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Carregado porONG Instituto Ambiente em Foco
Rede Nacional de Decodificação Florestal
A Rede Nacional de Decodificação Florestal (RNDF) foi criada para promover discussões sobre a legislação florestal brasileira entre estudantes e profissionais. A RNDF planeja discutir quatro temas relacionados ao Código Florestal em um período de dois meses, com grupos enviando resumos depois de cada discussão. Participantes interessados devem formar grupos de discussão e se registrar no site da RNDF.
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Rede Nacional de Decodificação Florestal
- 1. Rede Nacional de DecodificaçãoFlorestal (RNDF)
- 2. Sejam BEM VINDOS!!! •Histórico • Objetivos • Parceiros • Sugestão de Formato • Prazos e temas • Como Participar
- 3. Histórico – CódigoFlorestal • PROJETO DE LEI nº 6.424: Altera a Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965, que institui o novo Código Florestal. • CONAMA: MOÇÃO nº 100, de 26/06/09. Manifesta defesa ao Código Florestal Federal e repúdio ao risco de retrocesso à legislação ambiental. • Carta Pública contra o desmonte da legislação ambiental brasileira: Assinatura de mais de 30 ONG´s, em 27/10/09.
- 4. Histórico – Propostade alteração Projeto de Lei 6424 • Permissão do plantio de exóticas na Reserva Legal (RL); • Anistia aos desmatamentos realizados até 2001; • Diminuição da Amazônia legal para 50%; • Compensação fora da bacia hidrográfica de origem; • Computo da Área de Preservação Permanente na porcentagem de RL.
- 5. Histórico – Origemda idéia • Ato Público em Defesa do Código Florestal na ESALQ/USP. Organização: ABEEF, DCAGRO, CAGEA, GADE, OCA, FEAB, CAEF, GFMO, CACB, LARGEA, IAF, Filó Comunicação, PET-Ecologia.
- 6. Histórico – AtoPúblico
- 7. Histórico – AtoPúblico • Intervenções lúdicas • Posicionamento de entidades • Discurso do Dep. Estadual Roberto Felício • Vídeo da Senadora Marina Silva, elaborado para o evento. •Palestras: -Isis Akemi Morimoto do IBAMA, -Prof. Paulo Affonso Leme Machado, especialista em Direito Ambiental, -Profª Maria José Brito Zakya, especialista na área de Recursos Florestais
- 8. Histórico – AtoPúblico
- 9. Histórico – Nascimentoda Rede Devido ao sucesso desta iniciativa, o Ato Público, foi criada a RNDF (Rede Nacional de Decodificação Florestal), para alertar sobre os perigos que ainda corre o Código Florestal Brasileiro (CF) de ser modificado sem a participação da sociedade e dos especialistas na área. Convidamos todos a se organizar em grupos de estudo e que façam parte desta Rede, capaz de sistematizar as contribuições, encaminhando-as ao parlamento nacional e a sociedade.
- 10. Objetivos • Histórico doprocesso • Objetivos • Parceiros • Sugestão de Formato • Prazos e temas • Como participar
- 11. Objetivos • Promover discussõesentre estudantes e profissionais de diversas áreas e locais do Brasil, para que os fundamentos não se limitem a somente uma realidade. • Divulgar e discutir as propostas de alteração. • Estreitar o contato entre pessoas, grupos e instituições envolvidas. Através deste fortalecimento possibilitar a realização de ações com maior visibilidade e eficácia. • Popularizar o CF em cada região do país. • Criar um documento com as diversas opiniões, servindo como embasamento para novas propostas de alteração do Código Florestal.
- 12. Parceiros • Histórico doprocesso • Objetivos • Parceiros • Sugestão de Formato • Prazos e temas •Como Participar
- 13. Parceiros • Grupos PET(Programa de Educação Tutorial) relacionados as áreas de direito, ambiental, biológicas, agrícola e florestal. • ONGs. • Empresas. • Setor Público. • Profissionais da área.
- 14. Parceiros – Porque participar? • Conhecer novos parceiros. • Divulgar contato e logotipo do grupo no site, estreitando assim o contato entre participantes. • Obter uma opinião mais ampla sobre o assunto. • Acúmulo de material e argumentação sobre o tema. • Ter um espaço para divulgar seus argumentos e opiniões. • Participar da construção de uma material resumo contendo as diversas opiniões enviadas, que será publicado em diversos veículos comunicação.
- 15. Formato • Histórico doprocesso • Objetivos • Parceiros • Sugestão de Formato • Prazos e temas • Como Participar
- 16. Sugestão de Formato Acada 2 semanas os grupos discutirão um tema (o formato e tempo das discussões são decididos pelos grupos de cada instituição/região). Foram propostos 4 temas, e portanto esperamos que o processo de decodificação se inicie no dia 26 de abril e termine no dia 21 de junho. No início de cada semana a Comissão Organizadora da RNDF enviará textos para embasar as discussões. Estes textos serão indicados por especialistas em cada assunto. Além destes textos cada grupo poderá enviar materiais sobre o tema para o e-mail da Comissão Organizadora, que serão imediatamente disponibilizados no site. Durante a semana será aberto na web um Fórum para a discussão de cada assunto. Ao término das 2 semanas, cada grupo deverá enviar um documento com as opiniões, consensos e discussões obtidas. Este documento também será disponibilizado no site.
- 17. Prazos e Temas •Histórico do processo • Objetivos • Parceiros • Sugestão de Formato • Prazos e temas •Como Participar
- 18. Prazos e Temas TEMA 1 (26/04 a 10/05 ) • Histórico e entendimento do Código Florestal. • Projetos de lei e demais normas que possam ameaçar a proteção das florestas brasileiras. TEMA 2 (10/05 a 24/05) • Áreas de Preservação Permanente (APP) e Reserva legal (RL) – Compensação, tamanho e diversidade mínimos, função de conservação, implicações socioeconômicas, e exigências para averbação.
- 19. Prazos e Temas TEMA 3 (24/05 a 07/06) • Serviços ambientais, programas de incentivos, quem pode ter acesso e origem dos recursos. • Reposição florestal obrigatória. TEMA 4 (07/06 a 21/06) • Popularização do Código Florestal, como popularizar os conceitos do código para a cada região ?
- 20. Prazos e Temas •Histórico do processo • Objetivos • Parceiros • Formato • Prazos e temas • Como Participar
- 21. Como Participar Para participar basta criar um grupo de discussão na sua instituição/região e enviar um e-mail para: [email protected] O formato dos encontros é livre e será desenvolvido por cada grupo de discussão, atentando-se para os prazos estipulados e o material enviado. Como exemplo na ESALQ realizaremos 2 encontros de 2 horas por tema, para discutimos o assunto e os textos previamente lidos. No final do segundo encontro será fechado o resumo para ser enviado à RNDF.
- 22. Realização Parceria Maiores informações: Site : www.institutoaf.org.br/decoflorestal E-mail: [email protected]