINTERROMPER ATIVIDADES DE GRAVE E IMINENTE RISCO, REQUISITAR CÓPIA DASIMINENTE RISCO, REQUISITAR CÓPIA DAS CAT, PROPOR REALIZAÇÃO DE CURSOS ECAT, PROPOR REALIZAÇÃO DE CURSOS E TREINAMENTOS, ELABORAR SEUTREINAMENTOS, ELABORAR SEU CALENDÁRIO ANUAL, CONSTITUIR GRUPOSCALENDÁRIO ANUAL, CONSTITUIR GRUPOS DE TRABALHO PARA ESTUDO DAS CAUSASDE TRABALHO PARA ESTUDO DAS CAUSAS DOS ACIDENTES.DOS ACIDENTES.
- 15. Medidas Complementares deMedidasComplementares de proteção no uso de agrotóxicosproteção no uso de agrotóxicos PROIBIDOS AGROTÓXICOS NÃOPROIBIDOS AGROTÓXICOS NÃO REGISTRADOS OU AUTORIZADOS PELOREGISTRADOS OU AUTORIZADOS PELO GOVERNO, POR MENORES DE 18 ANOS,GOVERNO, POR MENORES DE 18 ANOS, MAIORES DE 60 ANOS OU GESTANTESMAIORES DE 60 ANOS OU GESTANTES QUE SERÃO IMEDIATAMENTEQUE SERÃO IMEDIATAMENTE AFASTADAS DA EXPOSIÇÃO DIRETA OUAFASTADAS DA EXPOSIÇÃO DIRETA OU INDIRETA. MANIPULAÇÃO APENAS PORINDIRETA. MANIPULAÇÃO APENAS POR PESSOAS TREINADAS.PESSOAS TREINADAS.
- 16. Meio Ambiente eResíduosMeio Ambiente e Resíduos OS RESÍDUOS DEVEM SEROS RESÍDUOS DEVEM SER ELIMINADOS DE FORMA A NÃOELIMINADOS DE FORMA A NÃO CONTAMINAREM OCONTAMINAREM O AMBIENTE SENDO OS DE ALTAAMBIENTE SENDO OS DE ALTA TOXICIDADE OU PERICULOSIDADETOXICIDADE OU PERICULOSIDADE COM ORIENTAÇÃO DO ÓRGÃOCOM ORIENTAÇÃO DO ÓRGÃO COMPETENTE E MONITORADOS.COMPETENTE E MONITORADOS.
- 17. ErgonomiaErgonomia O TRANSPORTE DECARGAS NÃO DEVEO TRANSPORTE DE CARGAS NÃO DEVE COMPROMETER A SAÚDE DOCOMPROMETER A SAÚDE DO TRABALHADOR QUE DEVERÁ SERTRABALHADOR QUE DEVERÁ SER TREINADO. DEVERÁ HAVER PAUSASTREINADO. DEVERÁ HAVER PAUSAS LEGAIS PARA DESCANSO SOBRETUDOLEGAIS PARA DESCANSO SOBRETUDO SE O TRABALHO FOR EM PÉ OUSE O TRABALHO FOR EM PÉ OU DEMANDAR ESFORÇO FÍSICODEMANDAR ESFORÇO FÍSICO ESTÁTICO OU DINÂMICO.ESTÁTICO OU DINÂMICO.
- 18. Ferramentas ManuaisFerramentas Manuais GRATUITAS,SEGURAS, EFICIENTES,GRATUITAS, SEGURAS, EFICIENTES, CABOS ADERENTES E EM PERFEITOCABOS ADERENTES E EM PERFEITO ESTADO DE USO. AS QUE POSSUEMESTADO DE USO. AS QUE POSSUEM CORTE DEVEM ESTAR AFIADAS ECORTE DEVEM ESTAR AFIADAS E GUARDADAS EM BAINHA.GUARDADAS EM BAINHA.
- 19. Máquinas, Equipamentos eMáquinas,Equipamentos e ImplementosImplementos USADAS SOMENTE PARA OS FINSUSADAS SOMENTE PARA OS FINS CONCEBIDOS, POR TRABALHADORESCONCEBIDOS, POR TRABALHADORES QUALIFICADOS, OBSERVAR ASQUALIFICADOS, OBSERVAR AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, LIMITES EESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, LIMITES E RESTRIÇÕES DO FABRICANTE.RESTRIÇÕES DO FABRICANTE. MANUAIS NO ESTABELECIMENTO.MANUAIS NO ESTABELECIMENTO. TRANSMISSÕES DE FORÇATRANSMISSÕES DE FORÇA PROTEGIDAS.PROTEGIDAS.
- 20. SecadoresSecadores COM REVESTIMENTO REFRATÁRIOECOM REVESTIMENTO REFRATÁRIO E ANTEPAROS ADEQUADOS. LIMPEZAANTEPAROS ADEQUADOS. LIMPEZA DAS COLUNAS E CONDUTOS.DAS COLUNAS E CONDUTOS. REGULADOS. FILTROS DE ARREGULADOS. FILTROS DE AR MANTIDOS LIMPOS. SE ALIMENTADOSMANTIDOS LIMPOS. SE ALIMENTADOS POR COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS OUPOR COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS OU GASOSOS DEVEM SER PROTEGIDOSGASOSOS DEVEM SER PROTEGIDOS CONTRA EXPLOSÃO POR FALHA DACONTRA EXPLOSÃO POR FALHA DA CHAMA OU NO ACIONAMENTO.CHAMA OU NO ACIONAMENTO.
- 21. SilosSilos EM SOLOS RESISTENTES,ESCADAS EEM SOLOS RESISTENTES, ESCADAS E PLATAFORMAS SEGURAS,PLATAFORMAS SEGURAS, REVESTIMENTOS INTERNOS QUE NÃOREVESTIMENTOS INTERNOS QUE NÃO PERMITAM ACÚMULO DE GRÃOS EPERMITAM ACÚMULO DE GRÃOS E POEIRAS, LIMPEZA NOS INTERVALOSPOEIRAS, LIMPEZA NOS INTERVALOS DE OPERAÇÃO, PREVENÇÃO DEDE OPERAÇÃO, PREVENÇÃO DE EXPLOSÕES, INCÊNDIOS, COMBUSTÃOEXPLOSÕES, INCÊNDIOS, COMBUSTÃO ESPONTÂNEA.ESPONTÂNEA.
- 22. Acessos e viasde circulaçãoAcessos e vias de circulação SINALIZADAS DURANTE O DIA E ÀSINALIZADAS DURANTE O DIA E À NOITE E COM PROTEÇÃO EM CASONOITE E COM PROTEÇÃO EM CASO DE CHUVA QUE GEREDE CHUVA QUE GERE ESCORREGAMENTO E ALAGAMENTO.ESCORREGAMENTO E ALAGAMENTO. IMPLANTAÇÃO DE BARREIRAS QUEIMPLANTAÇÃO DE BARREIRAS QUE IMPEÇAM A QUEDA DE VEÍCULOSIMPEÇAM A QUEDA DE VEÍCULOS NAS LATERAIS.NAS LATERAIS.
- 23. Transportes de trabalhadoresTransportesde trabalhadores DEVE HAVER AUTORIZAÇÃO COMPETENTE,DEVE HAVER AUTORIZAÇÃO COMPETENTE, MOTORISTA HABILITADO,MOTORISTA HABILITADO, COMPARTIMENTO RESISTENTE E FIXO PARACOMPARTIMENTO RESISTENTE E FIXO PARA GUARDA DE FERRAMENTAS. TODOSGUARDA DE FERRAMENTAS. TODOS SENTADOS. PROTEÇÃO RÍGIDA LATERAL DESENTADOS. PROTEÇÃO RÍGIDA LATERAL DE 2,10 m DE ALTURA LIVRE PARA EVITAR2,10 m DE ALTURA LIVRE PARA EVITAR ESMAGAMENTO E PROJEÇÃO DAS PESSOAS.ESMAGAMENTO E PROJEÇÃO DAS PESSOAS. AINDA, VENTILAÇÃO, ASSENTOSAINDA, VENTILAÇÃO, ASSENTOS COM ESPUMA, ENCOSTO E CINTO DECOM ESPUMA, ENCOSTO E CINTO DE SEGURANÇA.SEGURANÇA.
- 24. Transportes de cargasTransportesde cargas NO CARREGAMENTO ENO CARREGAMENTO E DESCARREGAMENTO DE CAMINHÕESDESCARREGAMENTO DE CAMINHÕES AS ESCADAS E RAMPAS DEVEMAS ESCADAS E RAMPAS DEVEM PROPORCIONAR SEGURANÇA,PROPORCIONAR SEGURANÇA, COMPATÍVEL COM O TIPO DECOMPATÍVEL COM O TIPO DE CARROCERIA. SEM ESFORÇOSCARROCERIA. SEM ESFORÇOS FÍSICOS EXCESSIVOS E PROIBIÇÃOFÍSICOS EXCESSIVOS E PROIBIÇÃO DE SUBIR SOBRE CARGAS DEDE SUBIR SOBRE CARGAS DE GRANELEIROS ABERTOS.GRANELEIROS ABERTOS.
- 25. Trabalho com animaisTrabalhocom animais INFORMAR TRABALHADORES SOBRE ASINFORMAR TRABALHADORES SOBRE AS DOENÇAS E FORMAS CORRETAS DEDOENÇAS E FORMAS CORRETAS DE MANIPULAÇÃO SENDO PROIBIDO OMANIPULAÇÃO SENDO PROIBIDO O REAPROVEITAMENTO PARA USOREAPROVEITAMENTO PARA USO HUMANO DA ÁGUA UTILIZADA. EMHUMANO DA ÁGUA UTILIZADA. EM TRAÇÃO ANIMAL SERÃO USADOSTRAÇÃO ANIMAL SERÃO USADOS APENAS OS ANIMAIS ADESTRADOS.APENAS OS ANIMAIS ADESTRADOS.
- 26. Fatores Climáticos eFatoresClimáticos e TopográficosTopográficos SE DESFAVORÁVEIS, INFORMAR OSSE DESFAVORÁVEIS, INFORMAR OS CUIDADOS A SEREM ADOTADOS ECUIDADOS A SEREM ADOTADOS E INTERROMPER AS ATIVIDADES NÃOINTERROMPER AS ATIVIDADES NÃO SEGURAS. ATIVIDADES MAIS PENOSASSEGURAS. ATIVIDADES MAIS PENOSAS DEVEM SER REALIZADAS, SEDEVEM SER REALIZADAS, SE POSSÍVEL, NO PERÍODO DA MANHÃPOSSÍVEL, NO PERÍODO DA MANHÃ OU FINAL DA TARDE. EM TERRENOSOU FINAL DA TARDE. EM TERRENOS ACIDENTADOS DEVE-SE MINIMIZARACIDENTADOS DEVE-SE MINIMIZAR OS IMPACTOS SOBRE A SAÚDEOS IMPACTOS SOBRE A SAÚDE HUMANA.HUMANA.
- 27. Medidas de ProteçãoPessoalMedidas de Proteção Pessoal GRATUITOS, OBRIGATÓRIOS, HIGIENIZADOS,GRATUITOS, OBRIGATÓRIOS, HIGIENIZADOS, EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO EEM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO E FUNCIONAMENTO, ADEQUADOS AO RISCO EFUNCIONAMENTO, ADEQUADOS AO RISCO E COM TREINAMENTO. FORNECIDOS QUANDOCOM TREINAMENTO. FORNECIDOS QUANDO AS MEDIDAS DE PROTEÇÃO COLETIVAAS MEDIDAS DE PROTEÇÃO COLETIVA FOREM INVIÁVEIS, ESTIVEREM EMFOREM INVIÁVEIS, ESTIVEREM EM IMPLANTAÇÃO, NÃO FORNEÇAM COMPLETAIMPLANTAÇÃO, NÃO FORNEÇAM COMPLETA PROTEÇÃO OU EM CASOS EMERGENCIAIS.PROTEÇÃO OU EM CASOS EMERGENCIAIS.
- 28. Edificações RuraisEdificações Rurais DEVEMSUPORTAR AS CARGASDEVEM SUPORTAR AS CARGAS PERMANENTES E MÓVEIS, PISOS SEMPERMANENTES E MÓVEIS, PISOS SEM DEFEITOS, ABERTURAS NOS PISOS EDEFEITOS, ABERTURAS NOS PISOS E PAREDES SEM RISCOS DE QUEDAS,PAREDES SEM RISCOS DE QUEDAS, MATERIAIS ANTIDERRAPANTES EMMATERIAIS ANTIDERRAPANTES EM ESCADAS, RAMPAS E CORREDORES. OSESCADAS, RAMPAS E CORREDORES. OS GALPÕES PARA GRÃOS E ANIMAISGALPÕES PARA GRÃOS E ANIMAIS DEVEM SER VENTILADOS.DEVEM SER VENTILADOS.
- 29. Instalações ElétricasInstalações Elétricas PROJETADASE MANTIDAS SEM RISCOPROJETADAS E MANTIDAS SEM RISCO DE CHOQUE ELÉTRICO, ISOLADAS COMDE CHOQUE ELÉTRICO, ISOLADAS COM PEÇAS CONDUTORAS AVULSASPEÇAS CONDUTORAS AVULSAS ATERRADAS. EM CASO DE CONTATOATERRADAS. EM CASO DE CONTATO COM ÁGUA DEVEM SER BLINDADAS,COM ÁGUA DEVEM SER BLINDADAS, ESTANQUES E ATERRADAS.ESTANQUES E ATERRADAS.
- 30. Áreas de VivênciaÁreasde Vivência NO CASO DE TRABALHADORESNO CASO DE TRABALHADORES ALOJADOS, DEVE HAVERALOJADOS, DEVE HAVER CONSERVAÇÃO, HIGIENE,CONSERVAÇÃO, HIGIENE, PAREDES E PISOS DE ALVENARIA,PAREDES E PISOS DE ALVENARIA, MADEIRA OU EQUIVALENTE EMADEIRA OU EQUIVALENTE E COBERTURA, ILUMINAÇÃO ECOBERTURA, ILUMINAÇÃO E VENTILAÇÃO ADEQUADAS.VENTILAÇÃO ADEQUADAS.
- 31. "As grandes oportunidadesde"As grandes oportunidades de ajudar os outros raramenteajudar os outros raramente acontecem, mas as pequenasacontecem, mas as pequenas surgem todos os dias."surgem todos os dias." "Comece fazendo o que é"Comece fazendo o que é necessário, depois o que é possível,necessário, depois o que é possível, e de repente você estará fazendo oe de repente você estará fazendo o impossível .“impossível .“ (São Francisco de Assis) (São Francisco de Assis) (São Francisco de Assis)