Wokshop Água - Setimo Aparecida Vargas

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  Disponibilidade de Águapara o Setor Produtivo A situação atual do abastecimento de água em bacias industrializadas FIESP, 14 de abril de 2010 M Aparecida Vargas Secretária
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  LOCALIZAÇÃO Região Hidrográfica Costeira do Sudeste Conjugadas ao rio São Mateus Doce Bacia do Rio Paraíba do Sul Bacias Hidrográficas Brasileiras Litoral Fluminense Ribeira do Iguape/Litoral Paulista
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  A BACIA HIDROGRÁFICADO RIO PARAÍBA DO SUL Características da bacia: Área: 55.500 km2 SP: 13.900 km2; (25%) RJ: 20.900 km2; (37,7%) MG: 20.700 km2; (37,3%) Municípios: 184 SP: 39; RJ: 57; MG: 88 População: # 5 milhões + 9 milhões (RMRJ) SP: 23.3%; RJ: 43.5% + 100%; MG: 33.26% Apesar de representar somente 0.7% do território brasileiro e 6% da Região Sudeste, a bacia compreende uma área das mais industrializadas do país, responsável por cerca de 10% do PIB brasileiro e abastece cerca de 14 milhões de pessoas. Somando-se os principais usos a bacia é responsável por 52% da demanda da região sudeste ***Conflito Existente – Transposição de Águas
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  CEIVAP • Criado em 22/03/1996 - Decreto Federal n° 1842 MISSÃO DO CEIVAP Promover a gestão integrada dos recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio Paraíba do Sul, articulando as políticas públicas e setoriais correlatas, e integrando o planejamento e as ações das instâncias do Sistema de Gerenciamento da Bacia.
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  CEIVAP - Composição 25% Usuários União Estado Município Sociedade Civil 40% 15% 60 Membros 03 da União 09 dos Estados (RJ, MG, SP) 09 dos Municípios 24 Usuários (RJ, MG, SP) 15% 15 das Org. Civis (RJ, MG, SP) 5%
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  A BACIA HIDROGRÁFICADO RIO PARAÍBA DO SUL
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  CEIVAP - Desafios Dupla dominialidade – União e Estados (SP, RJ, MG): Diferentes ritmos de implementação dos instrumentos de gestão nos 3 estados; Diferentes níveis de capacitação e de atuação dos Órgãos Gestores; Diversidade de normas, procedimentos e critérios nos 3 estados; Multiplicidade de organismos atuantes na bacia; A principal atividade econômica é industrial, e a maior demanda hídrica (excetuando a transposição) é a irrigação na agricultura. Problemas ambientais críticos: o lançamento de cerca de 1 bilhão de litros de esgotos domésticos por dia; escassez de florestas; erosão e inundação.
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  A OUTORGA NOPARAÍBA DO SUL K O processo de regularização de usos de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio Paraíba do Sul teve início em 2002, apoiado pelo cadastramento declaratório de usos de recursos hídricos, outorga de direito de uso de recursos hídricos e cobrança pelo uso da água. A bacia do rio Paraíba do Sul foi pioneira no sistema de cadastramento declaratório. A fase de cadastramento estendeu-se pelo período entre setembro e dezembro de 2002, e a base de dados consolidada a partir desse levantamento propiciou o início da cobrança pelo uso da água na bacia, em março de 2003. O cadastro de usos assim formado foi sistematizado pelo chamado Sistema de Gestão Integrada de Recursos Hídricos – GESTIN.
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  A OUTORGA NOPARAÍBA DO SUL K O período de regularização de usos da bacia se estendeu até março de 2006. O Sistema GESTIN, durante o período de funcionamento, recebeu cerca de 4800 declarações compreendendo o período de setembro de 2002 até agosto de 2006 Com o desenvolvimento do Sistema CNARH, iniciou-se, em 2006, um processo de migração das declarações realizadas anteriormente no Sistema GESTIN para o CNARH, com prioridade as declarações de empreendimentos de maior porte ou aquelas em processo de cobrança pelo uso da água. Atualmente, encontram-se no Sistema CNARH declarações de aproximadamente 1.700 usuários de recursos hídricos da bacia, oriundos da migração do Sistema GESTIN e de novos registros de usuários da bacia que se cadastraram diretamente no Sistema CNARH.
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  CÁLCULO DAS DEMANDASHÍDRICAS e K REÚSO Quanto às captações de água, foram analisados 920 cadastros, que representam uma vazão total de 191,25 m3/s. Desses usos, 595 estão em cursos d’água de domínio estadual e os outros 325 sob domínio da União. Entre esses últimos, 55 são captações com vazões máximas inferiores a 1 L/s, consideradas usos insignificantes. Quanto à disponibilidade hídrica da bacia, tomamos por base a vazão média da foz que fica em torno de 310 m3/s. A prática de reúso na indústria está associada aos grandes usuários de água. Conforme dados do IPEA, em uma pesquisa realizada, apenas 14% das indústrias reutilizam água, e a maioria dos que adotam esta prática possuem sistema próprio de captação de água (25%).
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  CÁLCULO DAS DEMANDASHÍDRICAS e K REÚSO Analisando-se os estabelecimento que adotam práticas de reuso, observa-se que o custo de reutilização da água corresponde a aproximadamente um terço do custo de uso da água captada. Esta diferença significativa sugere que estes estabelecimentos tenham incentivos econômicos para substituir a captação de água por um maior volume de reutilização.
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  CÁLCULO DAS DEMANDASHÍDRICAS e K REÚSO Analisando-se os estabelecimento que adotam práticas de reúso, observa-se que o custo de reutilização da água corresponde a aproximadamente um terço do custo de uso da água captada. Esta diferença significativa sugere que estes estabelecimentos tenham incentivos econômicos para substituir a captação de água por um maior volume de reutilização do que entre aqueles que utilizam a rede pública de abastecimento (7%).
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  CÁLCULO DAS DEMANDASHÍDRICAS e K REÚSO Esta diferença pode ser atribuída ao fato de estabelecimentos com sistemas de captação próprio serem em geral grandes usuários de água, para os quais o investimento em tecnologias de reúso pode implicar em substanciais reduções nas despesas com captação de água e tratamento de efluentes . A implementação da cobrança pelo uso da água na bacia do rio Paraíba do Sul pode ser um mecanismo eficaz de incentivo à adoção da prática de reúso por parte dos estabelecimentos industriais.
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  CÁLCULO DAS DEMANDASHÍDRICAS e K REÚSO A tendência à adoção do reúso é maior nos setores de artefatos de borracha e artigos de plástico, produtos minerais não- metálicos, metalurgia e siderurgia. Em relação ao uso principal da água, o reúso é mais praticado pelos estabelecimentos que utilizam a água como fluido de resfriamento ou aquecimento
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  BALANÇO HÍDRICO Muriaé e Carangola Comprometimento Paraibuna qualitativo 0 - 0.01 0.01 - 0.7 0.7 - 1 1 - 10 10 - 99.912 70 0 70 140 Kilometers Alto Paraíba do Sul (entre Jacareí e Queluz)
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  CÁLCULO DAS DEMANDASHÍDRICAS e K REUSO Uma maneira de se promover o reúso seria utilizar os valores arrecadados com a cobrança na bacia na concessão de empréstimos subsidiados para financiar investimentos em planos de reúso industrial de água. Enquanto não viabilizamos estes empréstimos a indústria precisa de conhecer melhor o MECANISMO DIFERENCIADO.
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  CÁLCULO DAS DEMANDASHÍDRICAS e K REUSO Precisamos de um forte apoio das Federações das Industrias na bacia – FIESP/FIRJAN/FIEMG para divulgarmos este mecanismo que está à mão do usuário privado e até hoje só foi utilizado por usuários públicos na bacia. Agora em 2009, pela primeira vez, o Grupo Águas do Paraíba tenta aprovar um projeto.
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  MUITO OBRIGADA MARIA APARECIDABORGES PIMENTEL VARGAS [email protected] [email protected]