Proposta de Revitalização da Carreira do Magistério SC 2013

Proposta de Revitalização da Carreira do Magistério SC 2013

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  CENÁRIO 2010 - 2013
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  APLICAÇÃO EDUCAÇÃO -SC 2010 2011 2012 Receita do Estado (ROL) 9.579.000.000 11.151.800.000 12.026.000.000 Aplicação na educação 2.508.740.000 2.963.033.000 3.538.049.000 Percentual Educação 26,19% 26,57% 29,42%
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  APLICAÇÃO DOS RECURSOSDA EDUCAÇÃO 2010 2011 2012 % Custeio 459.000,00 487.000,00 522.000,00 13,7% Investimento 229.379,00 181.837,00 175.357,00 -23,55% Pessoal 1.782.088.237 2.150.259.079 2.683.681.872 50,59%
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  APLICAÇÃO DO FUNDEB 2010 2011 2012 FUNDEB 1.458.557.000 1.675.905.000 1.704.900.000 Folha professores 1.058.328.000 1.254.750.000 1.573.111.000 % Folha professores 72,56% 74,87% 92,27% 2010 2011 2012
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  EVOLUÇÃO VENCIMENTO MAGISTÉRIOSC Piso SC Graduação Salário Inflação Fundeb SC mínimo (em milhões) 2010 609,46 993,20 510,00 -- 1.458 2011 1.187,00 1.380,00 545,00 6,50% 1.675 2012 1.450,87 1.490,40 622,00 5,53% 1.704 2013 1.567,00 1.672,63 ** 678,00 4,5 % * 1.741 * Variação 138% 50% 21,9% 12,38% 16,88% 2010-12 Variação 157% 68,41% ** 32,9% 17,44%* 19,41% * 2010-13 * estimativa ** proposta para 2013
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  PROPOSTA REVITALIZAÇÃO DA CARREIRA
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  DESCOMPACTAÇÃO TABELA SALARIALATÉ 2015 Progressão vertical Tabela 2012 Proposta descompactação (diferenças % entre níveis) até 2015 Graduação - piso 2,72% 30% Especialização - piso 28,28% 50% Mestrado - piso 38,15% 75% Doutorado - piso 48,77% 100% Progressão horizontal 0 a 2,5% 2,75% (diferença % entre referências) Amplitude carreira 72% 135% (diferença % piso e maior vencimento) Impacto total - R$ 800 milhões
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  NOVA ESTRUTURA DETABELA DO MAGISTÉRIO Níveis Referências Proposta Atual A B C D E F G 1 1,000000 1,027500 1,055800 1,084800 1,114600 1,145300 1,176800 2 1,000000 1,027500 1,055800 1,084800 1,114600 1,145300 1,176800 Nível Médio e 3 1,000000 1,027500 1,055800 1,084800 1,114600 1,145300 1,176800 1 Licenciatura Curta 4 1,000000 1,027500 1,055800 1,084800 1,114600 1,145300 1,176800 5 1,000000 1,027500 1,055800 1,084800 1,114600 1,145300 1,176800 6 1,000000 1,027500 1,055800 1,084800 1,114600 1,145300 1,176800 7 1,300000 1,335750 1,372483 1,410226 1,449008 1,488855 1,529799 2 Graduação 8 1,300000 1,335750 1,372483 1,410226 1,449008 1,488855 1,529799 9 1,300000 1,335750 1,372483 1,410226 1,449008 1,488855 1,529799 3 Especialização 10 1,500000 1,541250 1,583634 1,627184 1,671932 1,717910 1,765153 4 Mestrado 11 1,750000 1,798125 1,847573 1,898382 1,950587 2,004228 2,059345 5 Doutorado 12 2,000000 2,055000 2,111513 2,169579 2,229243 2,290547 2,353537
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  ETAPA 1 -PROPOSTA PARA 2013 Níveis Tabela 2012 Tabela 2013 Piso 1.450,87 1.567,00 Graduação 1.490,40 1.672,63 Especialização 1.861,31 2.024,37 Mestrado 2.004,43 2.250,36 Doutorado 2.158,55 2.483,69 Além do valor do vencimento básico, o professor recebe: regência de classe (25% ou 40%) + triênios + vale-alimentação Níveis Ganhos Piso 8,00% Graduação 12,23 a 12,90% Pós-graduação (especialização, mestrado e doutorado) 8,76 a 15,78% Obs.: O nível de graduação já ganhou 5,13% em janeiro. O restante para chegar a 12,23% será concedido em abril e outubro. Impacto – R$ 250 milhões no ano
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  PROPOSTA DE AÇÕES2013 Para minimizar o impacto da proposta e garantir recursos para investimento e manutenção de escolas será preciso: - limitar a contratação de ACTs em 12 mil (relação professor/aluno de 1:12 para 1:16); -parcelamento da proposta em 2 parcelas: abril e outubro.
• 12.
  TABELA MAGISTÉRIO ABRIL2013 Níveis Referências Atua Proposta l A B C D E F G 1 1.567,00 1.567,00 1.567,00 1.567,00 1.567,00 1.567,00 1.567,00 2 1.567,00 1.567,00 1.567,00 1.567,00 1.567,00 1.567,00 1.567,00 Nível Médio e 3 1.567,00 1.567,00 1.567,00 1.567,00 1.567,00 1.567,00 1.567,00 1 Licenciatura Curta 4 1.567,00 1.567,00 1.567,00 1.567,00 1.567,00 1.567,00 1.567,00 5 1.567,00 1.567,00 1.567,00 1.567,00 1.567,00 1.567,00 1.567,00 6 1.567,00 1.567,00 1.567,00 1.567,00 1.567,00 1.567,00 1.638,18 7 1.581,52 1.621,90 1.663,31 1.705,79 1.749,36 1.794,03 1.839,87 2 Graduação 8 1.581,52 1.621,90 1.663,31 1.705,79 1.749,36 1.794,03 1.839,87 9 1.581,52 1.621,90 1.663,31 1.705,79 1.749,36 1.794,03 1.839,87 Especializaçã 3 o 10 1.942,83 1.992,38 2.043,20 2.095,32 2.148,75 2.203,57 2.259,78 4 Mestrado 11 2.127,39 2.181,71 2.237,43 2.294,58 2.353,17 2.413,27 2.474,92 5 Doutorado 12 2.321,12 2.380,44 2.441,29 2.503,71 2.567,73 2.633,36 2.700,69
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  TABELA MAGISTÉRIO OUTUBRO2013 Níveis Referências Atua Proposta l A B C D E F G 1 1.567,00 1.567,00 1.567,00 1.567,00 1.567,00 1.567,00 1.567,00 2 1.567,00 1.567,00 1.567,00 1.567,00 1.567,00 1.567,00 1.567,00 Nível Médio e 3 1.567,00 1.567,00 1.567,00 1.567,00 1.567,00 1.567,00 1.567,00 1 Licenciatura Curta 4 1.567,00 1.567,00 1.567,00 1.567,00 1.567,00 1.567,00 1.567,00 5 1.567,00 1.567,00 1.567,00 1.567,00 1.567,00 1.567,00 1.567,00 6 1.567,00 1.567,00 1.567,00 1.567,00 1.567,00 1.567,00 1.679,35 7 1.672,63 1.716,15 1.760,78 1.806,59 1.853,60 1.901,83 1.951,34 2 Graduação 8 1.672,63 1.716,15 1.760,78 1.806,59 1.853,60 1.901,83 1.951,34 9 1.672,63 1.716,15 1.760,78 1.806,59 1.853,60 1.901,83 1.951,34 Especializaçã 3 o 10 2.024,37 2.076,93 2.130,87 2.186,21 2.242,99 2.301,25 2.361,02 4 Mestrado 11 2.250,36 2.308,90 2.368,98 2.430,61 2.493,85 2.558,74 2.625,33 5 Doutorado 12 2.483,69 2.548,39 2.614,78 2.682,91 2.752,83 2.824,55 2.898,15
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  ETAPA 2 –PROPOSTA DE AÇÕES ATÉ 2015 Para minimizar o impacto da proposta até 2015 e garantir recursos para investimento e manutenção de escolas será preciso: - parcelamento da descompactação; - adequação da regência de classe privilegiando professores de sala de aula; - otimização rede estadual: relação professor-aluno (de 1:12 para 1:20); - outras ações que limitem o comprometimento do Fundeb com pessoal em 80%.
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  ENCAMINHAMENTOS ETAPA 1 –prazo até dia 8 de fevereiro para conclusão da proposta (ajustes de prazo) para 2013 e viabilizar o encaminhamento do PL à ALESC ainda em fevereiro para aprovação. ETAPA 2 – prazo de 45 dias para conclusão da proposta de tabela e ações para 2014/2015 e viabilizar o encaminhamento do PL à ALESC até final de março para aprovação.
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  MUITO OBRIGADO!! Contato: [email protected]