Politica Ambiental em Portugal - 1

Politica Ambiental em Portugal - 1

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  A Política AmbientalComunitária e a Valorização Ambiental em PortugalPolítica Ambiental em Portugal Portugal, como Estado-membro da União Europeia, tem de acompanhar e dar concretização às grandes opções comunitárias no âmbito da política ambiental. Assim:Foi elaborado um quadro legislativo, em matéria de ambiente, que respeita o Direito Internacional, e que fez a transposição das directivas e normas comunitárias;
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  Em 1990,foi criado o Ministério do Ambiente, mais tarde associado às Cidades e ao Ordenamento do Território – Ministério das Cidades, do Ordenamento do Território e do Ambiente. Actualmente designa-se Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Territórioe Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento;A Política Ambiental Comunitária e a Valorização Ambiental em Portugal Foram também criadas as Direcções Regionais do Ambiente e Ordenamento do Território;
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  Em 2006foi constituída a Agência Portuguesa do Ambiente, que tem por missão propor, desenvolver e acompanhar a execução das políticas de ambiente, exercendo também as funções de Autoridade Nacional de Avaliação do Impacte Ambiental;
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  Os recursos financeirosaplicadosno ambiente têm vindo a aumentar e, em parte, são aplicados no âmbito de programas comunitários;
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  A integraçãoda gestão ambiental nos sistemas de gestão global das empresas e organizações também tem aumentado. A Política Ambiental Comunitária e a Valorização Ambiental em PortugalEmpresas e organizações com sistemas de gestão ambiental certificados pelas normas ISSO 14001 e EMAS, em PortugalFonte: Relatório do Estado do Ambiente 2007, APA, 2009
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  A Política AmbientalComunitária e a Valorização Ambiental em Portugal A prioridade ter sido dada a áreas em que os problemas são mais graves, nomeadamente:O Tratamento dos resíduos sólidos urbanos e industriais;
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  A gestão ea conservação dos recursos hídricos;
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  A requalificação eprotecção da orla costeira;
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  A preservação dabiodiversidade.A Política Ambiental Comunitária e a Valorização Ambiental em PortugalO tratamento dos resíduos sólidos urbanos e industriais Neste âmbito, criou-se o Plano Estratégico para os Resíduos Sólidos Urbanos (PERSU), que procura a prevenção (por meio da redução e reutilização), a valorização (através da reciclagem e recuperação) e, finalmente, o confinamento seguro dos resíduos sólidos. O Plano Estratégico para os Resíduos Sólidos Urbanos (PERSU I), elaborado em 1996/1997, deu lugar ao PERSU II para o horizonte 2007 – 2016. O PERSU II vem rever as estratégia nacional de Redução dos Resíduos Urbanos Biodegradáveis destinados aos Aterros, apresentada em Julho de 2003, que tem como objectivos diminuir a deposição dos resíduos em aterro e aumentar a reciclagem.
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  A Política AmbientalComunitária e a Valorização Ambiental em PortugalO PERSU I, concretizou o desaparecimento total das «lixeiras a céu aberto» num espaço de 10 anos (em 1995 existiam cerca de 340 e, em 2005 a deposição já era feita exclusivamente em «Aterros»), ao mesmo tempo que promove a recolha selectiva e a reciclagem. Apesar do mérito deste programa como precursor da organização do sector nacional dos resíduos sólidos urbanos, ficou, nalguns aspectos, aquém dos objectivos quantitativos definidos. Verifica-se que: - Não houve a evolução prevista para as Estações de Confinamento Técnico de Resíduos Urbanos (ECTRU), sendo que 63% dos resíduos produzidos foram depositados em aterro sanitário, valor muito superior aos 23% definidos no Plano;- A incineração de resíduos apresenta um valor ligeiramente inferior ao preconizado.
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  A Política AmbientalComunitária e a Valorização Ambiental em PortugalComparação das metas definidas no PERSU I para 2005 e a situação verificada nesse ano- A valorização orgânica apenas abrangeu 7% dos RSU e não os 25% definidos; A reciclagem apresenta valores muito inferiores aos 25% definidos;
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  Não houveuma redução na quantidade dos resíduos produzidos, mas sim um aumento. A Política Ambiental Comunitária e a Valorização Ambiental em PortugalAssim, em 2005 constatou-se que: A produção de resíduos sólidos urbanos aumentou: Portugal produziu cerca de 4,7 milhões de toneladas de RSU;
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  A deposiçãoem lixeiras, que já não é predominante, decresceu: correspondia a 73% em 1995;
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  O depósitoem aterro continuou a predominar, correspondendo a 63%, apesar do decréscimo de cerca de 2,5% face a 2004;
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  Houve umaumento da compostagem, devido ao aumento das quantidades condicionadas pela população para a recolha selectiva;A Política Ambiental Comunitária e a Valorização Ambiental em Portugal A quantidade remetida para compostagem representou 10% e a resultante da recolha selectiva (ecopontos) representou cerca de 6%;
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  A implementaçãoda incineração com recuperação de energia foi o destino final de 21% dos resíduos produzidos.Evolução da produção e destino final dos RSU, em Portugal, 2003 - 2005
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  A Política AmbientalComunitária e a Valorização Ambiental em PortugalEm termos regionais:As regiões de Lisboa e do Porto, foras as que registaram a maior produção de RSU, pois ao serem as mais densamente povoadas são as que naturalmente geram mais resíduos sólidos urbanos;
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  O Algarvee a Região Autónoma da Madeira registaram produções relativamente elevadas de resíduos, em grande parte devido à actividade turística;
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  As produçõesmais baixas de resíduos registaram-se praticamente em todo o Alentejo e interior Centro e Norte (menos de 13 000 toneladas de RSU).
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  A Política AmbientalComunitária e a Valorização Ambiental em PortugalDistribuição da produção de RSU, por NUT II, em Portugal, 2003 - 2005A valorização dos resíduos é a chave para uma gestão económica, pois poupa recursos, reduz a poluição, restringe a procura dos solos para descargas, cria postos de trabalho e leva ao desenvolvimento sustentável.
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  A Política AmbientalComunitária e a Valorização Ambiental em PortugalSites interessantes:ValorsulPERSU II – Plano Estratégico para os Resíduos Sólidos Urbanos (Horizonte 2007 – 2016)Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Ministério da Economia, da Inovação e do DesenvolvimentoMinistério do Ambiente e do Ordenamento do Território Agência Portuguesa do AmbienteEstações de Confinamento Técnico de Resíduos Urbanos
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  A Política AmbientalComunitária e a Valorização Ambiental em PortugalResíduos Sólidos UrbanosIncineração de ResíduosValorização OrgânicaReciclagem Sociedade Ponto VerdeQuercus - compostagem