UE7 - O Espaço Agropecuário Brasileiro

UE7 - O Espaço Agropecuário Brasileiro

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  Estrutura Fundiária doBrasil Apesar de o Brasil apresentar números expressivos na sua moderna agropecuária, são elementos cujo principal meio de produção é a terra, assim para se estudar os circuítos da produção do espaço agropecuário brasileiro, é preciso entender muito bem o significado de Estrutura Fundiária. Fator de grandes problemas relativo as terras no Brasil. Estrutura Fundiária: A forma de como as propriedades agrárias de uma área ou país estão organizadas, isto é, seu número, tamanho e distribuição social. Uma distribuição desigual de terras, pode dar origem a problemas sociais importantes. O principal deles tem a ver com a concentração de terras na posse de um número limitado de proprietários, que tem dado origem a conflitos sociais ao longo da história em várias regiões. Em setembro de 1996, o ministro extraordinário de Politicas fundiaría lançou, através do incra, o Atlas fundiário brasileiro. Nele se observa o que há tempo se sabe: existe no Brasil uma estrutura fundiária defeituosa, injusta e antidemocratica. Latifundio e minifundio: No caso específico do Brasil, uma grande parte das terras do país se encontra nas mãos de uma pequena parcela da população, essas pessoas são conhecidas como latifundiários. Já os minifundiários são proprietários de milhares de pequenas propriedades rurais espalhadas pelo país, algumas são tão pequenas que muitas vezes não conseguem produzir renda e a própria subsistência familiar suficiente. Latifúndio: Corresponde a grandes propriedades dedicadas a monocultura voltada para exportação e o mercado interno. Este sistema de exploração da terra esta presente no Brasil desde os tempos da colônia e deixou suas marcas na evolução da sociedade brasileira, resultando em movimentos sociais de lutas por uma melhor distribuição de terras, sendo o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) um dos mais importantes movimentos sociais do Brasil, tendo como foco as questões do trabalhador do campo, principalmente no tocante à luta pela reforma agrária brasileira. Movimento dos Trabalhadores Sem Terra: O Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) é um dos mais importantes movimentos sociais do Brasil, tendo como foco as questões do trabalhador do campo, principalmente no tocante à luta pela reforma agrária brasileira. O MST nasceu da ocupação da terra e tem nesta ação seu instrumento de luta contra a concentração fundiária e o próprio Estado. 1
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  A Agricultura Familiarno Brasil ou Unidade Familiar Produtora Na agricultura existem os pequenos e médios proprietários que contam, principalmente, com a mão-de-obra de suas familias. Eles podem se integrar ao agronegócio das mais variadas formas. Em muitas casos, toda a produção é vendida para grandes empresas processadoras, que impõem rigorosas normas técnicas para seus fornecedores. Quando os agricultores familiares conseguem acesso direto ao crédito rural, podem modernizar suas propriedades sem estabelecer contratos com a agroindústria ou grandes cooperativas. Entretanto, quase sempre utilizam a maior parte de seus rendimentos para saldar as dívidas no mercado financeiro, sob pena de serem obrigados a vender suas terras para os grandes empresários do campo. A Unidade Familiar de Subsistência... Consiste numa forma de exploração da terra realizada por pequenos proprietários, arrendatários, parceiros ou, ainda posseiros. A mão de obra empregada é familiar e a produção visa, principalmente, a atender às necessidades de subsistência. A Agricultura Brasileira e sua Modernização... O crescimento da produção agrícola no Brasil se dava, basicamente, até a década de 50, por conta da expansão da área cultivada. A partir da década de 60, o uso de máquinas, adubos e defensivos químicos, passou a ter, também, importância no aumento da produção agrícola. Momento em que se incorporou-se um pacote tecnológico à agricultura, tendo a mudança da base técnica resultante passado a ser conhecida como modernização da agricultura brasileira. A modernização.... e o Agronegócio O processo de modernização intensificou-se a partir dos anos 70. Além da mudança na base técnica no campo surgem, como produto da modernização agrícola, os complexos agroindustriais representando a integração técnica entre a indústria que produz para a agricultura, a agricultura e a agroindústria. Além disso, o processo de modernização foi orientado para a modernização do latifúndio, para os grandes proprietários, potenciais compradores dos produtos industriais, cuja produção se instalara no Brasil tendo, como base, os complexos agroindustriais, que tinham como função maior o direcionamento da produção para o mercado externo. Surgindo ai o agronegócio, também conhecido por seu nome em inglês "agribusiness", cujas cadeias produtivas se baseiam na agricultura e na pecuária, apresenta um grande dinamismo econômico e pode fazer do Brasil um dos maiores produtores agropecuários do mundo. 2
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  O Complexo AgroindustrialJuazeiro-Petrolina... um exemplo Situado no semiárido nordestino , no submédio São Francisco, que tem apresentado acelerado crescimento da produção agrícola irrigada. O complexo Petrolina-Juazeiro exporta frutas para países e regiões situadas no Hemisfério Norte, especialmente Estados Unidos, Europa e parte da Ásia, durante o período de inverno, de forma a aproveitar a ociosidade da infraestrutura atacadista do destino das exportações. Devido à sua maior proximidade do mercado norte americano e do europeu, apresenta uma vantagem de até seis dias de transporte marítimo, em comparação as com cargas que partem dos portos da região Sudeste. Agronegócios e a Desigualdade Social... A modernização agrícola concentrou-se nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste do Brasil e na monocultura de produtos exportáveis, como soja e cana-de açúcar, deixando à margem regiões mais pobres, Norte e Nordeste, onde predominam os pequenos produtores e a policultura alimentar. Agronegócios e Globalização... O setor agrícola brasileiro foi marcado, nos anos 90, a exemplo de toda a economia, pelo processo de globalização, que consolidou a transnacionalização da agricultura e sua inserção definitiva da divisão internacional do trabalho. Com a internacionalização dos complexos agroindustriais, ocorre a padronização dos seus sistemas produtivos, no sentido de que são múltiplos as fontes de matéria-prima, a origem e o destino dos produtos, mas único o padrão produtivo por todo mundo. É assim que, por exemplo, o Brasil e a China produzem trigo ou soja, da mesma maneira que são produzidos esses produtos em todas as outras partes do mundo. 3
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  Insegurança Alimentar eo Agronegócio A dificuldade de acesso, por parte da população brasileira, a uma alimentação adequada expõe o país à dura realidade da fome. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) usa a Escala Brasileira de Insegurança Alimentar (Ebia) para classificar o problema em três níveis: • Insegurança alimentar leve - quando há receio de passar fome em um futuro próximo; • Insegurança alimentar moderada - quando há restrição na quantidade de comida para a família; • Insegurança alimentar grave - nos casos de falta de alimento na mesa. Insegurança alimentar – situações de insegurança alimentar e nutricional podem ser detectadas a partir de diferentes tipos de problemas, tais como fome, obesidade, doenças associadas à má alimentação, consumo de alimentos de qualidade duvidosa ou prejudicial à saúde, estrutura de produção de alimentos predatória em relação ao ambiente e bens essenciais com preços abusivos e imposição de padrões alimentares que não respeitem a diversidade cultural. A evolução do Agronegócio e os Impactos Ambientais Com a evolução do agronegócio, as fazendas tornam-se mais especializadas separando as atividades de lavoura e criação do gado. Houve a intensificação do uso de agroquímicos, fertilizantes e água, sem os devidos cuidados com rochas, solos, água superficiais ou subterrâneas. Os agroquímicos contaminando as águas subterrâneas ou rios podem prejudicar a fauna silvestre e ameaçam a sua qualidade para o consumo humano. Outra dimensão da degradação ambiental são as devastações da cobertura florestal e o manejo inadequado, que levam à degradação da estrutura física dos solos e, em consequência, facilitam os processos da erosão, que também ocorrem por manejo inadequado das criações ou plantios. Além dos impactos relacionados com a redução da biodiversidade, compromete-se a identificação de espécies, para fins comestíveis, medicinais ou industriais. E se amplia as implicações com o aquecimento global. A cada vez mais, os produtores estão mais conscientes das barreiras ambientais e da responsabilidade social que vão ter que enfrentar cada vez mais intensamente para colocação de seus produtos no mercado internacional. 4
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  Estrutura Fundiária Brasileirae os Conflitos e Movimentos Sociais no Campo A questão agrária brasileira é consequência do complexo processo de colonização, ocupação territorial e do avanço do modo capitalista de produção no campo, que historicamente tem se apropriado dos meios produção engendrando problemas estruturais na sociedade revelando sua face perversa como, por exemplo: a expropriação; o desemprego, a concentração fundiária e de renda; a exclusão; a exploração, a destruição e assalariamento do campesinato, etc. Contudo, simultaneamente e contraditoriamente à criação e avanço destes processos, são geradas formas de luta e resistência que se expressam em conflitos cotidianamente retratados nos meios de comunicação. A origem da concentração fundiária: O Brasil é a sociedade com a distribuição de renda mais injusta do mundo. Mas, também, na concentração de terras o país é campeão mundial. Cerca de 80 milhões de hectares estão ociosos e 27.556 latifundiários são os que se beneficiam desta situação, fazendo da propriedade da terra uma reserva de valor da sua riqueza. Se procurarmos saber a origem desta situação, chegaremos ao período colonial, quando, entre 1534 e 1536, o rei de Portugal, Dom João III, dividiu o Brasil em 14 capitanias hereditárias, que foram colocadas à disposição dos representantes do Império e repassadas em forma de herança durante séculos; à falsificação de documentos pelos grileiros; às apropriações ilegais de terras do Estado, de territórios indígenas e de pequenos agricultores; à corrupção e, finalmente, às compras de terras a baixo preço de pequenos agricultores que, empobrecidos e endividados, não conseguiram mais sobreviver na agricultura. As consequências desse modelo agrário: A população rural brasileira era de 19%. O êxodo rural vem aumentando drasticamente: 30 milhões de agricultores abandonaram suas terras entre 1970 e 1990 e, entre 1994 e 2002 (período do governo de Fernando Henrique Cardoso), 450 mil famílias de agricultores foram em busca de uma nova perspectiva de vida nas cidades, o que, na maioria dos casos, contribui para o aumento das favelas. O modelo de agricultura orientado para a exportação e os altos juros da política econômica dos diversos governos conduziram ao empobrecimento e endividamento dos pequenos agricultores e a uma maior concentração das terras. Outro elemento que contribui no aprofundamento desta situação é a construção de grandes barragens para usinas hidrelétricas, que acabam expulsando os agricultores da terra. O MST se desenvolveu a partir desta problemática, herdou a experiência das inúmeras lutas camponesas da história brasileira e foi fundado oficialmente em 1984. Ele é reconhecido como portador da esperança de realização da reforma agrária e da construção de um novo modelo de agricultura no Brasil. 5
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  Geografia das Ocupaçõesde Terra no Brasil O mapa mostrado ao lado, Geografia das ocupações de terra no Brasil, 1988-2004. Nos mostra uma forte concentração de ocupações de terras na região Sudoeste do Estado de São Paulo, conhecida como região do Pontal do Paranapanema. Isto é consequência da existência de terras devolutas na região, parte do processo da questão fundiária na região do Pontal do Paranapanema, gerando conflitos pela posse da terra. São verificados os chamados “grilos” de terras utilizados para tentar provar a posse de latifúndios. (Dai surge o termo grileiro). Aquele que se apropria da terra de forma ilegal. Terras Devolutas: Com a descoberta do Brasil, todo o território passou a integrar o domínio da Coroa Portuguesa. A colonização portuguesa adotou o sistema de concessão de sesmarias para a distribuição de terras no Brasil, através das capitanias hereditárias: foram doadas aos colonizadores largas extensões de terra com a obrigação, a estes de medi-las, demarcá-las e cultivá-las, sob pena de reversão (devolução) das terras à Coroa. As terras que não foram repassadas a outros, assim como as que foram revertidas à Coroa, constituem as terras devolutas. Com a independência do Brasil, passaram a integrar o domínio imobiliário do Estado brasileiro, englobando todas essas terras que não foram passadas para particulares por título legítimo ou não receberam destinação pública. O termo "devoluta" relaciona-se ao conceito de terra devolvida ou a ser devolvida ao Estado. 6
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  Avanço Territorial daProdução de Soja no Brasil A soja foi introduzida no Brasil em 1908 por imigrantes japoneses nos Estados da Região Sul (Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul), entretanto, apenas a partir da década de 1970 observou-se o crescimento da sua produção no país. A partir da década de 1980, a soja expandiu a fronteira agrícola para os estados de Goiás, oeste de Minas Gerais, Bahia, sul do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, dentro do movimento agropecuário em direção ao oeste brasileiro. Amazônia Legal e Cerrado: Esse avanço da cultura da soja sobre grandes porções do território brasileiro gerou um conjunto de impactos do ponto de vista ambiental, como, por exemplo, o desmatamento de significativas extensões de vegetação natural. Entre os biomas mais atingidos pela substituição de suas espécies por esse cultivo estão os campos limpos, no sul do país; o cerrado, na parte central; e atualmente, áreas da Amazônia Legal (região Norte, Mato Grosso e oeste do Maranhão) também estão sendo alvo do avanço do cultivo de soja. Fatores que contribuem para a expansão da soja: na região central do país estão o baixo valor da terra; o estabelecimento e o desenvolvimento das agroindústrias nessa área; as melhorias efetuadas no sistema de transporte regional; o relevo plano, com pequenas inclinações, que favorece substancialmente a mecanização; o desenvolvimento tecnológico para a produção de soja, executado por empresas de pesquisa agrícola, como a Embrapa; a concessão de incentivos fiscais pelos governos federal e estadual para a abertura de novas áreas de produção, a aquisição de máquinas e a construção de silos e armazéns. 7
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  Redes e Hierarquiasurbanas A Rede Urbana é o conjunto articulado de cidades e grandes centros urbanos, que se integram em escalas mundial, regional e local por meio de fluxos de serviços, mercadorias, capitais, informações e recursos humanos. Essa rede estrutura-se por meio de uma hierarquia, em que as cidades menores costumam ser relativamente dependentes das cidades maiores e economicamente mais desenvolvidas. Ao longo da última década, o processo de urbanização do país intensificou-se. A criação de novas cidades, o crescimento de cidades pequenas e médias, o adensamento populacional em áreas já consolidadas e a ocupação de frentes pioneiras são fenômenos que caracterizam o processo em curso. Principal metrópole: O mapa acima, nesta página, apresenta de forma sintética a classificação da hierarquia urbana brasileira proposta pelo IBGE. Na análise do mapa observa-se uma a concentração da rede urbana brasileira no centro-sul à faixa costeira do país, onde se localiza a maior parte das metrópoles. A legenda mostra que São Paulo ocupa a posição de maior centralidade na rede urbana brasileira, ou seja, é a principal metrópole do país. 8
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  A Macrometrópole Paulista Segundo critérios internacionais, a macrometrópole paulista abrange um conjunto de 153 cidades situadas no raio de 200 km da capital paulista, é a quarta maior do planeta, Só perde para, Tóquio, Mombai, Cidade do México. Concentra 72% da população e 82% do Produto Interno Bruto (PIB) do estado. Com 96% da população em área urbana, essa megacidade sugere aos planejadores um primeiro desafio: articular políticas de integração que garantam maior mobilidade urbana, uma vez que seus habitantes trabalham em uma cidade, moram em outra, compram e se divertem em uma terceira. A macrometrópole paulista tem números que impressionam: são três aeroportos (Cumbica, Congonhas e Viracopos), o Porto de Santos, principal da América Latina, e as principais rodovias e ferrovias do país. Ao lado da infraestrutura, destaca-se entre as macrometrópoles do mundo como a única que tem ativos ambientais, como as serras do Mar, da Cantareira e da Mantiqueira. A dinâmica econômica da macro metrópole é tão grande que se espraia para outros territórios, ou de forma complementar ou de forma integrada. A produção econômica do estado, por exemplo, escoa pelo Porto de Santos. Toda a carga de exportação por aeroporto da América latina sai por Viracopos, em Campinas. Os insumos industriais derivados de petróleo são produzidos em refinarias de Paulínia (Campinas), São José dos Campos (Vale do Paraíba) e Cubatão (Baixada Santista). 9
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  A Rede Urbanado Brasil A rede urbana do país é comandada por 111 centros urbanos, sendo 49 deles aglomerações urbanas. Os centros urbanos reúnem 440 municípios e o Distrito Federal e concentram mais da metade da população brasileira, cerca de 56% (1996). Metropóles Globais: As duas metrópoles globais, Rio de Janeiro e São Paulo, abrangem 60 municípios e concentram 17,3% da população total do país. Nas sete metrópoles nacionais residem 13% do total da população brasileira. As 12 aglomerações urbanas metropolitanas envolvem 200 municípios e o Distrito Federal que abrigam 34,31% da população brasileira, ou seja, 52,7 milhões de habitantes (1996). As 37 aglomerações urbanas não-metropolitanas reúnem 178 municípios, envolvendo 20 milhões de habitantes. A rede urbana do país, portanto, compreende o conjunto de centros urbanos que polarizam o território nacional e os fluxos de pessoas, bens e serviços que se estabelecem entre eles e com as respectivas áreas rurais. É formada por centros urbanos de dimensões variadas, que estabelecem relações dinâmicas entre si de diferentes magnitudes. São essas interações que respondem não apenas pela atual conformação espacial da rede, mas também por sua evolução futura, cuja compreensão é fundamental para o estabelecimento de metas de políticas públicas. Importância: A classificação da rede urbana brasileira é importante ferramenta de gestão governamental, econômica e social, pois possibilita um direcionamento mais acertado de investimentos urbanos. Definições: Metropole é o conjunto de cidades (ou entidades políticos-administrativas correspondentes, como os municípios) conurbadas e que tem uma cidade principal que, geralmente, lhe dá o nome. Metropolização é o processo em que as cidades de uma região metropolitana estão em via de se tornarem uma metrópole, ou seja, prestes a abrigar mais de 1 milhão de habitantes. No Brasil, é um fenômeno que recorrente, pois se até 1960 o país tinha apenas 2 cidades com mais de um milhão de habitantes, este número hoje é bem superior. Este processo, cumpre ressaltar, costuma, ao menos no que se refere ao Brasil, vir acompanhado de um sem número de problemas sociais originados quer da precariedade das condições dos migrantes que chegam na área em processo de urbanização, quer da oferta reduzida de infra-estrutura nas comunidades urbanas dessas regiões Hierarquia urbana Nada mais é do que a escala de subordinação entre as cidades, geralmente da seguinte forma: as pequenas cidades que existem aos milhares, que se subordinam as cidades médias, que existem em número menor que as pequenas cidades, estas, as cidades médias, que se subordinam às cidades intermédias. As grandes cidades ou metrópoles, que são muito poucas. 10
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  Hierarquia urbana noBrasil (De acordo com a classificação do IBGE) ● Metrópoles globais: suas áreas de influencia ultrapassam as fronteiras de seus estados, região ou mesmo do país (Ex. São Paulo). ● Metrópoles nacionais: encontram-se no primeiro nível da gestão territorial, constituindo foco para centros localizados em todos os pontos do país (Ex. Brasília e Rio de Janeiro). ● Metrópoles regionais: constituem o segundo nível da gestão territorial, e exercem influência na macrorregião onde se encontram (Ex. Belém, Belo Horizonte, Curitiba, Fortaleza, Goiânia, Manaus, Porto Alegre, Recife e Salvador). ● Capitais regionais: constituem o terceiro nível da gestão territorial, e exercem influência no estado e em estados próximos. Dividem-se em três níveis: Capitais regionais A: Ex. Aracaju, Campinas, Campo Grande, Cuiabá, Florianópolis, João Pessoa, Maceió, Natal, São Luís, Teresina e Vitória. Capitais regionais B: Ex. Blumenau, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, Uberlândia, Montes Claros, Palmas, Passo Fundo e Porto Velho. Capitais regionais C: Araçatuba, Presidente Prudente, Rio Branco, Santarém, Santos, São José dos Campos, Sobral e Sorocaba. ● Centros sub-regionais: exercem influência apenas em cidades próximas, povoados e zona rural. Dividem-se em dois níveis: Centros sub-regionais A: Ex. Foz do Iguaçu, Franca, Pato Branco, Sinop. Centros sub-regionais B: Andradina, Angra dos Reis, Assis, e Balneário Camboriú. Diferentes Relações entre as cidades em uma rede urbana Diante do avanço tecnológico e da globalização da economia, as relações entre as cidades contemporâneas sofreram inúmeras transformações. O esquema a seguir, mostra as transformações ocorridas. No esquema clássico (pré-globalização) há uma hierarquia mais rígida de relações entre as diferentes cidades, na qual as cidades interagem com as cidades imediatamente inferiores ou superiores. A vila, por exemplo, não tem interações diretas com o centro regional, tem que passar primeiro pela cidade local. No esquema atual, diante do desenvolvimento tecnológico, da evolução no sistema de transportes, e de comunicações a interação entre as cidades foi alterada, agora com outra configuração (esquema atual), com maior flexibilidade nas relações entre as cidades, os fluxos se estabelecem entre cidades de diferentes dimensões. Uma vila pode estabelecer fluxos materiais e imateriais direto com a metrópole, por exemplo.
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  Polarização das PrincipaisCidades Brasileiras A polarização, são aglomerações urbanas que mantêm e reforçam laços interdependentes, tanto entre si como também com as regiões que elas polarizam dentro de um dado território. Essa classificação é estabelecida segundo a capacidade dos centros urbanos de liderar e influenciar os outros, por meio da oferta de bens e serviços à população. seja possível esclarecer com maior facilidade utilizando como exemplo a atração exercida por São Paulo (Grande Metrópole Nacional) e pelo Rio de Janeiro (Metrópole Nacional), assim como pelas demais metrópoles, que influenciam certa porção ou região do país (Manaus, Belém, Fortaleza, Recife, Salvador, Belo Horizonte, Curitiba, Goiânia e Porto Alegre), sobre outras categorias de cidades, ou mesmo a atração que estas exercem sobre as outras. Questão: A polarização que os centros urbanos exercem uns sobre os outros determina a hierarquia urbana, em escala nacional. Nessa perspectiva, a concepção de metrópole regional abrange: a) extensas regiões, com influências que ultrapassam o limite estadual. b) cidades menores e vilas dentro de um limite determinado pelo centro regional. c) distritos, povoados, comunidades rurais e áreas vizinhas, no limite municipal. d) todo o território nacional, direcionando a vida econômica e social. e) centros regionais menores, com raio de ação inferior à esfera estadual.
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  Cidades Globais eMegacidades Brasileiras Cidades globais: O termo "cidade global" leva em consideração aspectos qualitativos da cidade, em que a análise constata o seu grau de influência sobre outros centros urbanos, em diferentes partes do globo. Entre as características analisadas, uma cidade global deve apresentar: • sedes de grandes companhias, como conglomerados e multinacionais; • bolsa de valores que possua influência na economia mundial; • grau sofisticado de serviços urbanos; • setor de telecomunicações amplo e tecnologicamente avançado; • centros universitários e de pesquisa de alta tecnologia; • diversidade e qualidade das redes internas de transporte (vias expressas, rodovias e transporte público); • portos e aeroportos modernos que liguem a cidade a qualquer ponto do globo. Como por exemplo São Paulo (Brasil), Nova York (EUA) e Tóquio (Japão). Megacidades: diferente de uma cidade global o conceito de megacidade considera apenas aspectos quantitativos da população, basta que ela tenha mais de 10 milhões de habitantes, já e´uma megacidade. Nova York (EUA), Tóquio (Japão) e São Paulo (Brasil) são simultaneamente cidades globais e megacidades. A Europa apresenta diversas cidades globais que, entretanto, não são megacidades: Londres (Reino Unido), Paris (França), Milão (Itália), Frankfurt (Alemanha). A Ásia concentra diversas megacidades (mais de 10 milhões de habitantes) que, contudo, não são cidades globais: Pequim (China), Nova Délhi, Calcutá e Mumbai (Índia), Karachi (Paquistão). Na África, Lagos (Nigéria), todas megacidades. UE07 – revisão -out/2014 -sas13