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O_DIREITO_E_A_ESTRATIFICACAO_SOCIAL.ppt
- 1. ESTRATIFICAÇÃO SOCIAL EDIREITO Bibliografia SABADELL, Ana Lucia. Manual de Sociologia Jurídica, 3ªedição,São Paulo: Ed. RT,2005
- 2. Todos os sociólogosconcordam que em nossa sociedade há uma evidente desigualdade social. Os indivíduos são distribuídos em diferentes grupos (camadas ou estratos sociais) que apresentam uma relativa estabilidade e ocupam posições diferentes na hierarquia social. Esta hierarquia influi sobre o modo de vida, as escolhas políticas, a mentalidade, o trabalho e a renda dos indivíduos.
- 4. 1% da população mundialconcentra metade de toda a riqueza do planeta 1% da população mundial, aqueles que têm um patrimônio avaliado em 760.000 dólares (2,96 milhões de reais), possuem tanto dinheiro líquido e investido quanto o 99% restante da população mundial Essa enorme disparidade entre privilegiados e o resto da humanidade, longe de diminuir, continua aumentando desde o início da Grande Recessão de 2008 . A estatística do Credit Suisse, uma das mais confiáveis, deixa somente uma leitura possível: os ricos sairão da crise sendo mais ricos, tanto em termos absolutos como relativos, e os pobres, relativamente mais pobres.
- 5. Thomas Piketty escreveuum livro chamado O Capital do século XXI que causou uma tremenda comoção. Ele defende a taxação progressiva e a tributação da riqueza global como único caminho para deter a tendência à criação de uma forma “patrimonial” de capitalismo, marcada pelo que chama de uma desigualdade “apavorante” de riqueza e renda. Também documenta com detalhes excruciantes, e difíceis de rebater, como a desigualdade social de ambos, riqueza e renda, evoluíram nos últimos dois séculos, com ênfase particular no papel da riqueza. http://www.ihu.unisinos.br/noticias/518717- Veja o texto de David Harvey comparando O Capital de Karl Marx com O Capital do século XXI de Thomas Pikerty
- 7. https://www.oxfam.org.br/sites/default/ files/arquivos/Relatorio_A_distancia_qu e_nos_une.pdf Quem recebe umsalário mínimo terá que trabalhar 19 anos para equiparar um mês de renda média do 0,1% mais rico da população. Estudo também revela que, no Brasil, os 5% mais ricos detêm mesma fatia de renda que outros 95%. Mulheres ganharão como homens só em 2047, e os negros como os brancos em 2089. BRASIL
- 8. Desigualdade: 10% concentram 52%da renda no país BRASIL Os 20% mais pobres respondem por 3,9% do total da renda do país. Os 20% mais ricos detêm 64,2% da renda
- 9. No Brasil, osseis maiores bilionários têm a mesma riqueza e patrimônio que os 100
- 10. As áreas urbanasonde vivem as famílias pobres, geralmente, são desprovidas de escolas, postos de saúde, policiamento e demais infraestruturas.
- 11. A média brasileirade anos de estudo é de 7,8 anos, abaixo das médias latino- americanas, como as do Chile e Argentina (9,9 anos), Costa Rica (8,7 anos) e México (8,6 anos). É ainda mais distante da média de países desenvolvidos", indica o estudo, complementando que apenas 34,6% dos jovens de 18 a 24 anos estão matriculados em universidades, dos quais apenas 18% concluem o curso.
- 12. Os números sãomuito fortes: 80% das pessoas negras ganham até dois salários mínimos, e estamos falando de 50% da população brasileira
- 13. Dados mais recentesdão conta de que, em Cidade Tiradentes, bairro de periferia de São Paulo, a idade média ao morrer é de 54 anos, 25 a menos do que no distrito de Pinheiros, onde ela é de 79 anos. Trata-se de um dado que resume como as desigualdades se manifestam de diversas formas, sempre a um preço muito alto para a base da pirâmide social no Brasil".
- 14. No Brasil, 45%da população ainda não têm acesso a serviço adequado de esgoto. O dado consta no Atlas Esgotos: Despoluição de Bacias Hidrográficas divulgado pela Agência Nacional de Águas (ANA) e pelo Ministério das Cidades.
- 15. mostra a existênciade classes sociais na sociedade moderna, utilizando o termo “estratificação social”. O Direito ignora as classes sociais. SOCIOLOGIA DIREITO Não encontramos uma norma legal que puna somente os desempregados, nem uma norma de direito civil que permita somente à classe media casar-se.. O direito é “neutro”: considera todos os indivíduos livres e iguais
- 16. Teorias sociológicas marxista weberiana utiliza o critérioeconômico de forma qualitativa (posse ou não dos meios de produção) realiza um uso quantitativo (o nível de renda mede a diferença de classe). I – ANÁLISE DAS CLASSES SOCIAIS
- 17. Teoria Marxista As classes sociaisresultam do lugar que os indivíduos ocupam no modo de produção predominante em cada sociedade. Em cada modo de produção encontram-se duas classes principais: os proprietários dos meios de produção e os não proprietários. No capitalismo há indivíduos que são proprietários dos meios de produção e do produto final (capitalistas) e há indivíduos que detêm somente a força de trabalho (operários). Cada modo de produção caracteriza-se por relações diferentes entre os membros da sociedade e influi sobre a formação e a atuação das classes sociais. Aqueles que possuem os meios de produção (os capitalistas) não só compram a força de trabalho dos operários e os exploram, mas também influenciam o exercício do poder político. Aqueles que não possuem os meios de produção (os operários) são submetidos à exploração e à dominação. Outras classes (como a pequena burguesia) podem existir, mas seguem, dependendo da situação, a orientação e os interesses de uma das classes principais.
- 19. Teoria Weberiana É importante especificara localização do individuo na estratificação social, segundo critérios múltiplos, pois existem uma multidão de “estamentos” ou “grupos de status”. Os grupos sociais se diferenciam em função de características como: graus de educação, nível de renda, tipo de profissão, religião, espaço de moradia ( rural ou urbano), comportamento, prestigio e mentalidade. Os dois principais critérios de definição dos diferentes grupos de status são, segundo Weber, as oportunidades de vida (acesso a bens e serviços, possibilidades de consumo) e o estilo de vida (comportamento, valores sociais e religiosos, aspirações). Prevalece porem, o critério da renda dos indivíduos, já que critérios como a profissão, o nível educacional e o prestigio social são estreitamente relacionados com a renda.
- 21. marxistas weberianos utilizam o critérioeconômico de forma qualitativa ( posse ou não dos meios de produção) falam em “Classe operaria”,“trabalhadores”, “proletários”. realizam um uso quantitativo ( o nível de renda mede a diferença de classe.). falam em “classe media alta”, “classe media baixa”.
- 22. definição subjetiva- politica daclasse. definição objetiva econômica da classe Proletário é aquele que é consciente e que atua em sindicatos membros da classe operaria que são conscientes de sua posição de classe e lutam contra a exploração “proletário” todo aquele que vende sua força de trabalho Ser proletário independe do que o individuo pensa e de como ele age Critério subjetivo para definir a posição do individuo na sociedade critério objetivo para definir a posição do individuo na sociedade
- 23. 3. Considerações atuais Adesigualdade social não depende só da posição da pessoa no processo de produção econômica (profissão, acesso aos meios de produção), mas também de quatro características da pessoa: gênero idade situação de saúde origem étnica.
- 24. Os estudos estatísticos mostramque, nas sociedades modernas, o acesso aos recursos econômicos e ao prestigio social é muito menor para as mulheres, os idosos, os portadores de deficiência, os imigrantes e, nos paises multirraciais, para os negros e os índios.
- 25. Gênero e Origem Racial preconceitossociais, machismo e racismo. marginalização dos idosos e dos portadores de deficiência estrutura do capitalismo, regime individualista e concorrencial que menospreza as pessoas que têm menor capacidade de trabalhar e necessitam de cuidados particulares.
- 26. Estratificação fechada o individuo nãopode mudar a sua posição, porque há limites sociais e legais praticamente insuperáveis. É o caso das sociedades divididas em castas ou estamentos (sociedades antigas e medievais, pré-capitalistas).
- 27.
- 28. Estratificação aberta A sociedade abertaé a sociedade capitalista que é uma sociedade de classes nas quais há mobilidade social, ou seja a freqüente mudança de status social dos indivíduos. Esta mobilidade pode ser vertical ou horizontal, dentro do espaço social l(estrutura social).
- 33. A distribuição derenda no Brasil é pior do que se imaginava. Um estudo elaborado pela Tendências Consultoria Integrada mostrou que a classe A – famílias com rendimento superior a R$ 14.695 – detém uma fatia ainda maior da massa de renda nacional.
- 34. A posição declasse não é, no sistema capitalista, necessariamente hereditária, como acontecia em outras épocas. As estatísticas indicam porem, que a localização do individuo na estrutura social é, na maioria dos casos, determinada pela posição social da família.
- 35. Para justificar adesigualdade social, os desfavorecidos são estigmatizados de “preguiçosos”. A IDEOLOGIA DOMINANTE JUSTIFICA A SITUAÇÃO As classes sociais são abertas e cada pessoa sobe ou desce na hierarquia social, segundo seu valor e dedicação ao trabalho, ou seja, segundo seu mérito pessoal A criminalização da pobreza
- 36. A questão da classemedia http://youtu.be/lbGXXUdPINE https://youtu.be/KrN_Lee08ow https://www.facebook.com/jornalistaslivres/videos/3 80631372060746/ Veja em TEXTOS Por que a classe média é reacionária Debate sobre uma nova classe média no Brasil Desigualdade social brasileira Veja em VIDEOS
- 37. II – ASCLASSES SOCIAIS NA PERSPECTIVA DA SOCIOLOGIA JURÍDICA Questões da Sociologia do Direito: 1. Por que o direito moderno não leva em consideração as classes sociais existentes? 2. Como incidem os interesses de cada classe para a formação do sistema jurídico? 3. Qual a influência da classe social para a aplicação do direito?
- 38. 1. Direito Modernoe “neutralidade de classe” c Capitalismo caráter formalmente aberto das classes sociais . Todos são livres e iguais Idade Media Não existe obstáculos legais à ascensão social. no âmbito do direito penal, o tratamento dispensado ao delinqüente não dependia tanto do delito como de sua posição social. O crime podia ser o mesmo, mas a pena variava de acordo com a posição social de quem o cometia Ordenações Filipinas, 1603. O crime variava de acordo com a posição social de quem o cometia Caso de blasfêmia: diferentes penas para o nobre, o cavaleiro e a pessoa popular. Há sanções para quem discrimina uma pessoa em função da classe social,cor, profissão, gênero, etc. Direito iguais para todos Um direito diferente para cada estamento
- 39. 1. Direito Modernoe “neutralidade de classe” c
- 40. O direito “segue”a estrutura do modo de produção capitalista. No capitalismo é predominante a troca de mercadorias e serviços mediante o livre acordo A atividade econômica baseia-se na livre concorrência e o trabalho assalariado pressupõe um contrato entre empregado e empregador O direito nada mas faz do que garantir as condições jurídicas para o desenvolvimento do sistema capitalista Um direito de tipo feudal careceria hoje de legitimidade e eficácia O direito é, pois, um elemento externo em relação às classes sociais. O sistema jurídico não define as classes nem impõe a reprodução da estratificação social 1. Direito Moderno e Capitalismo
- 41. 2. Interesses declasse e formação do sistema jurídico 1 . O direito não é totalmente neutro em relação às classes sociais 2. Encontramos no direito desenvolvido nos séculos XIX e XX uma serie de disposições que discriminavam os mais pobres, criando obstáculos jurídicos à sua ascensão. Ex. privação dos direitos políticos dos analfabetos que permaneceu no Brasil até 1980. 3. A força política das classes dominantes consegue, indiretamente, controlar o legislativo, a não ser quando há pressão das classes populares para a abolição de normas discriminatórias.
- 42. 4. Há umaoutra forma de discriminação das classes inferiores: a aplicação do principio de negligência, quando há em nível constitucional os princípios de liberdade e de igualdade, mas não há preocupação em garantir a satisfação das necessidades da população desfavorecida. Exemplos: acesso * concreto aos bens educacionais e culturais
- 43. 5. Um sistemajurídico “neutro” corresponde sempre aos interesses dos mais fortes porque trata de forma igual pessoas desiguais.
- 45. 6. Nos últimosanos, as normas jurídicas têm reconhecido as necessidades especificas das classes populares, criando instituições para sua proteção graças a um tratamento diferencial. A Constituição de 88 estabelece como objetivo político-juridico a erradicação da pobreza e da marginalização. Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: I - construir uma sociedade livre, justa e solidária; II - garantir o desenvolvimento nacional; III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discrimina
- 46. 7. A criaçãopaulatina do Direito do Trabalho no século XX, como um ramo especial do direito, significa que o legislador reconhece a fraqueza social dos trabalhadores assalariados e tenta protege-los.
- 47. Relação do direitocom a configuração da ordem social e econômica, descrita no ordenamento jurídico. Não é permitido um direito que garantisse o principio socialista: “cada um deve contribuir segundo as suas capacidades e receber segundo suas necessidades”. 8. Formas de influência das classes dominantes sobre a legislação o direito moderno protege os interesses dos mais fortes através da proteção da propriedade privada. A proteção jurídica da propriedade privada garante a perpetuação da desigualdade social.
- 48. 3. Classes sociaise a aplicação do direito 1. A aplicação do direito está relacionada com a posição dos indivíduos na estrutura social, especificada por meio de critérios como a renda mensal, a profissão e o nível educacional. 2. duas situações diferentes 1. Acesso ao sistema jurídico Vastas camadas da população não têm acesso efetivo à proteção judiciária. De um lado, não podem defender seus interesses por falta de recursos e, por outro lado, a população carente constitui a principal “clientela” do sistema de justiça penal. Há, portanto uma negação de cidadania.
- 50. 2.Tratamento pelo sistema jurídico A atuaçãodas autoridades do Estado, encarregadas da tutela e dos interesses e do controle social, favorece, em geral, membros das classes superiores, por razões que podem ir da corrupção passiva até fatores inconscientes, como os preconceitos. O resultado é uma dupla seletividade. As camadas mais pobres são consideradas como “perigosas” e “criminosas” e, em caso de conflitos, as autoridades do Estado tentam proteger a parte socialmente mais forte.
- 52. 3. Há umalei na Sociologia do Direito: o direito depende diretamente do status social. 4. A desigualdade na aplicação do direito, dado incontestável nas pesquisas, indica a importância da sociologia jurídica que nos permite criticar alguns mitos do sistema jurídico moderno e principalmente de sua imparcialidade. Quando a aplicação do direito torna-se uma variável dependente da classe social há sempre discriminação na aplicação do direito a favor das classes socialmente privilegiadas. Veja no site em TEXTOS/SOCIOLOGIA DO DIREITO O DIREITO É UM GOLPE – Alisson Mascaro