Questão agrária no brasil

AGROPECUÁRIA E AAGROPECUÁRIA E A
QUESTÃO AGRARIAQUESTÃO AGRARIA
NO BRASILNO BRASIL
J. Artur LaraJ. Artur Lara

1. HISTÓRIA1. HISTÓRIA
 1500 à 1930: AGROEXPORTADOR
(produção financiava importação de
manufatura).
 1930 à ...: URBANO-INDUSTRIAL
(produção financiava e financia o
desenvolvimento urbano-industrial).

1500 à 1930: AGROEXPORTADOR
 1500 à 1822: terras da Coroa
(capitanias hereditárias → sesmarias → plantation).
 1822 à 1850: posse livre em terras devolutas, mas sem leis para
regulamentar.
 1850: Lei Eusébio de Queiroz, imigrantes livres,
leis de Terras (terras do Estado).
 1888: Lei Áurea (abolição da escravatura).
 1889: Constituição Federal (terras dos governos estaduais).
 1929: crise de 29 e incentivo à policultura.

 1930: campo passa a ser subordinado à cidade.
 1940 / 60: choque (proprietários X trabalhadores).
 1950: liga camponesa.
 1964: projetos de reforma agrária, regime ditatorial
(plantation e concentração de terras), êxodo rural e
Estatuto da Terra.
 1970: novas fronteiras agrícolas.
 1990: lento processo de reforma agrária.
 2000...: agroindústria.
1930 à ...: URBANO-INDUSTRIAL

2. CARACTERÍSTICAS2. CARACTERÍSTICAS
Brasil vocação agrícola histórica:
 abundância de terras;
 de água;
 condições climáticas favoráveis.
Recentemente, paralelo ao desenvolvimento industrial a
agropecuária mantêm-se:
 fornecendo matéria-prima para as indústrias;
 gerando empregos;
 fornecendo combustíveis;
 produzindo alimentos;

A questão da terra no Brasil
 Há quem pense que os conflitos pela posse de terra são
recentes, mas desde 1850, com a Lei de Terras e,
principalmente na década de 60, que a reforma agrária é
pauta dos debates entre camadas sociais e políticos.
Basicamente, o estatuto da terra tinha duas grandes propostas:
 executar a reforma agrária
 desenvolver a agricultura.

3. ESTATUTO DA TERRA3. ESTATUTO DA TERRA
 Classificaçõs dentro do estatuto da terra
* Módulo rural: área suficiente para garantir ao
trabalhador o rendimento mínimo para sua
sobrevivência, com metragem fixado pela região.
.

MÓDULO RURAL
 Minifúndio: imóvel explorado inferior a um módulo rural e
abastece o mercado interno (padrão)
 Latifúndio:
 (Um latifúndio é uma propriedade agrícola de grande
extensão pertencente a uma única pessoa, uma família
ou empresa e que se caracteriza pela exploração
extensiva de seus recursos.1])
* por dimensão: imóvel superior as 600 vezes o módulo
rural, sendo de enormes propriedades agroindustrias eu
abastecem o mercado externo.
* por exploração: imóvel com mais de 1 e menos de 600
vezes o módulo rural, sendo inexplorado, improdutivo e
especulativo.

 O respeito à indenização de desapropriações de terra;
 A funcionalização, onde o minifúndio e o latifúndio são duas situações
fundiárias consideradas impróprias;
 Que os recursos naturais da terra fossem utilizados de maneira apropriada;
 Manutenção dos níveis satisfatórios de produtividade;
 Assegurar a legalidade nas relações trabalhistas entre os que cultivam e os
donos de terra.
Aspectos positivos do estatuto da terra.

 Mas, o que se pode constatar no decorrer dos anos, é
que a reforma agrária ficou apenas no papel; no
entanto, a agricultura, além de ter se desenvolvido em
grandes proporções, também recebeu atenção do
governo, pois atendia ao próprio desenvolvimento
capitalista ou empresarial.

4. RELAÇÕES DE4. RELAÇÕES DE
TRABALHOTRABALHO
 Trabalho familiar: pequenas / médias propriedades,
subsistência ou jardinagem, subemprego nas cidades,
excluídos dos financiamentos.
 Trabalho temporário: nomes (boiá-fria – Centro-Sul,
corumbás – NE e Centro-Oeste, peões –N), trabalhadores
diaristas, não possuem vínculo empregatício (CTPS
registrada) , recebem por dia segundo a produtividade,
trabalha no plantio e na colheita.
 Trabalho assalariado: possuem registro em carteira,
recebem salário mínimo por mês.
 Parceria, arrendamento e meeiro: aluguel da terra pago
com parte da produção, em espécie ou metade da produção,
respectivamente.
 Escravidão por dívida: aliciamento da mão de obra
através de promessas mentirosas.

5. A questão Agropecuária5. A questão Agropecuária
 A atividade da agropecuária pertence ao setor
primário da economia.
 Se destaca pela significativa participação em nosso
comércio exterior, pelo emprego de aproximadamente
1/5 da PEA, pela produção de alimentos para uma
população e pela produção de matérias-primas para
vários setores industriais e energéticos.

• O avanço da mecanização na agricultura vem ocorrendo especialmente no
Centro-Sul do país.
• A mecanização e o uso de técnicas modernas permite um aumento da
produtividade. A sua aplicação indiscriminada, irracional, traz problemas
como desemprego acelerado no campo e até mesmo intensificação da
erosão do solo.
• Deve ser introduzida de maneira planejada e deve ser estimulada como
uma forma de permitir ao produtor a competitividade para sobreviver no
mercado;*crédito rural e preços mínimos

• Para o agricultor possa produzir ele precisa de uma linha de
financiamentos, com juros reduzidos, para fazer frente aos gastos tanto no
plantio (sementes, adubos, fertilizantes, equipamentos de irrigação,
ferramentas, mão-de-obra) como na colheita (máquinas, combustível,
mão-de-obra.
• Existem climas variados, que nos permite o cultivo de quase todos os
produtos em larga escala. Há dificuldades em se obter uma grande
produção de gêneros de climas de temperaturas moderadas com custos
aceitáveis.

• Dentro dos aspectos físicos existem problemas de geadas no Sul e Sudeste
durante o inverno ,inundações de verão em algumas porções do território
nacional e secas prolongadas especialmente no Sertão.
• Encontramos vários tipos de solos no país, alguns de grande fertilidade
como a terra-roxa, o massapé e o solo de várzea ou aluvial. Mas, em
muitas áreas do território brasileiro, os solos possuem baixa fertilidade ou
problemas como acidez elevados.
• Os solos constituem um importante recurso natural que deve ser
preservado através de técnicas conservacionistas. A recuperação de um
solo pode ser demorada e muito cara

Historicamente, no Brasil, o volume de recursos à disposição para o agricultor
não tem conseguido atender a todos e muitas vezes foi mal distribuído e
desviado de suas reais finalidades
A adoção de uma política de preços mínimos, justa, traz segurança e
tranquilidade ao produtor, desde que não se concentre apenas em uma prática
de produção.
Atualmente existem grandes de problemas na armazenagem (deficiente/ou
insuficiente, com falta de silos e armazéns, muitas vezes inapropriados para
guardar a safra) e no transporte inadequado, o que leva a perdas significativas
da colheita e a prejuízos ao agricultor.

5. O Agronegócio5. O Agronegócio
é formado por um conjunto de atividades interdependentes que têm
em seu centro a agropecuária;
num dos polos dessas atividades, estão os fornecedores de máquinas,
equipamentos e insumos agrícolas e, no outro, as atividades de
processamento industrial, de distribuição e serviços;
estão articulados três setores de atividade econômica:
primário (agropecuária e extração vegetal), secundário
(indústria) e terciário (distribuição e comercialização);
produção voltada, especialmente, para o abastecimento
das indústrias; assim, os agricultores e pecuaristas
tornam-se fornecedores exclusivos;
obedece a normas e exigências do mercado como o
grau de qualidade, peso, tamanho e aparência, entre
outros.
Imagem: Roosevelt Pinheiro/Abr /
Creative Commons License Attribution 3.0 Brazil.

AGRONEGÓCIO
AGROPECUÁRIAFORNECEDORES
PROCESSAMENTO
E DISTRIBUIÇÃO
INSUMOS
MÁQUINAS E
IMPLEMENTOS
AGROINDÚSTRIA
INDÚSTRIA
DISTRIBUIÇÃO
E SERVIÇOS
GEOGRAFIA , 1º Ano do Ensino Médio
O Espaço Rural Brasileiro

O Agronegócio no Brasil tem uma expressivaO Agronegócio no Brasil tem uma expressiva
participação na economia do país e representaparticipação na economia do país e representa
aproximadamente 22,15% do PIB em 2014.aproximadamente 22,15% do PIB em 2014.

O Brasil é um país com vocação natural para o agronegócio devido às
suas características e diversidades, principalmente encontradas no clima
favorável, no solo, na água, no relevo e na luminosidade.
Com seus 8,5 milhões de km o Brasil é o país mais extenso da América do
Sul e o quinto do mundo com potencial de expansão de sua capacidade
agrícola sem necessidade de agredir o meio ambiente.
•Exige máquinas e equipamentos;
•Insumos caros e sofisticados;
•Crescente emprego de tecnologia (agricultura precisão);

6. PERSONANGENS6. PERSONANGENS
 Posseiros: detém a posse da terra, mas não o título.
 Grileiros: detém a posse da terra com títulos falso.
 “Gatos”: contratam mão de obra na cidade.
 Empresários: grandes fazendeiros.
 Seringalista: empresários donos dos seringais.
 Peão: em certas áreas, a mão de obra especializada.
 Trabalhadores sem terra: trabalhadores que não possuem um pedaço
de terra no campo e vendem sua força de trabalho.

POSSEIRO GRILEIROS
EMPRESÁRIO
SERINGUEIRO
“GATOS”
PEÃO
TRABALHADORES EM TERRA

6. ESTRUTURA FUNDIÁRIA6. ESTRUTURA FUNDIÁRIA
• A origem da péssima distribuição de terras no País está em seu passadoA origem da péssima distribuição de terras no País está em seu passado
colonial de exploração, articulado inicialmente por Portugal. Os primeiroscolonial de exploração, articulado inicialmente por Portugal. Os primeiros
latifúndios foram as capitanias hereditárias.latifúndios foram as capitanias hereditárias.
• Portanto, desde o início, o País mostrava sua tendência latifundiária,Portanto, desde o início, o País mostrava sua tendência latifundiária,
notadamente exemplificada pelo sistema denotadamente exemplificada pelo sistema de plantationplantation, com a cana de, com a cana de
açúcar no litoral nordestino.açúcar no litoral nordestino.
• O grande marco histórico foi a Lei das Terras, de 1850, que praticamenteO grande marco histórico foi a Lei das Terras, de 1850, que praticamente
instituiu a propriedade privada da terra no Brasil, determinando que asinstituiu a propriedade privada da terra no Brasil, determinando que as
terras públicas outerras públicas ou devolutasdevolutas só podiam ser adquiridas por meio de comprasó podiam ser adquiridas por meio de compra
favorecendo os abastados proprietários rurais.favorecendo os abastados proprietários rurais.

 Extremamente concentrada em
poucas mãos.
 Resultado de uma herança colonial
opressiva.
 A maior parcela de terras está nas
mãos das tradicionais oligarquias
rurais.
 As melhores e mais férteis porções
de terras está nas mãos dos grandes
latifundiários que as ocupa com
plantations e pastagens.
 Existe uma ampla maioria de
imóveis rurais denominados
minifúndios, porém a maior parte
das terras utilizadas está nas mãos
dos poucos porém gigantescos
latifúndios.

7. REFORMAAGRÁRIA7. REFORMAAGRÁRIA
 Teoricamente representa o
fim da concentração
fundiária brasileira, com
redistribuição das terras.
Alguns intelectuais
apontam que a primeira e,
ao mesmo tempo, a última
reforma foi no século XVI,
com as capitanias
hereditárias, que introduziu
os latifúndios, os quais
resistem até os dias atuais.

A REFORMAAGRÁRIA NA
CONSTITUIÇÃO DE 1988
 Art. 184. Compete à União
desapropriar por interesse social,
para fins de reforma agrária, o
imóvel rural que não esteja
cumprindo sua função social,
mediante prévia e justa
indenização em títulos da dívida
agrária, com cláusula de
preservação do valor real,
resgatáveis no prazo de até vinte
anos, a partir do segundo ano de
sua emissão, e cuja utilização será
prevista em lei.

 Portanto, a reforma é um processo no
qual o governo desapropria terras
não aproveitadas, cedendo-as para
agricultores que desejem trabalhá-la.
Mas, para obter sucesso, a reforma
deve ser acompanhada por várias
medidas como: assistência técnica
permanente, educação,
financiamento de equipamentos,
política de preços mínimos,
infraestrutura de transporte,
armazenagem, telefonia e
eletrificação rural. Vídeo – Morte e Vida Severina

8. CONFLITOS NO CAMPO8. CONFLITOS NO CAMPO

 A violência rural brasileira evidencia a
necessidade de reformas, a ganância dos
grileiros, que contratam jagunços para
invadir terras devolutas ou terras
ocupadas por posseiros, expulsando-os.
Até as reservas indígenas não escapam
da violência, e também são vítimas do
avanço do capital no campo.
 A resistência à concentração de terras
aumentou nas décadas de 1970 e 1980,
surgindo, em 1984, o Movimento dos
Trabalhadores Rurais sem Terra (MST),
entidade criada para se fazer uma
reforma agrária rápida.

MOVIMENTO DOS TRABALHADORES
SEM TERRA
 Também conhecido pela sigla MST, é
um movimento social brasileiro de
inspiração marxista e do cristianismo
progressista (teologia da libertação), cujo
objetivo é a realização da reforma agrária
no Brasil. O MST teve origem na década
de 1980. Defendem eles que a expansão
da fronteira agrícola, os megaprojetos,
dos quais as barragens são o exemplo
típico – e a mecanização da agricultura
contribuíram para eliminar as pequenas e
médias unidades de produção agrícola e
concentrar a propriedade da terra.

Vídeo – MST invade terras
Vídeo – Assentados do MST vendem
Vídeo – Assentados aguadam

OUTROS CONFLITOS NO CAMPO
Posse da Terra Conflitos Entre Usuários
Capacidade de Suporte
Escravidão no campoTrabalho infantil

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